Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, pela qualificação para apoio ao processo de licenciamento ambiental de trecho rodoviário e pela inclusão de trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização, com destaque para:
– Terminal STS08, no Porto de Santos/SP, abrangendo 137.319 m² (cento e trinta e sete mil e trezentos e dezenove metros quadrados), dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos;
– Terminal STS08A, no Porto de Santos/SP, abrangendo 305.688 m² (trezentos e cinco mil e seiscentos e oitenta e oito metros quadrados), dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos.
Confira o documento completo do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos publicado no DOU de 10/06/2020.
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