A Antaq aprovou requisição quanto à prorrogação do prazo para envio das contribuições à Resolução[...]
Aprova a norma para outorga de autorização à pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação[...]
Aprova a adaptação do Contrato de Adesão MT/DP nº 097/2001, de 5 de junho de[...]
Retificação na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 91, de 30 de junho de[...]
Dispõe sobre as Boas Práticas para o Sistema de Abastecimento de Água ou Solução Alternativa[...]
Confira o documento neste link.
Aprova a proposta de Norma que dispõe sobre prestação de serviços de retirada de resíduos[...]
Rerratifica a Resolução nº 4.828-ANTAQ, de 6 de junho de 2016, para incorporar à proposta de[...]
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