Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha: Governo vai leiloar 6 portos em maio e espera R$ 90 milhões em investimentos
A Antaq marcou os primeiros leilões de portos de 2024 para o dia 23 de maio. Serão arrendados seis terminais – quatro no Porto de Recife, um no Rio de Janeiro e um no Porto de Rio Grande (RS) – que devem atrair investimentos de R$ 19 milhões. Os principais leilões de 2024 devem ficar para o segundo semestre, dentre eles, uma área no porto de Itaguaí (RJ), com quase R$ 3 bilhões em investimentos previstos. O desafio do governo para os leilões deste ano será aumentar o número de interessados. A última concessão, em dezembro de 2023, foi marcada pelo baixo número de interessados em disputar os ativos. Íntegra para associados.
Estadão On-line (Blog do Fausto Macedo – artigo do sócio-titular, Nicolau A. Haddad Neto, e do fundador da Advocacia Haddad Neto, Robinson Vieira): Entenda quando a armazenagem de portos pode não sofrer incidência de ISS
Com a plena vigência da reforma tributária, o ISS deixará de existir, deixando o porto de discuti-lo, daí a constatação de este ser o momento para pleitear judicialmente a recuperação do ISS pago a maior nos últimos cinco anos, além de se reduzir de forma relevante a carga tributária atual do recinto alfandegado, excluindo o ISS mensal incidente sobre a armazenagem que tenha as características aqui descritas. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Transporte de carga por trem bate recorde, mas segue aquém do ideal
Um estudo da Fundação Dom Cabral indica que houve um movimento recente de recuperação do uso de ferrovias que elevou a participação do modal no transporte de cargas para 26,9% no fim de 2022, patamar inédito. O desafio agora é não deixar que essa proporção seja perdida e que ela aumente para um desejado 36% para que as rodovias sejam desafogadas e o custo dos produtos transportados – basicamente granéis e minério de ferro – possa ser reduzido. Íntegra para associados.
Correio Braziliense On-line: Nível de incerteza na economia caiu em março, diz FGV
O nível de incerteza na economia brasileira registrou novo recuo em março, segundo indicador da FGV divulgado ontem. Ele caiu 0,7 ponto no último mês e chegou ao patamar de 103,8 pontos, o menor desde julho do ano passado [de 103,5]. O valor foi influenciado especialmente pelas avaliações de analistas, com maior convergência entre as previsões do mercado para a taxa de câmbio nos próximos 12 meses. Íntegra para associados.
Portal Exame (AFP): Corredor de navegação temporário será criado com destroços da ponte de Baltimore
As autoridades do porto de Baltimore anunciaram ontem a abertura de um corredor de navegação temporário, após remover parte dos escombros da ponte que desabou ao ser atingida por um navio cargueiro. O objetivo da iniciativa é permitir a passagem das embarcações consideradas “essenciais” para a atividade desse terminal no estado de Maryland, no leste dos Estados Unidos. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Santa Portal, BE News (p. 4) e A Tribuna de Santos (impresso, p. A-7): Porto de Santos estuda implantação de Zona de Processamento de Exportação
O presidente da APS, Anderson Pomini, recebeu ontem o presidente da Infra SA, Jorge Bastos, o secretário de Assuntos Portuários e Emprego do município de Santos, Bruno Orlandi, e secretária executiva do MPor, Mariana Pescatori, para a entrega do estudo de viabilidade da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) da cidade. O futuro empreendimento será instalado na região da área continental de Santos, com local exato a ser definido posteriormente. Agora a Infra S.A. e a Prefeitura de Santos vão trabalhar em conjunto para a finalização dos estudos de implantação do futuro empreendimento para, na sequência, ser protocolado junto ao MDIC, através de uma comissão que fará uma avaliação e posterior autorização para a criação da ZPE. Segundo o MPor, implantar uma ZPE na Baixada Santista é uma forma de estimular as vendas externas em um regime aduaneiro especial, destinado a gerar benefícios às exportações no Brasil. Íntegra para associados: Santa Portal, BE News e A Tribuna de Santos.
A Tribuna de Santos (impresso, p. A-8): Consulta da Antaq vai até quinta-feira
Termina na próxima quinta-feira a consulta pública da Antaq sobre a RN 7/2016, que regula a exploração de áreas e instalações portuárias que estão sob a gestão da administração do porto, no âmbito dos portos públicos. As sugestões podem ser feitas apenas por meio de formulário eletrônico disponível no site da agência. Íntegra para associados.
AEN: Porto de Paranaguá recebe maior navio da história do Paraná em capacidade
O porta-contêineres MSC C. Montaine, que atracou no sábado (30) no Porto de Paranaguá, é a maior embarcação em capacidade já recebida nos portos paranaenses. Com 366 metros de comprimento e 51 metros de largura, o navio tem capacidade para transportar até 15.413 TEU. A desatracação estava marcada para ontem e o destino das cargas é o mercado asiático. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Região Sul tem carteira de R$ 13 bilhões em investimentos privados
A secretária Mariana Pescatori disse que o pipeline de investimentos portuários privados na região Sul é da ordem de R$ 13 bilhões no período de 2024 a 2026, com destaque à previsão de R$ 1 bilhão para a concessão do canal de acesso de Paranaguá e à concessão definitiva do Porto Itajaí, estimada em outros R$ 2,8 bilhões, ambas em 2025. Em 2024, há expectativa de três leilões para arrendamento de 16 áreas em portos públicos da região Sul, dentre os quais, dois arrendamentos no Porto de Paranaguá (PAR 14 e PAR 15) e outro (RIG10) em Rio Grande. As áreas no porto paranaense são destinadas à movimentação de granéis sólidos vegetais, enquanto a de Rio Grande será dedicada à carga geral. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Antaq realiza audiência pública sobre a licitação do terminal VDC04, localizado no porto de Vila do Conde (PA)
Ontem a Antaq realizou a Audiência Pública nº 01/2024, voltada ao aprimoramento dos documentos relativos à realização do certame licitatório do arrendamento do terminal VDC04, no Porto de Vila do Conde. O leilão terá como critério o maior valor de outorga com previsão de investimento de R$ 13 milhões. O arrendamento da área é caracterizado como simplificado com contrato de 10 anos sem possibilidade de prorrogação. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Suape oferta áreas para arrendamento na Zona Industrial Portuária
O Complexo Industrial Portuário de Suape está disponibilizando três lotes para arrendamento no perímetro do porto organizado. Um deles é destinado à construção dos Cais 6 e 7, cada um com 350 metros de comprimento. Os dois berços totalizam 30,7 mil m2 e a retroárea, 206.000 m2. Os demais lotes estão localizados em área estratégica e com disponibilidade para instalação de terminais de granéis líquidos. Íntegra para associados.
Comex do Brasil: UNCTAD otimista em relação ao comércio global apesar dos desafios persistentes
A UNCTAD considera positivas as perspectivas gerais para o comércio em 2024, com a procura crescente de bens ambientais, especialmente automóveis elétricos, desempenhando um papel crucial na promoção do crescimento. A expectativa é de que o comércio internacional se recupere em 2024, depois de registrar quedas durante vários trimestres. Os números preliminares indicam uma contração de US$ 1 trilhão no comércio global em 2023, impulsionada principalmente pela procura moderada nos países desenvolvidos e pelo comércio mais fraco nas regiões da Ásia Oriental e da América Latina. Íntegra para associados.
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