Comunica aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados, que realizará Audiência Pública, precedida de Consulta Pública para obter contribuições com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão, garantindo a participação social, ampla e irrestrita, tendente à substituição parcial da área no Porto de Santos atualmente ocupada pela Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A – “Área 2” do Contrato de Arrendamento nº 02/2016, de aproximadamente 12.100 m² – pela área do “Armazém T31” de metragem de aproximadamente 15.000 m².
Será realizada audiência pública virtual em 21/02/2022, às 15h, por meio de link oportunamente disponibilizado nos sítios do MInfra e da SPA. Mais detalhes vide documento anexo.
Confira o documento completo da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA, publicado no DOU de 01/02/2022.
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