Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte[...]
A matéria altera a Resolução nº 5.879/2020, enviada em Comunicado ABTRA nº 94/2020 (copiado abaixo),[...]
Aprova a submissão em Consulta e Audiência Públicas de proposta de norma que tem por[...]
Estabelece os procedimentos para elaboração da versão simplificada dos estudos prévios de viabilidade técnica, econômica[...]
Institui a Metodologia de Gerenciamento das Hidrovias Interiores integrantes dos Subsistema Aquaviário Federal, com a[...]
Resolução nº 7.813, da ANTAQ, prorroga para 26/06/2020 o prazo limite fixado para o recebimento[...]
Resolução nº 7.811, da ANTAQ, declara a aderência e conformidade da cobrança pelo serviço de[...]
Informa à FENOP que a ANTAQ não dispõe de competência para fiscalizar a contratação de[...]
Informa à FENOP que o processo nº 50300.009503/2017-91 contém entendimento de que a ANTAQ não[...]
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