Janela Única Portuária agiliza operações do Porto de Santos

A Tribuna traz matéria sobre a JUP, portal integrado que agiliza as operações portuárias

Facilitar a troca de informações sobre mercadorias embarcadas ou desembarcadas no Porto de Santos, em um portal utilizado por recintos alfandegados e autoridades, é o objetivo do sistema Janela Única Portuária (JUP), implantado há cerca de dois meses no cais santista. Entre as vantagens deste programa, estão a agilidade de operações, a confiabilidade dos dados de mercadorias e a possibilidade de rastrear as cargas até a entrega no seu destinatário final.

A JUP começou a ser desenvolvida há cerca de dois anos pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra). A necessidade da implantação do sistema surgiu após a constatação de que os processos de análise de risco e controle de cargas contavam com vários portais.

“No ano passado, nós já tínhamos cerca de seis portais contendo todos esses processos de análises de risco, controle e rastreabilidade de cargas em regime aduaneiro, tanto em exportação como em importação. Então, a gente percebeu a necessidade de unificar todas essas informações e processos em uma janela única. E aí, nós construímos a unificação dos portais na Janela Única Portuária da Abtra”, explicou o secretário-executivo da entidade, Matheus Miller.

Segundo o executivo, a JUP é um sistema portuário comunitário criado após uma demanda das empresas e que facilita a transmissão de informações de forma eletrônico. Nele, atuam tanto os recintos alfandegados, como os órgãos anuentes na atividade portuária, como a Receita Federal, o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria da Fazenda do Estado, Exército, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e outros, dependendo de cada carga.

“É o que a gente chama de transferência de arquivos eletrônicos. Isso deu uma maior agilidade à análise de risco, porque você retira o papel, unifica os portais e forma um grande concentrador de informações sobre as cargas, as pessoas e os veículos que estão nas áreas alfandegadas da jurisdição do Porto de Santos”, explicou Miller.

Vantagens

A JUP possibilita acompanhar todas as etapas percorridas pela carga, desde a previsão de chegada do navio que a transporte no canal de acesso ao porto, até sua saída do recinto alfandegado, em direção ao destinatário final.

Uma das principais vantagens do sistema, segundo Miller, é a transmissão eletrônica de informações entre operadores portuários, recintos alfandegados e órgãos públicos, como a Autoridade Aduaneira, a Autoridade Portuária, o Ministério da Agricultura e a Anvisa.

Informações como a previsão de chegada de embarcações, a lista de navios atracados, o trânsito entre operador e recinto e a posição da carga no pátio podem ser inseridas e visualizadas na JUP, assim como imagens escaneadas e os processos de pesagem, controle de veículos que entram e saem e movimento de pessoas nas áreas alfandegadas.

“Todas essas funcionalidades atendem a normas e acordos de cooperação técnica firmados com os diversos órgãos, o que demonstra que se trata de uma ferramenta legalmente reconhecida e desenvolvida para cada tipo de análise de risco”, explicou o secretário-executivo da Abtra.

Tempo

O tempo necessário para a liberação de cargas de importação com madeira também foi reduzido após a implantação do sistema Janela Única Portuária (JUP). Antes, eram necessários três dias para a anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Agora, o processo é concluído em apenas um dia. As informações são do diretor de Operações Portuárias e Logísticas da Santos Brasil, empresa que administra o Terminal de Contêineres (Tecon), na Margem Esquerda do Porto de Santos (Guarujá), Ricardo Molitzas.

Segundo o executivo, os procedimentos de expedição de cargas de importação também estão mais ágeis. De 36 horas, o tempo necessário passou para apenas três horas. Molitzas ainda destaca a possibilidade de as análises do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ocorrer em meio virtual, além da vantagem de todas ações dos órgãos estarem num único portal.

“Diversos processos podem ser melhorados via integração sistêmica. Sabemos que o próximo passo deve ser a integração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A expectativa é muito positiva, pois, com a integração dos sistemas, devemos ter processos mais ágeis e dinâmic

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