Esclarece, tendo em vista o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, as competências para medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário de passageiros em razão da epidemia do coronavírus (COVID-19). A Resolução tem por objeto o estabelecimento de orientações acerca da manutenção do funcionamento das embarcações e das instalações portuárias reguladas ANTAQ durante o enfrentamento do coronavírus.
Confira a resolução completa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, publicada no DOU de 25/03/2020.
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