Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor On-line, Isto É On-line (Estadão Conteúdo), Santa Portal e BE News (p. 3): Governo propõe mudanças em privatização do Porto de Santos
O ministro Marcelo Sampaio disse, em participação no congresso promovido em Brasília pela ABCR, que enviou “informalmente” na última terça-feira (30), ao ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU, todos os estudos e projeto para a privatização do Porto de Santos, que espera leiloar ainda neste ano, apesar do calendário apertado. Ficará com a Corte a definição dos limites da participação acionária para evitar potencial conflito de interesses dos futuros donos do porto. A expectativa é que o projeto seja enviado formalmente ao TCU até o dia 16. Os estudos passam por tramitações na Antaq, PPI, e no BNDES. A proposta inicial do MInfra era limitar a participação acionária de operadores de terminais e armadores em 15% individualmente e 40% no conjunto dessas empresas. A documentação enviada ao TCU mantém essa possibilidade, mas coloca uma segunda alternativa: limite de 5% para cada operador ou armador isoladamente, sem restrições no conjunto. Íntegra para associados: Valor, Isto É, Santa Portal e BE News.
CNN Brasil: Petroleiro volta a flutuar após encalhar no Canal de Suez, no Egito
Rebocadores auxiliaram um petroleiro que ficou brevemente encalhado no Canal de Suez, no Egito, na noite da última quarta (31), após uma falha técnica em seu leme, informou a Autoridade do Canal de Suez. A embarcação de 252 metros, Affinity V, derivou para obstruir a seção Sul do canal enquanto viajava em um comboio de navios por volta das 14h, pelo horário de Brasília, disseram fontes do canal. Fontes da SCA disseram pouco depois das 19h que o tráfego voltou ao normal. Íntegra para associados.
Valor On-line: Ministro prevê lançar ‘BR dos Rios’ e programa em estradas até o fim do ano
Apesar da proximidade das eleições e do fim de mandato, o ministro Marcelo Sampaio disse que trabalha pelo lançamento da “BR dos Rios” ainda em 2022. Inspirado na “BR do Mar”, que virou lei no ano passado e estabelece incentivos à cabotagem, esse programa buscará potencializar a navegação interior. Ele não descartou uma medida provisória para lançar a “BR dos Rios” e acenou com futuras concessões integradas de hidrovias com rodovias, principalmente na Região Norte. O MInfra também prepara um pacote de investimentos na construção de terceiras faixas em rodovias federais que não são duplicadas e têm baixa viabilidade de concessão ao setor privado. O programa terá investimento público, já que são rodovias sem volume de tráfego suficiente para operação por concessionárias privadas. Íntegra para associados.
Valor On-line e Guia Marítimo: Maersk pretende instalar segundo maior terminal de contêineres do país
O Governo de Pernambuco anunciou ontem (1º), no Centro Administrativo do Complexo Industrial Portuário de Suape, a instalação de um TUP da APM Terminals, subsidiária do Grupo Maersk. Vencedora no leilão de parte dos ativos Estaleiro Atlântico (EAS), a dinamarquesa Maersk pretende instalar o segundo maior terminal de contêineres do país no local — o maior é o de Paranaguá. Com o início das obras até o final do próximo ano e operação prevista para começar em 2026, o novo terminal de contêineres representa um investimento de R$ 2,6 bilhões, gerando cerca de 350 postos de empregos diretos. O terminal terá capacidade inicial para movimentar 400 mil TEUS e pode ultrapassar a marca de 1,3 milhão de TEUS. Íntegra para associados: Valor e Guia Marítimo.
Estadão On-line, Correio Braziliense On-line, Valor Econômico e Folha On-line (Coluna Vaivém das Commodities): Balança comercial registra saldo positivo de US$ 4,2 bilhões em agosto
De acordo com dados divulgados ontem (1), pela Secex do Ministério da Economia, o valor foi alcançado com exportações de US$ 30,84 bilhões e importações de US$ 26,675 bilhões. O resultado representa queda do saldo na comparação com o mês de julho, quando o superávit foi de US$ 5,4 bilhões. Além disso, o saldo de agosto de 2022 representa queda de 45% na comparação nominal com o mesmo mês de 2021, quando o superávit da balança foi de US$ 7,7 bilhões. A média diária das exportações em agosto registrou aumento de 8,4%. Já as importações subiram 30,5%. Íntegra para associados: Estadão, Correio, Valor e Folha.
Imprensa regional:
ND Mais e Informativo dos Portos: Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes recebe milésima manobra na nova bacia de evolução
Uma atracação histórica. A milésima manobra na Bacia de Evolução do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes foi realizada por uma embarcação que desatracou da Portonave, ontem (1). O navio chamado Agrigento, da MSC, operou aproximadamente 1,6 mil contêineres no Terminal. Atualmente, podem ser realizadas manobras de navios de até 350 metros, mas o objetivo é que, no futuro, essa capacidade seja ampliada para embarcações de até 400 metros por 59 de boca (largura). Íntegra para associados: ND Mais e Informativo dos Portos.
