Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha, G1 e Portos e Navios: Terminais portuários podem ser concedidos, autoridade portuária não, diz Márcio França
O novo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, destacou que os processos de privatização não homologados de portos serão reavaliados e que as concessões já homologadas serão afetadas. “O problema é imaginar que a autoridade portuária possa ser privatizada. É uma alternativa completamente equivocada, tão equivocada que conseguiram em quatro anos conceder um único porto no Brasil”, comentou. “Nós entendemos que é muito importante que a gente tenha os privados, os particulares e que todas as iniciativas estejam juntas ajudando a administrar. Mas o controle do Estado é muito importante”. Em discurso na cerimônia de posse, que contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ex-ministro Marcelo Sampaio, França defendeu que o Porto de Santos passe a ter o nome de Pelé. Também ressaltou que se concentrará na solução da situação de aeroportos, como o do Galeão, devolvidos pelas empresas responsáveis após terem sido concedidos para a iniciativa privada, e em aeroportos regionais com menor número de passageiros e aviões menores. “Isso pode ser uma grande solução para integração nacional”. Disse ainda que está em busca de nomes com experiência para comporem o segundo escalão da pasta. Íntegra para associados: Folha, G1 e Portos e Navios.
O Globo On-line: Tarcísio defende parceria com o governo federal para ‘desestatização’ do Porto de Santos
Em sua primeira reunião com o secretariado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tratou da agenda de venda de ativos de sua gestão. Defendeu a desestatização do Porto de Santos, em que pese a oposição do atual governo federal. “Vou levar meus argumentos ao governo federal (…) O papel de autoridade portuária pode ser suprido pela regulação. E no final das contas você vai ter uma administração do condomínio portuário, mas o ativo continua sendo do Estado, você vai ter um gestor desse condomínio portuário da operação portuária por 30 anos, 35 anos. Mas isso vai jogar lá dentro do Porto R$ 20 bi de investimento”. Íntegra para associados.
CNN Brasil: Revogação de privatizações endossa política de gastos, dizem especialistas
O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do BC Henrique Meirelles destacou que as ações adotadas até o momento pelo novo governo e as declarações feitas por Lula sobre as privatizações sinalizam a adoção de uma política de expansão de gastos para ampliar o crescimento econômico do país. Já segundo Guilherme Naves, sócio da Radar PPP, ainda está muito difuso o nível de informação sobre as medidas provisórias assinadas, incluindo o impacto no modelo do Porto de Santos, com a autoridade portuária sob administração estatal e eventuais áreas do porto sendo objeto de concessão. Íntegra para associados.
Portal Exame: Governo Lula: sete ministros assumem os postos nesta terça-feira
Com a posse do presidente Lula no dia 1º, os ministros que compõem o novo governo começaram a assumir os postos na Esplanada. Ontem 18 ministros tomaram posse e hoje ocorrerão mais sete cerimônias de transmissão de cargo em Brasília. No total, serão 37 ministros. A cerimônia de posse de Renan Filho, nos Transportes, ocorre, às 11 horas, no auditório do Bloco R da Esplanada dos Ministérios. As solenidades poderão ser assistidas ao vivo na TV Brasil e nas redes sociais dos ministérios. Íntegra para associados.
Estadão On-line e O Globo On-line: Lula revoga decretos de Bolsonaro que tiram R$ 5,8 bilhões dos cofres públicos em 2023
Na lista de revogações assinadas pelo presidente Lula estão três decretos publicados pelo governo Bolsonaro nos últimos dias de mandato. O primeiro reduzia as alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas, o segundo regulamentava a prorrogação do programa de incentivos fiscais para o setor de semicondutores (Padis) até 2026 e o terceiro concedeu desconto de 50% no adicional ao frete para a renovação da Marinha Mercante, justificando que ele traria impactos positivos ao setor de navegação, como redução de custos e burocracia, podendo diminuir o preço de insumos fertilizantes, combustíveis importados e outros produtos que compõem a cesta básica. A estimativa de renúncia fiscal era de R$ 2,44 milhões em 2023, R$ 2,49 milhões em 2024 e R$ 2,42 milhões em 2025. Íntegra para associados: Estadão e O Globo.
