Comunica sobre a realização de consulta e audiência públicas no período de 23/12/2019 à 05/02/2020, visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizado no porto organizado de Aratu, denominado ATU18.
Confira a resolução completa publicada no DOU de 17/12/2019.
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