Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
O Globo On-line: Renan Filho elogia decisão em que Moraes autoriza estudos e acordo para destravar Ferrogrão
O ministro Renan Filho considerou positiva a decisão do Alexandre de Moraes do STF que autorizou o governo a aproveitar os estudos da Ferrogrão e buscar um acordo sobre a questão ambiental a fim de destravar a construção da ferrovia. Segundo o ministro dos Transportes, com a validação dos estudos não será preciso começar o projeto do zero e dando certo, será possível lançar o edital em 2024. Moraes tomou a decisão, após a AGU ter mudado de posicionamento e considerado inconstitucional uma MP editada no governo do ex-presidente, transformada em lei, que mudou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, por onde a estrada de ferro vai passar. Os próximos passos, na visão da AGU é costurar um acordo com as áreas envolvidas, com os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas para contornar essa questão. Íntegra para associados.
Valor On-line e Estadão On-line: Balança comercial tem superávit de US$ 11,378 bi em maio
A balança comercial registrou superávit de US$ 11,378 bilhões em maio. O número foi divulgado ontem pela Secex/Mdic. O resultado foi 129,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano anterior, sempre calculado pela média diária. As exportações somaram US$ 33,067 bilhões em maio, alta de 11,6%. Já as importações alcançaram US$ 21,689 bilhões, queda de 12,1%. Todos os setores elevaram as exportações, com destaque para o agronegócio. No acumulado até maio, a balança comercial registrou superávit de US$ 35,284 bilhões, com exportações de US$ 136,393 bilhões e importações de US$ 101,108 bilhões. Nos cinco primeiros meses do ano passado, o saldo havia sido de US$ 25,367 bilhões. Íntegra para associados: Valor On-line e Estadão On-line.
Correio Braziliense e Estadão On-line: Agronegócio puxa alta de 1,9% do PIB no primeiro trimestre
O agronegócio, que tem sofrido críticas do presidente Lula no Congresso Nacional, ajudou o governo na atividade econômica. O PIB do Brasil cresceu 1,9% no primeiro trimestre de 2023, na comparação com os três meses anteriores, conforme dados do IBGE divulgados ontem. Foi a maior variação desde o último trimestre de 2020, graças à surpresa positiva do setor agrícola, que saltou 21,6% na mesma base de comparação, o melhor desempenho do segmento desde 1996. O resultado positivo do PIB, que somou R$2,6 trilhões nos três primeiros meses do ano, ficou acima das expectativas do mercado. A mediana das estimativas dos analistas era de 1,2%. Diante da surpresa positiva, economistas estão corrigindo para cima as previsões para o PIB deste ano. A maioria passou a prever avanço perto de 2%. Conforme os dados do IBGE, o PIB cresceu 4% na comparação com o mesmo período de 2022 e, no acumulado de quatro trimestres até março, registrou avanço de 3,3%. O órgão revisou a queda do PIB do quarto trimestre do ano passado de 0,2% para 0,1%. Íntegra para associados: Correio Braziliense e Estadão On-line.
Estadão On-line e Valor On-line: Senado aprova MP dos Ministérios em 48 minutos de votação e mantém estrutura do governo Lula
O Senado Federal aprovou ontem, por 51 votos sim e 19 não, a MP 1.154/23. O texto analisado garante a estrutura de 37 ministérios em operação desde a posse do presidente Lula. A MP dos Ministérios ficou 111 dias sem ser votada no Congresso. Lula está convocando seus ministros ao Palácio do Planalto para cobrar pressa na entrega de cargos sob responsabilidade de suas pastas a pessoas indicadas por parlamentares. A cobrança ocorre após a dificuldade para aprovar a MP e em meio a queixas públicas do presidente da Câmara sobre a articulação política do governo. As conversas estão sendo conduzidas pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Estiveram ontem no Palácio Marina Silva (Meio Ambiente), Nísia Trindade (Saúde), Márcio França (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), e Esther Dweck (Gestão). Há uma insatisfação generalizada no Congresso com a demora nas nomeações para cargos em estatais. Íntegra para associados: Estadão On-line e Valor On-line.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos e Folha On-line: Auditores fiscais votam proposta de greve e decisão pode afetar o Porto de Santos
Os auditores fiscais da RF decidirão na próxima semana, em assembleia, os próximos passos da mobilização iniciada em maio. Entre as possibilidades, estão paralisações de um dia por semana e até mesmo greve por tempo indeterminado no Porto de Santos e em outros locais do País. Eles exigem a regulamentação da Lei Federal 13.464/17, que prevê o cumprimento de um acordo salarial pactuado com o Governo Federal em 2016. De acordo com o Sindifisco cada dia de paralisação representa US$ 250 milhões em tributos que deixam de ser arrecadados aos cofres federais. Ontem, houve um ato em frente à Alfândega de Santos, com comparecimento de 55 dos 70 servidores da área que atuam na Cidade. O governo Lula deve editar nos próximos dias o decreto que abre caminho para regulamentar o bônus de eficiência da RF. A medida pode elevar a remuneração da categoria, que já é uma das mais bem pagas da Esplanada dos Ministérios. Os preparativos finais para o decreto ocorrem em meio à mobilização da categoria. Íntegra para associados: A Tribuna de Santos e Folha On-line.
