Aprova a Norma que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão da Administração[...]
Confira o documento neste link.
Aprova o Edital do Leilão nº 05/2016-ANTAQ e seus respectivos anexos, relativo ao certame licitatório[...]
Rerratificar o teor da Resolução nº 4.423-ANTAQ, de 23 de outubro de 2015, publicada no Diário[...]
Aprovar os Editais dos Leilões nº 1/2015-ANTAQ e nº 2/2015-ANTAQ e seus respectivos anexos, relativos aos[...]
Prorroga, para o dia 12 de novembro de 2015, o prazo fixado para obtenção de[...]
Sanciona a consulta interna coordenada pela Superintendência de Regulação – SRG e aprovar a Agenda[...]
Aprova a proposta de norma que dispõe sobre o registro de instalações de apoio ao[...]
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