Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
CNN Brasil: Relatório sobre lei de concessões deve sair em março, diz deputado Jardim
O deputado Arnaldo Jardim afirmou que apresentará seu relatório sobre a modernização da Lei de PPPs em março. De acordo com ele, o texto está sendo construído em colaboração com o Ministério da Fazenda e com contribuições da iniciativa privada. O objetivo é criar um ambiente favorável ao capital privado sem comprometer a responsabilidade fiscal. O deputado alertou que, sem oferecer a segurança jurídica necessária, o país corre o risco de afastar interessados e, assim, “comprometer a competitividade do país”. Jardim é relator do PL 7063/17, propõe mudanças na Lei 11.079/04, que regula as PPPs no Brasil. Um dos principais pontos é a redução do valor mínimo exigido para a celebração de contratos nas parcerias entre estados, Distrito Federal e municípios, facilitando a participação de entes federativos menores em projetos de infraestrutura. Íntegra para associados.
O Globo On-line: Governo prepara novas regras para concessões de infraestrutura de olho no preço de insumos, juros e dólar
O MT vai publicar uma portaria com dispositivos para minimizar oscilações de preços em novas concessões de infraestrutura causadas pelas variações de custos de insumos, juros e câmbio. A intenção é que a portaria seja publicada até março, de modo a não comprometer os leilões marcados para este ano. O primeiro leilão de rodovias está marcado para 27 de fevereiro. A medida deverá atualizar os indicadores financeiros que ditam os preços dos contratos de concessão. Íntegra para associados.
Portal Exame: Rodovias, ferrovias, ‘antídoto’ para o câmbio: a agenda de R$ 160 bi do Ministério dos Transportes
O governo federal pretende conceder 15 rodovias em 2025 para o setor privado, em leilões que devem movimentar R$ 161 bilhões de investimentos ao longo dos contratos. Mas, apesar de a meta ter sido detalhada no último dia 28 de janeiro, o MT não descarta a possibilidade de realizar mais certames que o previsto, ampliando o pipeline. Desde o final do ano passado, o governo afirma ter planos para conceder rodovias com contratos mais “enxutos” – um modelo que tem sido chamado de “inteligente”, com estradas com fluxo menor de veículos, mas com transporte de carga relevante. A maior parte delas deve ter o leilão programado para 2026, porém é possível que um dos contratos seja testado já neste ano. O governo também planeja lançar leilões para o setor ferroviário. Entre os projetos prioritários, destaca-se o da Ferrogrão, que estava paralisada desde 2013 e com cálculos defasados. Íntegra para associados.
Folha: Pressão de Trump acelera planos do Brasil com megaporto chinês erguido no Peru
A pressão do presidente Donald Trump sobre o comércio e a logística internacionais levou o Brasil a acelerar seus planos de integração com países vizinhos da América do Sul, com as atenções voltadas, principalmente, para o megaporto de Chancay, no Peru. Para o Brasil, os terminais de Chancay passam a ter papel estratégico no escoamento de produtos destinados à Ásia, reduzindo o tempo de viagem pelo Pacífico em cerca de dez dias, se comparado às viagens feitas a partir do Atlântico. A ministra Simone Tebet afirma que a primeira rota de interligação do Brasil com o porto peruano estará em operação plena até meados de junho e ocorrerá por meio da hidrovia do rio Solimões, que forma o rio Amazonas. Em paralelo, uma unidade da RFB já está em construção no município de Tabatinga, na fronteira entre Brasil e Peru, e terá funcionamento permanente. Íntegra para associados.