Estadão: Balança comercial tem superávit recorde em 2022
De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do MDI, foi o melhor resultado da série histórica, superando o recorde anterior de US$ 61,4 bilhões de 2021. As exportações somaram US$ 335 bilhões no ano passado, um crescimento de 19,3% em relação a 2021. As importações chegaram a US$ 272,7 bilhões, alta de 24,3% na mesma comparação. Tanto as vendas quanto as compras do exterior também registram recordes anuais na série histórica. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
A Tribuna de Santos: França quer Santos entre os dez maiores portos do mundo
O ministro Márcio França declarou que a sua meta é tornar o Porto de Santos um dos dez maiores portos em movimentação de contêineres no mundo. Lembrou que “dos dez maiores portos do mundo hoje, sete estão na China. Todos eles, com autoridades portuárias públicas. Então, não é verdade que, por não ser público, não pode ser eficiente. Nós precisamos aprender a trabalhar com o que é público e eficiente”. O catálogo Lloyd’s List, One Hundred Ports traz o Porto de Santos na 41ª posição em movimento de contêineres. Indica que, em 2021, Santos movimentou 4,831 milhões de TEU, enquanto o maior de todos, em Xangai, somou 47,030 milhões de TEU. França se disse defensor de “um formato tripartite”, com municípios, Estado e União, no comando dos portos. Acrescentou que “nada impede que esse comando também tenha uma quarta posição para ter um privado combinando e, ao mesmo tempo, ajudando a gerenciar”. Íntegra para associados.
Paraná Cooperativo: Com duas áreas portuárias prestes a serem leiloadas, Paraná prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão
A Portos do Paraná começa o ano com duas novas áreas operacionais no Porto de Paranaguá prontas para serem arrendadas: a PAR09, de 24 mil m2, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, e a PAR50, com 85 mil m2, voltada para granéis líquidos. Serão leiloadas na B3, no dia 24 de fevereiro. Os investimentos previstos somam R$ 1,2 bilhão – R$ 910,6 milhões para a PAR09 e R$ 338,2 milhões para a PAR50. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Comex do Brasil: Porto de Santos deverá fechar 2022 com movimentação recorde de mais de 160 milhões de toneladas
Em novembro o Porto de Santos superou em 11,5% a movimentação acumulada de cargas em todo o ano passado, somando 150,4 milhões de toneladas. Os embarques apresentaram crescimento de 15,7%, chegando a 109,8 milhões de toneladas. Os desembarques aumentaram 1,5%, totalizando 40,6 milhões de toneladas. A expectativa é de que o porto feche o ano de 2022 com movimentação recorde de mais de 160 milhões de toneladas. As cargas do agro continuaram a se destacar no acumulado do ano, principalmente a soja em grão (+12,2%), o milho (+85,0%), a celulose (+57,2%) e as carnes (+29,4%). A movimentação de contêiner também manteve crescimento, que chega a 5,3% comparado a mesma base do ano anterior, totalizando 4,6 milhões de TEU. A carga geral solta cresceu 42,3%, somando 8,9 milhões de toneladas, com destaque para a celulose (7,4 milhões de toneladas). Íntegra para associados.
BE News (p. 8): Porto de Itajaí renova alfandegamento e está apto a operar por mais dois anos
O Porto de Itajaí teve o seu alfandegamento renovado por mais dois anos pela Receita Federal, a partir do último 1º de janeiro. A confirmação da continuidade das atividades no terminal vinha sendo aguardada com expectativa, já que o prazo de alfandegamento se findaria no dia 31 de dezembro de 2022. A renovação contempla a área arrendada onde a APM Terminals atua e também o cais público. Íntegra para associados.
BE News (p. 5): Ex-ministro assume presidência do Conselho Internacional do Brasil Export
O ex-ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, assume hoje a presidência do Conselho Internacional do Brasil Export, substituindo o executivo Jorge Lima, recém-nomeado secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo de São Paulo. A nova função de Sampaio foi anunciada pelo CEO do Brasil Export, Fabrício Julião, no sábado (27). O Conselho Internacional é o colegiado Brasil Export que debate avanços, inovações e desafios dos setores de logística, transportes e comércio exterior envolvendo outros países. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Padronização tarifária da Antaq: 88% dos portos organizados estão regulares
No momento 88% dos portos organizados estão com toda documentação entregue e prontos para operarem com as novas tabelas de tarifas, ordenadas por Toneladas de Porte Bruto (TPB). O ciclo tarifário tem duração de cinco anos. A cada passagem desse período, uma revisão ordinária da tarifa será realizada. Há, também, a previsão de pedidos de revisão extraordinária, que podem ocorrer quando há um aumento de custos da autoridade portuária. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Após dois anos turbulentos, 2022 fecha com fretes baixos por contêineres
Segundo a Datamar, em 2022 o valor do frete por contêiner na importação da Ásia para o Brasil ficou em torno de US$ 1,3 mil/TEU, ao passo que no auge da pandemia de 2020 chegou a US$ 15 mil. As cargas de baixo valor agregado são os que mais sofrem. Dificilmente o frete voltará a subir tão cedo, principalmente por dois fatores: a oferta e a demanda de navios. Como alternativa para manter os preços sustentáveis, os armadores têm optado por colocar os navios para andarem mais devagar, focando na economia do combustível, apelando para o cancelamento de viagens e principalmente pelo sucateamento dos navios que estão mais velhos. “Os últimos anos foram estagnados mesmo, a pandemia deu uma queda, depois e, 2021 nós recuperamos, 2022 foi bem e indo para a estagnação e em 2023, na nossa visão, seguirá esse caminho”. Íntegra para associados.
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