NSC Total, Diarinho e Portos e Mercados: Crise no porto de Itajaí se agrava com decisão da APM Terminals de encerrar operação
A APM Terminals comunicou na quarta (31) que não vai renovar o contrato de operação do porto de Itajaí. A decisão agrava um cenário já delicado de baixa movimentação de contêineres nos últimos meses. A queda chega a 95%. A prefeitura anunciou licitação para definir uma nova empresa enquanto o governo federal faz o edital de arrendamento das áreas operacionais do terminal portuário. A licitação tapa-buraco deve ser publicada na próxima segunda (5). As atividades da APM Terminals, responsável por operar os berços 1 e 2, se encerram no dia 30 de junho. A administração do porto imagina que por ao menos um mês ambas as estruturas ficarão fora de funcionamento até que a vencedora assuma as atividades. Quem ganhar permanece até o fim de 2024. Íntegra para associados: NSC Total, Diarinho e Portos e Mercados.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos e O Povo (CE): Antaq realizará leilões de cinco terminais em agosto
A Antaq realizará cinco leilões no dia 11 de agosto. O aviso de leilão foi publicado no DOU de ontem. Tanto o edital quanto os seus anexos serão divulgados no DOU desta sexta (2). Dentre os investimentos previstos, os três maiores vão para os equipamentos em Maceió. Serão 20,81 milhões para o terminal MAC11; R$ 46,449 milhões para o MAC11A e R$ 37,593 milhões para o MAC12. Todos eles pelo prazo de 25 anos. Já R$ 17,045 milhões são estimados em investimentos no de POA01, por 10 anos, e apenas R$ 3,191 milhões para o Terminal de Passageiros do Porto de Fortaleza, por 25 anos de arrendamento. Íntegra para associados: Informativo dos Portos e O Povo.
Portos e Navios: Prorrogado período de consulta pública para terminal no Porto de Itaguaí
A ANTAQ prorrogou o período de Consulta Pública nº 01/2023 que analisa os documentos técnicos e jurídicos para a licitação do terminal ITG 02, no Porto Organizado de Itaguaí. As contribuições seguirão até o dia 11/6. A decisão aconteceu durante a Reunião Ordinária de Diretoria Virtual desta semana. Os diretores acataram os pedidos feitos pelos contribuintes de prorrogação para que haja maior manifestação popular sobre os estudos e minutas do empreendimento. A expectativa é de que o novo TUP receba, ao longo da concessão, quase R$ 3 bilhões em investimentos. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Antaq aprova primeira proposta de reajuste tarifário da Vports
A diretoria da ANTAQ aprovou a primeira proposta de reajuste tarifário da Vports, arrendatária dos Portos de Vitória e Barra do Riacho. A aprovação aconteceu na Reunião Ordinária de Diretoria (ROD) desta semana. Em seu voto, a relatora do processo, diretora Flávia Takafashi, declarou que a proposição da concessionária atende aos requisitos do Contrato de Concessão nº 01/2022. A alteração que merece destaque em relação à proposta feita pela Vports trata da cobrança do VTMIS. Íntegra para associados.
BE News (Coluna Espaço ABTRA – p. 6): Pílulas de AFC – Controle aduaneiro e despacho de cargas para importação
O Artigo 9 é o mais curto de todo o AFC. Em compensação, é enorme o impacto que ele gera nos setores logístico/portuário, nos recintos alfandegados e no fluxo do comércio exterior. Ele recomenda que cada país signatário permita que os bens para importação circulem, sob controle aduaneiro, de uma unidade aduaneira de entrada a outra em seu território, “a partir de onde venham a ser liberados ou submetidos a despacho aduaneiro.” Íntegra para associados.
BE News (p. 3): “Reporto será prioridade na articulação com o Governo”, dizem empresários do setor portuário
Lideranças empresariais vão priorizar o Reporto em negociações com o Governo. O tema foi debatido ontem, no VIII Enaport, em Brasília. O presidente da ABTRA, Bayard Umbuzeiro Filho, enfatizou que falta segurança jurídica para os investimentos no setor. Durante o painel “Estratégias do setor empresarial portuário”, ele criticou as ações do Governo na quarta (31) pela tramitação da MP 1154/2023 que define a nova estrutura da Esplanada dos Ministérios. O Palácio do Planalto liberou R$ 1,7 bilhão para que a medida fosse aprovada, segundo o jornal Folha de São Paulo. “Provavelmente isso caberia em três Reportos”, comentou. Também participaram do painel o presidente do Conselho da ABTP, Roberto Oliva; o diretor-executivo do Sopesp, Ricardo Molitzas; o presidente da Fenop, Sérgio Aquino; o Murillo Barbosa, presidente da ATP; a presidente do Conselho da ABRATEC, Roberta Carvalhal; e o Leopoldo Figueiredo, diretor de Redação do BE News. Íntegra para associados.
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