Aprova a proposta de alteração da Resolução nº 2.389-ANTAQ e seu Anexo, que estabelece parâmetros regulatórios[...]
Aprova a proposta de norma que dispõe sobre a autorização para a construção e exploração[...]
Indefere o pedido de medida cautelar formulado pela Confederação Nacional da Indústria, em desfavor das[...]
Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de[...]
Institui o Regramento Operacional da Hidrovia do Porto de Santos e Normas, Critérios e Procedimentos[...]
Altera o anexo da Resolução ANTT nº 5.232/16, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento[...]
Altera a Resolução nº 5.232/2016 (Aprovação das Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos),[...]
Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transportes no âmbito do Programa[...]
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