Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Portal Veja: PF desarticula esquema de fraude em inspeções fiscais no Porto de Suape
A PF em Pernambuco, em parceria com a RFB, cumpriu ontem quatro mandados de busca e apreensão relacionados a um suposto esquema de fraude tributária na importação e exportação de cargas no Porto de Suape. A operação é resultado de uma investigação, iniciada há três anos, de um servidor do fisco que teria favorecido as cargas de clientes de um despachante aduaneiro. O inquérito ainda busca a identificação de outros envolvidos, além de apurar o funcionamento da operação dos suspeitos. Íntegra para os associados.
Folha (Painel S.A): MPF investiga buzina alta no Porto de Santos
O MPF-SP instaurou um inquérito civil para apurar um suposto uso abusivo de buzinas por composições férreas que passam pelo Porto de Santos. Segundo uma denúncia anônima feita ao órgão, as buzinas eram acionadas especialmente durante o período da noite, em trecho de área urbana. O caso, que corre em sigilo, é comandado pelo procurador Felipe Antonio Abreu Mascarelli e está em estágio inicial. Íntegra para os associados.
Estadão, Folha e Correio Braziliense: STF: Moraes manda caso da Ferrogrão para conciliação e autoriza retomada de estudos
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, enviou a ação que questiona o projeto da ferrovia Ferrogrão para a mediação. A decisão, proferida ontem à noite, atende a pedido da AGU. O processo estava pautado para a sessão desta quarta, mas não foi julgado. Moraes autorizou a retomada dos estudos e processos administrativos relacionados à Ferrogrão, mas manteve suspensa a lei que abriu espaço para a execução da obra. A justificativa do ministro foi que “há plausibilidade do risco de que o ato impugnado venha a produzir efeitos irreversíveis que, posteriormente, poderiam ser alcançados por eventual declaração de inconstitucionalidade”. O projeto ferroviário liga Mato Grosso ao Pará, tem investimentos estimados em R$ 21,5 bilhões e 933 quilômetros de extensão. Íntegra para os associados: Estadão, Folha e Correio.
O Globo: Concessionária do Galeão não paga outorga, e governo federal ainda não tem solução para o aeroporto
O primeiro prazo dado pelo governo para que a Changi, que controla a concessionária RIOgaleão, se manifestasse sobre o processo de devolução do aeroporto internacional do Rio terminou ontem. A empresa deveria dizer se quer ou não continuar com o ativo. O MPor informou que a empresa não se manifestou formalmente dentro do prazo. Procurada, a RIOgaleão informou que não comentaria o assunto. Caso desistisse de devolver o aeroporto à União, a concessionária precisaria voltar a recolher a outorga, fixada em R$ 1,3 bilhão, que venceu em maio. O prazo de ontem, porém, poderia ser reaberto, a depender de uma decisão do TCU. As negociações entre Changi e governo federal ainda estão em andamento para selar o futuro do Galeão. Íntegra para os associados.
Folha (Painel S.A): Governo agora quer manter contrato de Viracopos
Em uma reviravolta, o MPor quer restabelecer o contrato de concessão com o aeroporto de Viracopos, em Campinas, mas enfrenta dificuldades para convencer a área técnica do TCU de que este é o melhor caminho para a União. Um dos técnicos avalia ser possível. O outro considera que a legislação determina a caducidade do contrato e a relicitação sempre quando há desistência formal pelo concessionário. No passado, em severas dificuldades financeiras, a empresa Viracopos Aeroportos Brasil apresentou um pedido de desistência da concessão e a União concordou em relicitar o aeroporto. Mas a empresa saiu da recuperação judicial, vem apresentando lucros, a ponto de antecipar parcelas de financiamentos com o BNDES, além de obter reconhecimento no atendimento. Íntegra para os associados.
Valor Econômico, Folha, Estadão e CNN Brasil: Câmara aprova MP da reestruturação dos ministérios por 337 votos a 125
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 337 votos a 125, a MP da reestruturação dos ministérios com o esvaziamento das Pastas do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Desenvolvimento Agrário em relação à proposta original do governo Lula. Houve uma abstenção. Agora a matéria segue para o Senado, que deverá analisar o texto hoje. Em meio ao impasse para aprovar a medida, o presidente Lula entrou em campo para tentar salvar a proposta, falou com deputados e abriu margem para fazer trocas em ministérios. A votação ocorreu após sucessivos adiamentos por reclamação dos deputados sobre a demora em nomear indicados políticos para cargos no Executivo e em liberar os recursos das emendas parlamentares ao Orçamento, pedido de desculpas pelos responsáveis pela articulação política do governo e um acordo entre os partidos governistas e independentes no fim da noite. Íntegra para os associados: Valor, Folha, Estadão e CNN Brasil.
