Altera a norma aprovada pela Resolução nº 75-ANTAQ, de 2 de junho de 2022, para[...]
Altera a norma constante da Resolução ANTAQ nº 65, de 17 de dezembro de 2021,[...]
Estabelece instrumentos de aprimoramento de análise e fiscalização da cobrança da Taxa de Movimentação no[...]
Estabelece metodologia para determinar abusividade na cobrança da Taxa de Movimentação no Terminal. Confira o[...]
Institui as Comissões Locais das Autoridades nos Portos da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos[...]
Institui os Comitês Técnicos para subsidiar e auxiliar as deliberações da Comissão Nacional das Autoridades[...]
Regulamenta a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações em águas sob jurisdição[...]
Estabelece os procedimentos administrativos para resolução de conflitos entre os agentes do setor regulado pela[...]
Altera a Resolução nº 5.998/2022, que aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos[...]
Jornalista, se você deseja mais informações sobre a ABTRA e o setor portuário no Brasil, entre em contato com a nossa equipe. (13) 2105-7300 | comunicacao@abtra.org.br
©Todos os Direitos Reservados - ABTRA 2023