Correio Braziliense, Estadão On-line e CNN Brasil: Congresso reabre nesta segunda-feira com desafios para Lula
Eleitos os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, a bola da construção política segue para as mãos do governo nesta pré-temporada rumo a 2026. Nas rodas de conversa do último fim de semana, o que mais se ouviu foi que o governo precisará buscar um acordo que atenda aos deputados no quesito emendas ao Orçamento e, de quebra, coloque os partidos de centro no Palácio do Planalto, com espaço de poder e de parceria real, de forma a que tenham assento nas reuniões dos chamados “ministros da Casa”. Nesse cenário, Sílvio Costa Filho está sendo cogitado como ministro de Relações Institucionais. Ele é tido como paciente e com capacidade de articulação. O pai de Silvinho, o ex-deputado Sílvio Costa, foi um dos que mais ajudaram o governo Dilma no período do impeachment. Portanto, a avaliação, até no PT, é de que Lula não teria problemas em entregar essa coordenação política a um aliado do Republicanos, leal ao governo e ao presidente. Íntegra para associados: Correio Braziliense, Estadão On-line e CNN Brasil.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (Caderno Especial): Porto de Santos, o gigante do comércio exterior brasileiro
Em 2024, o Porto de Santos movimentou 179,8 milhões de toneladas, o maior resultado anual da sua história, com destaque à operação de contêineres, que atingiu 5,4 milhões de TEUs, alta de 14,7% em relação a 2023. Ainda em 2024, 29% de toda a corrente comercial nacional passou pelo cais santista. Isso significa quase 200 países e todos os estados brasileiros operando carga no local. O Porto também teve 5,5 mil navios atracados em suas instalações ao longo dos últimos 12 meses. Além disso, é o principal exportador de açúcar, soja e milho do Brasil, e o segundo maior importador de trigo. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos e Portal BE News: Projetos preparam o Porto de Santos rumo a 2040; saiba mais
Entre projetos em andamento pela APS está a ampliação da Poligonal do porto organizado de Santos em 162,6%. Já o leilão do STS10 prevê elevar a capacidade de contêineres em 50%. Serão quatro berços de atracação, passando dos atuais 6 milhões de contêineres por ano para 9 milhões de unidades. Também está nos planos a construção de um novo terminal de passageiros no Saboó e o leilão do STS08, para aumentar a capacidade de armazenagem de granéis líquidos, principalmente combustíveis. O túnel Santos-Guarujá também deverá sair do papel, assim como a construção da Perimetral da Margem Esquerda, além do novo acesso à Alemoa com a construção de dois novos viadutos à Perimetral da Margem Direita e o aumento da capacidade de transporte de cargas por ferrovia de 50 milhões de toneladas por ano para 115 milhões. O aprofundamento do canal de 15 para 16 metros; a concessão do canal de acesso; o programa de modernização da gestão aquaviária, com implantação e operação do VTMIS; a segunda fase do Parque Valongo, entre os armazéns 1 e 3, complementam os projetos. Por fim, a nova pista do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) deverá ser concluída até 2031 e aumentar em 145% a capacidade para descida de veículos pesados como caminhões e ônibus. Íntegra para associados: A Tribuna de Santos e Portal BE News.
Editorial da Tribuna de Santos (impresso, p. 2): Para se manter líder
O Porto de Santos chegou aos 133 anos reafirmando sua relevância para o Brasil e para o mundo. Para manter essa posição de destaque e acompanhar o crescimento da demanda global, é imprescindível que sua expansão ocorra dentro dos conceitos de sustentabilidade, tecnologia e eficiência logística. Com uma previsão de crescimento de 33,7% na movimentação geral de cargas e de 61,1% na operação de contêineres até 2040, ele precisa incorporar soluções modernas e sustentáveis para atender às exigências do mercado internacional. Íntegra para associados.
Boqnews, A Tribuna de Santos e Portal BE News: “Agora é a hora de concretizar as propostas”, afirma Anderson Pomini, da APS
De acordo com o presidente da APS, Anderson Pomini, o momento é de colocar em prática as ações planejadas ao longo dos seus quase dois anos de mandato. Destacou que os últimos dois anos foram de replanejamento e reenquadramento, pensando no porto para o futuro, e que a intenção é entregar obras que atendam ao crescimento da movimentação de todas as cargas nos próximos 20 anos. “Em quatro anos teremos um novo porto, uma nova infraestrutura e, naturalmente, uma nova região”, concluiu. Íntegra para associados: Boqnews, A Tribuna de Santos e Portal BE News.
Diário do Litoral e A Tribuna de Santos: Edital do primeiro túnel submerso do Brasil sai entre junho e julho; entenda
O Governo do Estado chegou a anunciar que o edital de escolha da futura empresa oriunda da PPP que iniciará as obras de construção do túnel Santos-Guarujá seria lançado no dia do aniversário de Porto de Santos. No entanto, no final do ano passado, o ministro Silvio Costa Filho disse que a proposta foi enviada ao TCU e sua análise está prevista para terminar em abril, sendo que a publicação do edital deverá ocorrer em junho ou julho e a licitação em agosto de 2025. Mas se dispôs a tentar encurtar esses prazos. Segundo a APS, o túnel é uma obra que vai, prioritariamente, atender as populações de Santos, Guarujá e toda a Baixada Santista. Para o Porto, será uma redução de 40 quilômetros de percurso rodoviário entre as duas margens, facilitando, principalmente, o transporte de contêineres entre os Depots, terminais retroportuários e marítimos. Íntegra para associados: Diário do Litoral e A Tribuna de Santos.
Diário do Litoral: Porto de Santos reforça compromisso com moradores da Vila dos Criadores; saiba mais
O presidente da APS, Anderson Pomini, garantiu que o Porto de Santos irá assinar a minuta para construção de conjuntos habitacionais para cerca de mil famílias na área retroportuária do Jabaquara, assim que a área da Vila dos Criadores for incorporada à Poligonal. Parte dos moradores aceita a transferência e outra parte defende a permanência onde está, com regulamentação fundiária, apesar de já existir, há pelo menos 10 anos, decisão judicial para que a Prefeitura de Santos efetive a remoção. Íntegra para associados.
