Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão: Governo estuda mudar regras do leilão do Porto de Santos
O governo federal avalia alterar a regra que limita a participação de terminais e armadores na privatização do Porto de Santos. “Considerando que, durante o processo de consulta pública, foram realizadas diversas contribuições relacionadas às regras de participação no certame – tanto no sentido de ampliação dos percentuais e até mesmo extinção da regra, quanto no sentido de aumentar a restrição, extinguindo qualquer flexibilização – o Ministério da Infraestrutura está avaliando junto à ANTAQ, ao BNDES, à SPA e ao PPI a possibilidade de alteração da regra de participação, considerando os riscos de maior ou menor flexibilização frente à manutenção do equilíbrio concorrencial”, informou o MInfra. Uma das propostas seria elevar o porcentual de participação que os agentes com restrição poderiam ter na concessão, mas, em contrapartida, impor limite maior de poder de voto a esses operadores, para coibir abuso de poder econômico. Outra seria a exclusão das concessionárias de ferrovias dessa limitação. O limite em 15% de participação individual e de 40% em conjunto valeria para armadores, arrendatários e operadores de TUPs que operam no porto, transportadores marítimos e operadores portuários pré-qualificados para operar no porto organizado. Abrange ainda titulares de contratos de concessão ou subconcessão das malhas ferroviárias que, diretamente ou mediante direito de passagem, se interconectam com o porto. Íntegra para associados.
Estadão On-line: Governo deve atribuir ao novo dono do Porto de Santos a responsabilidade pelo túnel Santos-Guarujá
O governo avalia atribuir ao futuro concessionário do porto a responsabilidade pela operação do túnel. Se essa for a saída adotada, será uma mudança de rumo em relação ao modelo colocado em consulta pública no início do ano. Nele, o governo sugeriu que a parte operacional fosse uma concessão apartada, atribuindo ao operador do porto um aporte de R$ 3 bilhões, posteriormente recalculado em R$ 2 bilhões. Fontes ouvidas pela reportagem apontam que as duas saídas para a construção e operação da ligação seca têm vantagens e desvantagens, já que o túnel seco representa uma das maiores cargas de risco à modelagem da desestatização. Íntegra para associados.
Correio Braziliense, Folha e Valor Econômico: Balança comercial fecha julho em queda, mas com superávit de US$ 5,44 bi
O Ministério da Economia divulgou a queda de 22,7% na Balança Comercial de julho, em comparação com o mesmo mês em 2021. Mesmo assim o saldo de exportação supera em US$ 5,44 bilhões o valor gasto com produtos importados. Em relação ao crescimento acumulado em 2022, as exportações registraram crescimento de 20,0%, na comparação com os mesmos sete meses do ano anterior, e as importações acumulam alta de 31,6%. Íntegra para associados: Correio, Folha e Valor.
Valor Econômico: China ameaça mercado de exportações do Brasil para América do Sul
Levantamento da AEB revela que, apesar da retomada dos resultados positivos alcançados a partir de 2021 com a amenização da pandemia, o Brasil não pode considerar a América do Sul um mercado cativo para suas exportações. Isso se deve, em grande parte, à presença crescente da China, que começou a tirar do Brasil o lugar de principal fornecedor em alguns países, com destaque para Argentina e Chile. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (p. a-8): SPA quer renovar licença para dragagem
A SPA solicitou ao Ibama a renovação da licença para a dragagem de aprofundamento dos berços e acessos dos armazéns 12A ao 23 para 15 metros. A medida busca antecipar a validade da licença para que, caso a obra seja contratada, não haja demora no processo e atraso nos futuros serviços desse tipo no porto. Segundo a SPA, a contratação está em fase de estudos e não há estimativa de valores a serem investidos. Íntegra para associados.
G1 Santos: Câmara de Santos realiza audiência pública para revisar a Lei de Uso e Ocupação do Solo
A Câmara Municipal de Santos realizou ontem uma audiência pública para discutir a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), que complementa ao Plano Diretor e regulamenta a forma como a cidade é ocupada. O projeto de lei se encontra em estudo pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Habitação Social e passará por análise em outras comissões, como a do Meio Ambiente, Portos, Finanças e comissão de Justiça. Íntegra para associados.
Diário do Litoral e Santa Portal: Receita apreende mais de 328 kg de cocaína no Porto de Santos
A droga apreendida ontem estava escondida em 13 sacas de casca de frutas cítricas destinada à Antuérpia. A seleção para conferência física foi feita pela Receita Federal através de critérios objetivos de análise de risco, incluindo a inspeção por escâner. Íntegra para associados: Diário do Litoral e Santa Portal.