Valor Econômico (Coluna do jornalista Assis Moreira): Diretora da OMC fala em maior divisão Norte-Sul nas exportações
A OMC sinaliza que as exportações e importações parecem estar dando uma reviravolta neste segundo trimestre, depois de dois trimestres consecutivos de queda. A entidade publicou esta semana seu ‘barômetro do comércio de mercadorias’’, que visa dar informações em tempo real sobre a trajetória do comércio mundial. Pelo mecanismo, um resultado maior que 100 aponta crescimento do comércio acima da tendência de médio prazo e abaixo de 100 mostra tendência de contração das exportações e importações. Conforme o barômetro, o recente aumento nos pedidos de exportação aponta para maior demanda por produtos comercializados. Mas os índices dos componentes do barômetro dão resultados mistos. Íntegra para os associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (matéria de capa): Tecnologia e inovação para portos inspiram comitiva
As inovações tecnológicas e as soluções arrojadas de proteção de dados desenvolvidas por startups de Israel inspiram empresários e autoridades da Missão Internacional Porto & Mar Brasil-Israel 2023 a reproduzirem iniciativas do tipo nos portos e terminais brasileiros. Com este espírito, o grupo encerrou ontem a agenda de quatro dias no país que é referência em tecnologia e inovação. Após passagens por Tel Aviv e Ashdod, ontem foi a vez de Jerusalém ser visitada pela comitiva. Pela manhã, o destino foi a empresa Mobileye. À tarde, a Autoridade de Inovação de Israel. Íntegra para os associados.
A Tribuna de Santos (p. A-6): APS cogita levar Museu do Porto para o Valongo
A APS cogita transferir o Museu do Porto para a área dos antigos armazéns 1 ao 3, no Valongo. Atualmente, o museu está localizado nas dependências da APS, à Avenida Rodrigues Alves, no Macuco. A ideia foi divulgada ontem à noite, na primeira audiência pública sobre o projeto Parque Valongo, para revitalização da área dos antigos armazéns 4, 5 e 6. O encontro foi realizado na AEAS. O diretor de Desenvolvimento, Negócios e Regulação da APS, Eduardo Lustoza, disse que o corpo diretor da Autoridade Portuária estuda possibilidades para a recuperação da área dos antigos armazéns 1, 2 e 3 e da Casa de Pedra 1, sendo uma delas a transferência do Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, atualmente administrado pelo Concais, para o local. Também revelou a intenção da APS em transferir o Museu do Porto para a região, sem dar detalhes. Íntegra para os associados.
Santa Portal: Tripulante de navio atracado no Porto de Santos é diagnosticado com malária
A Anvisa confirmou, na tarde de terça (30), que um tripulante de um navio atracado no Porto de Santos foi diagnosticado com malária. Segundo a Agência, o caso registrado de malária aconteceu na embarcação nigeriana MV Dino, atracada no cais do Armazém 31 (GB Terminais), no Porto de Santos. A Anvisa solicitou à agência de navegação que representa o navio para restringir o acesso de pessoas a bordo. Íntegra para os associados.
AEN e Portal Veja: Porto de Paranaguá é o primeiro porto público do Brasil a receber certificação ambiental global
O Porto de Paranaguá se tornou o primeiro porto público brasileiro a conquistar o certificado internacional Ecoports, a mais importante certificação do mundo voltada para gestão ambiental portuária. O reconhecimento é feito pela Organização de Portos Marítimos Europeus (ESPO), que já havia selecionado Paranaguá, em 2017, como o primeiro porto nacional a integrar o seu sistema, e coloca o porto paranaense como referência mundial em gestão e boas práticas ambientais. A certificação EcoPorts é entregue aos portos que se destacam mundialmente pelo desenvolvimento operacional, práticas de sustentabilidade e investimentos em infraestrutura. Íntegra para os associados: AEN e Portal Veja.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos: APM Terminals avisa que não renovará contrato e Porto de Itajaí lançará novo edital para escolha de operador portuário
Após a APM Terminals avisar oficialmente que não renovará seu contrato transitório por mais seis meses, o Porto de Itajaí anunciou o lançamento de edital para escolha de um novo operador portuário no período de transição. O processo licitatório simplificado prevê celebrar contrato de arrendamento transitório da área operacional nos berços 1 e 2 do terminal. O novo edital leva em conta a decisão comunicada pela APM Terminals, atual arrendatária, de encerrar suas atividades no Porto de Itajaí a partir de 30/6, com o fim do contrato de transição atualmente vigente. O objetivo da licitação é buscar novo parceiro privado para dar continuidade e volume às operações portuárias e movimentações de cargas no terminal neste período transitório, enquanto o Governo Federal elabora o edital de arrendamento das áreas operacionais do Porto de Itajaí. Íntegra para os associados.
Portos e Navios: Delegação de Itajaí aproveitará 90% dos estudos para desestatização, diz Pierdomenico
O secretário Fabrizio Pierdomenico afirmou, na última terça (30) durante painel na Conferência Nacional de Direito Marítimo e Portuário, que a delegação do Porto de Itajaí está em fase de finalização e logo será endereçada à Antaq para a organização da audiência pública. Ele disse que a modelagem e a modelagem do fluxo de caixa já estão fechados e vão aproveitar em grande parte os estudos feitos no governo passado, quando Itajaí constava no programa de desestatização, e que estavam voltados para a desestatização da administração portuária. O novo modelo propõe um formato de delegação com participação maior do governo federal na governança do ativo federal, que é delegado ao município. Ele ressaltou essa participação se dará por meio dos conselhos fiscal e de administração. Íntegra para os associados.
