Altera as listas de autopeças não produzidas, constantes dos anexos I e II da Resolução[...]
Altera as portarias Secex nº 390/2019, nº 468/2019, e nº 504/2019, que concedem redução temporária[...]
Dispõe sobre a importação de produtos para diagnóstico in vitro de Coronavírus durante a emergência[...]
Dispõe sobre as medidas que deverão ser adotadas durante as operações de carga ou descarga[...]
Revisa e consolida as medidas em resposta à emergência de saúde pública no âmbito do[...]
Dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão[...]
Informa que as deliberações da Diretoria Colegiada se darão em ambiente virtual, por meio do[...]
Opina favoravelmente e submete à deliberação do Presidente da República a qualificação, no âmbito do[...]
Emite orientação aos órgãos e entidades públicos nos portos organizados e instalações portuárias sobre a[...]
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