Diz respeito aos Leilões nrs. 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020 e 10/2020 referente aos arrendamentos de áreas nos Portos de Itaqui/MA e Pelotas/RS, que informa a adoção de regras necessárias à segura e adequada continuidade dos atos previstos no EDITAL, em atenção à excepcionalidade da situação de pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e visando garantir a proteção da integridade de todos, em observância à regulamentação estadual e municipal vigentes em São Paulo – SP[1], bem como o regramento e demais recomendações divulgados pelo Ministério da Saúde.
Confira o documento completo da da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
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