Comunica aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 03/08/2020 a 01/09/2020, visando o recebimento de contribuições e subsídios, por escrito, para o aprimoramento da proposta de norma que regula a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da Administração do Porto, no âmbito dos portos organizados.
O acesso ao questionário eletrônico objeto do presente Aviso de Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico:
Confira o documento completo da ANTAQ publicado no DOU de 24/07/2020.
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