Portos e Navios: MPor quer encerrar em junho discussões sobre decreto do BR do Mar
O MPor espera finalizar, ainda no primeiro semestre, as discussões internas para a publicação do decreto regulamentador que dará efetividade ao programa BR do Mar, instituído pela Lei 14.301/2022. O diretor do departamento de navegação e hidrovias da pasta, Dino Batista, disse na última terça (30) durante painel na Conferência Nacional de Direito Marítimo e Portuário, que existem quatro a cinco pontos que precisam de entendimento ‘técnico-político’ para serem alinhados e encaminhados à Casa Civil para tramitação final. Batista falou que pretende, ainda esta semana, despachar com o secretário Fabrizio Pierdomenico, sobre as contribuições recebidas de associações setoriais após o envio de uma minuta de decreto e que foram consolidadas em um documento. Íntegra para os associados.
Jornal Portuário: Cofco se prepara para inaugurar novo terminal no Porto de Santos
Em uma importante expansão de suas operações no Brasil, a Cofco International deverá inaugurar em breve o seu novo terminal no Porto de Santos. O terminal, que deverá ser construído no berço STS11, representa um marco significativo para a empresa e para o setor portuário brasileiro. Localizado estrategicamente no Porto de Santos, o novo terminal da Cofco terá capacidade para movimentar até 6 milhões de toneladas de grãos por ano, incluindo soja, milho, trigo e outros produtos agrícolas. O novo terminal contará com modernas instalações e equipamentos de última geração, proporcionando eficiência e agilidade no processo de carga e descarga. A Cofco espera iniciar as operações no STS11 a partir de 2025/2026. Íntegra para os associados.
Agência Porto: XXX CooperaPortos vai tratar da estratégia ESG no setor portuário
A ANTAQ e o Porto Sudeste realizarão, entre os dias 13 e 15 de junho, o XXX CooperaPortos. O evento, que acontecerá no Porto Sudeste, em Itaguaí, terá como tema “A estratégia ESG aplicada ao setor portuário”. O CooperaPortos objetiva promover o diálogo entre os diversos atores da gestão portuária, possibilitando o debate e a busca de soluções para a atuação dos portos frente aos desafios de sua operação, bem como a troca de experiência e de difusão de boas práticas, além do diálogo interinstitucional. O evento ocorrerá de forma híbrida. Interessados em acompanhar a transmissão pelo Teams devem se inscrever por meio deste link. A programação será publicada em breve. Íntegra para os associados.
BE News (ontem à tarde – p. 4 e 5): “Há a necessidade de descentralizar a administração portuária. A centralização foi um equívoco da Lei n. 12.815”
O governo do presidente Lula acertou na escolha da equipe do MPor, com a nomeação de profissionais experientes. Mas ações estratégicas ainda são aguardadas, como a descentralização das administrações portuárias, o fortalecimento dos CAPs, a redução das distorções verificadas nos contratos de arrendamento portuário, principalmente no prazo, e uma maior garantia da renovação das concessões. A análise é de um dos principais executivos do setor, Roberto Oliva, presidente do conselho do da Intermarítima e reeleito recentemente presidente do conselho da ABTP. Em entrevista exclusiva ao BE News, ele destacou os pontos fortes deste início de governo, os aspectos que mais o preocupam e porque ele compara algumas situações vividas pelos empresários portuários a um manicômio. Íntegra para os associados.
BE News (p. 3): Secretário-executivo de Portos enfatiza gestão para vencer a burocracia
Fazer uma grande gestão contra a burocracia. Essa é uma das receitas para desenvolver a atividade portuária, na opinião do secretário-executivo do MPor, Roberto Gusmão. Ele foi uma das principais atrações da cerimônia de abertura do VIII Enaport, ontem, em Brasília. “Fazer uma grande carteira de investimentos e principalmente de projetos não só nos portos organizados que é a nossa responsabilidade, mas incentivando também os portos delegados para que a gente possa através de projetos ter investimentos”, afirmou o secretário-executivo. Para ele, o problema do Brasil não é falta de dinheiro, mas de gestão e planejamento. Hoje acontece, paralelamente ao Enaport, a Conferência Nacional Permanente Fenop de Direito Portuário. E amanhã, último dia de atividades, a conferência prossegue, ao mesmo tempo em que será realizada a 11ª edição do Conogmo. Íntegra para os associados.
BE News (p. 4): Instituto vai auxiliar Frente Parlamentar de Portos em projetos do setor
A FPPA, do Congresso Nacional, já conta com um órgão técnico para assessorá-la na análise dos problemas do setor e na elaboração de soluções. Esse apoio será dado pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), criado na noite de ontem, em Brasília, durante a solenidade de abertura do VIII Enaport. A cerimônia de criação do IBI, com a assinatura de sua ata de fundação, teve a participação do presidente da frente Paulo Alexandre Barbosa. Ele destacou a importância do órgão para a atividade parlamentar, especialmente para melhor orientar deputados e senadores nas questões mais importantes para os setores portuário e aeroportuário. Íntegra para os associados.
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