Institui a Metodologia de Gerenciamento das Hidrovias Interiores integrantes dos Subsistema Aquaviário Federal, com a finalidade de padronizar a identificação das vias navegáveis e aperfeiçoar o reconhecimento dos corpos hídricos.
Confira o documento completo do DNIT publicado no DOU de 12/06/2020.
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