Comunica aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período compreendido entre os dias 13/04/2021 e 12/05/2021, visando o recebimento de contribuições com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão, garantindo a participação social, ampla e irrestrita, tendente à substituição da área no Porto de Santos atualmente ocupada pela Rishis Empreendimentos e Participações S.A. (RISHIS) – arrendatária dos Armazéns XIII e XVIII – para a área localizada entre o STS14 e o STS14A de metragem de 9.054 m². Os documentos técnicos subsidiários ao presente Aviso de Consulta e Audiência Públicas estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br e http://www.portodesantos.com.br/informacao/participacao-social/audiencias-ou-consultas-publicas/audiencia-e-consulta-publica-da-snpta-sobre-substituicao-de-area-no-porto-de-santos/. Será realizada audiência pública virtual em 05/05/2021, às 15hs, por meio de link oportunamente disponibilizado nos sítios do MInfra e da SPA.
Confira o documento completo da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA, publicado no DOU de 13/04/2021.
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