Imprensa setorial:
Portos e Navios e Agência iNFRA: Levantamento da Antaq demonstra discriminação entre terminais do setor portuário
Relatório da Antaq divulgado na quinta-feira (28) sobre os impactos da Covid-19 no setor marítimo de contêineres aponta que mais de 76% dos terminais ouvidos tiveram aumento da omissão de escala a partir do segundo semestre de 2020, pico dos efeitos da crise. De janeiro a junho de 2022, 89 emissões de navios foram verificadas nos TUPs e 316 nos terminais arrendados e cais público. Além das omissões de escalas em terminais independentes, outros fatores elencados no relatório da Antaq foram rolagem de cargas, falta de contêineres para carregamento de cargas e suspensão de rotas/escalas. Íntegra para associados: Portos e Navios e Agência iNFRA.
BE News (p. 4) e Jornal Metrópoles: STF mantém suspensão da cobrança do SSE/THC2 nos portos
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, negou monocraticamente um pedido de liminar para retomar a cobrança do SSE/THC2 feito pelos terminais portuários dos recintos alfandegados. A decisão de manter a suspensão foi tomada pelo ministro durante o recesso judicial. Dessa forma, continua tudo como está até que o relator do processo, ministro Dias Toffoli, aprecie o caso. Até a tarde de ontem, Toffoli ainda não havia enviado nenhum requerimento à Antaq pedindo informações de comportamento de mercado ou dos modelos propostos pela agência para regular o tema. Íntegra para associados: BE News e Jornal Metrópoles.
Portos e Navios: Dwel time oscila em Navegantes, Paranaguá e Santos, aponta relatório
Os tempos de permanência dos contêineres de exportação, em três grandes complexos portuários do país, foram mais longos em julho, enquanto os de importação tiveram suas cargas liberadas mais rapidamente. A avaliação é da plataforma Project44 que observou dados do comportamento nas operações dos portos de Navegantes (SC), Paranaguá (PR) e Santos (SP). O Porto de Navegantes registrou o maior aumento (35%), de 7,96 dias em junho para 10,72 dias em julho. O Porto de Santos vem apresentando um crescimento lento desde maio. Em julho, o dwell time médio foi de seis dias. Já em relação ao tempo de permanência dos contêineres de importação, o destaque foi o Porto de Paranaguá, com redução de 8,77 dias para 6,09 dias de dwell time médio, queda de 31% de março para julho. Íntegra para associados.
Guia Marítimo: Programa BR do Mar diminui dependência dos transportes rodoviários
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a navegação por cabotagem cresceu 5,6% em 2021 na comparação com o ano anterior. Um estudo do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL) mostra que, para movimentar aproximadamente 38 mil TEU entre os portos de Suape (PE) e Santos (SP), são necessários 14 navios com um custo estimado em R$ 88 milhões. Por rodovia, o mesmo volume de carga demandaria 20 mil caminhões e custaria 400% a mais. Um relatório publicado pela Agência Europeia de Segurança Marítima revela também que os navios produzem 13,5 % de todas as emissões de gases com efeito de estufa dos transportes, um valor inferior ao das emissões dos transportes rodoviários (71 %) e da aviação (14,4 %). Íntegra para associados.
Jornal Portuário: Navio porta-contêineres afunda no Japão
Durante um carregamento de contêineres, o navio MAYA perdeu a estabilidade, virou e afundou no porto de Shunan, no último 31 de julho. Cerca de 100 contêineres caíram no mar e ficaram à deriva na área portuária e nas águas da Baía de Tokuyama. Três tripulantes que estavam a bordo escaparam. Cerca de 40 litros de combustível vazaram. Operações seguem em andamento para recuperação de contêineres flutuantes e contenção de manchas de combustível. Íntegra para associados.
BE News (p. 7): Ferrovia Interna do Porto é um dos assuntos em debate no Santos Export
O Santos Export será realizado nestas quarta e quinta-feiras (3 e 4/agosto), no Sofitel Guarujá Jequimar. Um dos painéis, na quinta-feira, às 14h, vai discutir os acessos ao porto e as perspectivas do crescimento da movimentação ferroviária. A proposta da SPA para a gestão da Fips é reunir as operadoras Rumo, VLI e MRS numa associação sem fins lucrativos para dividir os custos e investimentos para gestão, manutenção e expansão da ferrovia. Mario Povia e Eduardo Nery são algumas das autoridades presentes no evento. Eles vão participar do primeiro painel de quinta-feira, às 9h30, que debaterá a desestatização do Porto de Santos. Íntegra para associados.
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