JC On-line: Porto de Suape já tem data para retomar autonomia; saiba quando
Segundo o presidente do Porto, Roberto Gusmão, isso acontecerá no dia próximo dia 21 de setembro. A retomada da autonomia será oficializada em evento realizado com a SNPTA, em Brasília. O Porto de Suape perdeu sua autonomia em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, quando entrou em vigor a Nova Lei dos Portos. A legislação foi criticada por provocar lentidão nos processos dos portos e engessar o desenvolvimento da atividade portuária. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Agência Porto: Terminais do Porto de Itaqui terão incentivos fiscais para obras de infraestrutura
O MInfra aprovou três projetos para obras em terminais do Porto de Itaqui como prioritários para receber benefícios fiscais previstos no Reidi. As propostas apresentadas pela empresa Santos Brasil Participações S/A são nas áreas IQI 03, IQI 11 e IQI 12, que foram leiloadas em 2021 e terão investimentos de R$ 535 milhões durante os contratos. Com o enquadramento da proposta, as isenções fiscais previstas totalizam R$ 37,8 milhões. As portarias incluem algumas intervenções, como: construção de tanques de armazenamento, construção de novo parque de bombas, instalação de pipe-racks e estruturas metálicas em perfis de aço carbono, instalação de aterramentos, arruamento, pavimentação e drenagem e outros. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Ajustes em normas vão aguardar regulamentação do BR do Mar
A diretoria da Antaq decidiu, nesta quinta-feira (1º), que três processos de adequações normativas relacionados à Lei BR do Mar sejam reavaliados pela área técnica. Durante a 528ª reunião ordinária, o colegiado entendeu que ainda existem alguns pontos a serem esclarecidos e que não há urgência em razão de a lei que cria o programa de cabotagem do governo federal ainda precisar de regulamentação. O entendimento é que poderia ser gerado algum tipo de conflito entre as normas já consolidadas, que tratam de questões relacionadas a outorgas e ao afretamento de embarcações. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Associações pedem que punições previstas em proposta da ANTAQ sejam mais brandas
Representantes das associações do setor aquaviário defenderam uma previsão de fiscalização mais branda na proposta normativa da ANTAQ, durante audiência pública, realizada na última segunda-feira (29), para debater o tema, dentro da Audiência Pública 9/2022, que trata de proposta normativa que estabelece os procedimentos administrativos decorrentes do exercício das atividades de fiscalização sob competência da agência. Durante a reunião, foi pleiteada também a extensão do prazo da consulta pública por, no mínimo, 30 dias para melhor análise das questões apresentadas. A ANTAQ disse que analisaria o caso. A audiência completa está disponível neste link. Íntegra para associados.
BE News (p. 4): Arrendamento de terminais do Porto de Santos dependerá da desestatização
A decisão sobre o arrendamento dos terminais STS 10 e STS 53 do Porto de Santos poderá ficar para o novo concessionário do Porto de Santos, segundo declarou o ministro, Marcelo Sampaio, durante o congresso da ABCR Brasvias, em Brasília. Segundo o titular da pasta, o ministério deixará a decisão ao futuro gestor caso o processo de desestatização do Porto de Santos tenha uma tramitação rápida dentro do TCU. Ainda segundo Sampaio, o governo trabalha com um plano B se a corte de contas não decidir rapidamente sobre a desestatização. Neste caso, o MInfra já tem estudos definidos para as duas áreas e seguirá com o plano de arrendá-las ainda neste ano. Íntegra para associados.
BE News (p. 5): Encerrada consulta pública para revisão da poligonal do Porto de Santos
O MInfra, por meio da SNPTA, encerrou, às 23h59 de ontem, o prazo da consulta pública sobre a redução da poligonal do Porto de Santos. Ao menos 17 contribuições haviam sido enviadas até as 19h30 de ontem. Conforme a proposta, a área delimitada do porto organizado retorna ao tamanho aproximado ao da revisão de 2020, que era em torno de 8 km². A proposta dispõe sobre redução da área delimitada do complexo portuário entre outros ajustes. Em 18 de janeiro deste ano, foi publicada a Portaria nº 66, que dispunha sobre a expansão do traçado do porto organizado de 8 km² para 15,5 km². O diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo analisou que a revisão do traçado torna o processo de desestatização do porto mais viável. “A consequência imediata é a redução do valor do ativo a ser leiloado. Na verdade, a inclusão recente dessas áreas tinha como objetivo principal justamente valorizar o ativo. Ocorre que essas inclusões geraram muitos questionamentos que poderiam ter sido evitados, caso tivessem sido objeto de uma discussão maior com a comunidade, o que não é obrigatório, mas é uma boa prática. O resultado foi que vários conflitos somente apareceram posteriormente, chegando a ameaçar o processo de desestatização com possíveis ações judiciais”, afirmou. Íntegra para associados.
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