Diário do Litoral: STJ declara ilegal a cobrança para cargas em terminais retroportuários
A primeira turma do STJ decidiu que a cobrança de THC2 pelos operadores portuários, em relação aos terminais retroportuários, configura abuso de posição dominante, na modalidade de compressão de preços. Segundo os ministros, a prática viola a Lei 12.529/2011, que regula a defesa da concorrência no Brasil. O entendimento foi fixado durante julgamento de ação ajuizada pela Marimex, que questionava a cobrança da taxa pela Embraport. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portal BE News e Portal BE News: “O Porto de Santos é, literalmente, o porto seguro da economia brasileira”
O ministro Silvio Costa Filho afirmou que o Porto de Santos “é, literalmente, o porto seguro da economia brasileira” e destacou os arrendamentos do Tecon Santos 10 e do STS 08, além da concessão do canal de acesso ao porto. “Este conjunto de projetos — Tecon Santos 10, concessão do canal de acesso e até mesmo a construção do túnel Santos-Guarujá — amplia o potencial de Santos se tornar um hub port, ou seja, um local estratégico para viabilizar a movimentação de carga de todo o continente. O Porto de Santos está dando os passos necessários para garantir o protagonismo do país por muitos anos”, explicou. Íntegra para associados: Portal BE News e Portal BE News.
Portal BE News: Agronegócio brasileiro impulsiona investimentos no Porto de Santos
O Porto de Santos tem recebido aportes privados para aprimorar o escoamento de produtos do agronegócio. Em novembro, foi inaugurado o terminal T-32 e concluída a segunda fase do terminal da DPW – estruturas responsáveis por armazenar cargas de celulose e papel. Em paralelo, a Cofco investiu em um terminal com capacidade para movimentar 14 milhões de toneladas de grãos por ano. A inauguração prevista para este ano deverá permitir o embarque de até 200 navios por ano. A Eldorado Brasil Celulose por meio do seu novo terminal, o EBLog, tem capacidade de escoamento de 3 milhões de toneladas de celulose por ano. Íntegra para associados.
BE News (p. 4): RS abre consulta para concessão de área no Porto do Rio Grande
O governo do Rio Grande do Sul lançou na quinta-feira (30) consulta pública para a concessão de uso de área retroportuária no Porto do Rio Grande. O projeto já tem estudos completos de modelagem para a concessão. O objetivo é a implantar e explorar um TUP destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose, pelo prazo de 25 anos. O investimento previsto é de R$ 732,8 milhões, concentrados nos primeiros quatro anos. A consulta pública ficará aberta até o dia 3 de março. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Sob administração da APS, Porto de Itajaí tem faturamento de R$ 18 milhões no primeiro mês
O Porto de Itajaí, sob o primeiro mês de administração da APS, arrecadou R$ 18 bilhões, um crescimento de 134,9% em relação a janeiro do ano passado. O resultado foi alcançado pela prestação de serviços portuários e com reajustes que não vinham sendo aplicados. A iniciativa resultou em recuperação de R$ 2,2 milhões para os cofres do porto. Íntegra para associados.
Agência Porto: ANTAQ aprova Plano de Fiscalização para os próximos anos
A diretoria da Antaq aprovou o novo Plano Plurianual de Fiscalização (PPF) para o período de 2025-2028 e o Plano Anual de Fiscalização (PAF) para 2025. O PPF possibilita definir prioridades na execução das atividades de fiscalização, de modo a promover o cumprimento das obrigações normativas pelos regulados. Será composto por três níveis de fiscalização: monitoramento; ações à distância; e ações presenciais. Já o PAF trata do planejamento da fiscalização anual, como será realizado e quais empresas serão fiscalizadas e de que forma. Nesse plano, as fiscalizações serão divididas em quatro grupos: operacionais; conforme o grupo de risco de infrações; de rito próprio; e temáticas. Íntegra para associados.
Portos e Navios: MPor apresenta carteira de investimentos de R$ 20 bilhões até 2026
O ministro Sílvio Costa Filho reuniu-se na sexta-feira (31) com o presidente Lula para definir as metas estratégicas da pasta para os próximos dois anos. Apresentou uma carteira de investimentos portuários que soma R$ 20 bilhões até 2026, com o objetivo de impulsionar a economia e otimizar o escoamento da produção nacional, tornando o setor logístico mais eficiente e competitivo. “A expectativa é que, até o fim do governo do presidente Lula, os investimentos do setor privado superem R$ 50 bilhões, reforçando nosso compromisso com a modernização da infraestrutura e o crescimento sustentável do país”, afirmou o ministro. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Governo publica decreto com nomes de três diretores substitutos para a ANTAQ
O decreto com a lista de diretores substitutos para a Antaq foi publicado no DOU na sexta-feira (31). A publicação traz a superintendente de ESG e Inovação da agência, Cristina Castro Lucas de Souza, como a primeira da lista. O superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, Alexandre Palmieri Florambel, foi indicado como segundo substituto e o superintendente de Administração e Finanças, Alfredo Murillo Gameiro de Souza, como terceiro. A agência deve precisar recorrer à lista de substituição já na segunda quinzena de fevereiro, porque o mandato do diretor-geral, Eduardo Nery, termina no próximo dia 17. Íntegra para associados.
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