Aprova a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 07/2020-ANTAQ, relativa ao certame licitatório[...]
Aprova o texto denominado Manual de Análise e Fiscalização do Projeto Executivo em Arrendamentos Portuários[...]
Aprova a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 06/2020-ANTAQ, relativa ao certame licitatório[...]
Revoga normas da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e[...]
Estabelece que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº[...]
Trata de pleito formulado pela Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) e pela Associação de[...]
Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte[...]
A matéria altera a Resolução nº 5.879/2020, enviada em Comunicado ABTRA nº 94/2020 (copiado abaixo),[...]
Aprova a submissão em Consulta e Audiência Públicas de proposta de norma que tem por[...]
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