Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha On-line, O Globo On-line e CNN Brasil: Governo marca para agosto leilão de portos adiado por chuvas no RS
O ministro Silvio Costa Filho anunciou na sexta-feira (31) que o primeiro leilão de portos de 2024 deve ocorrer na segunda quinzena de agosto. Em nota, o ministério disse que serão leiloadas na B3, em São Paulo, três áreas localizadas no Porto do Recife (REC08 – Granel Sólido Vegetal; REC09 – Carga Geral e Granel Sólido; e REC10 – Carga Geral e Granel Sólido), com expectativa de arrecadar cerca de R$ 60 milhões. O leilão estava previsto para 23 de maio, mas foi adiado em razão das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. O governo planejava leiloar seis áreas, sendo quatro no porto de Recife, uma no Rio de Janeiro e outra em Rio Grande. A expectativa do governo é lançar entre setembro e outubro uma nova rodada de leilões de mais cinco áreas em terminais portuários. Íntegra para associados: Folha On-line, O Globo On-line e CNN Brasil.
O Globo On-line e A Tribuna de Santos On-line: Operação ‘tartaruga’ em portos retarda liberação de carros e peças importadas para setor automotivo e pode reduzir em até 5% atividade econômica, diz CNC
A Confederação Nacional do Comércio estima que a operação “tartaruga” de funcionários do Ibama e do Mapa nos portos, que tem postergado a liberação da entrada no país de carros e peças para a indústria automobilística, pode ter um impacto de até 5% sobre a atividade econômica brasileira. Segundo dados da Anfavea, há cerca de 17,2 mil carros a combustão ou híbridos nos portos à espera de liberação ambiental. Ainda segundo a CNC, a paralisação dos servidores está atrasando também a liberação de milhares de contêineres, afetando tanto o comércio quanto a indústria automotiva. Íntegra para associados: O Globo On-line e A Tribuna de Santos On-line.
Valor On-line e Portal Terra: Agenda de empresas: Rumo vende fatia em terminal por R$ 600 milhões; Dia se desfaz de operações no Brasil
A Rumo celebrou na quarta-feira (29) um acordo para venda da sua participação acionária de 50% no capital do Terminal XXXIX de Santos para o consórcio formado entre Bunge Alimentos e Zen-oh Grain por R$ 600 milhões. O montante relativo à participação, correspondente a um equity value de aproximadamente R$ 550 milhões, sujeito às disposições e eventuais ajustes previstos no acordo. Segundo a Rumo, a conclusão da transação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, que incluem aprovações legais e regulatórias. Íntegra para associados: Valor On-line e Portal Terra.
Estadão On-line: Agências reguladoras alertam que corte orçamentário e falta de pessoal podem inviabilizar atuação
As 11 agências reguladoras federais que atuam no Brasil divulgaram nota conjunta em protesto contra o corte orçamentário sofrido, de aproximadamente 20%, além do cenário de defasagem de servidores. Segundo as agências, atualmente mais de 65% dos cargos do quadro de pessoal das agências estão vagos. As agências regulam e fiscalizam setores como saúde, combustíveis e transporte. O documento relata que as agências juntas arrecadam mais de R$ 130 bilhões por ano, enquanto o orçamento previsto para 2024 era de cerca de R$ 5 bilhões, “insuficiente frente às necessidades”. Íntegra para associados.
Folha On-line (Painel): Com novo plano para SP, Tarcísio é cobrado por ‘ferrovias de papel’ no governo Bolsonaro
Após o anúncio de um novo projeto ferroviário para São Paulo na quarta-feira (29), o governador Tarcísio de Freitas passou a ser cobrado a respeito do programa federal Pró-Trilhos, lançado por ele em setembro de 2021. O programa federal criou a figura da autorização ferroviária, que deu aos empreendedores autonomia para sugerir trechos à ANTT. O programa foi inicialmente elogiado pelo setor, pois garantiu à iniciativa privada a possibilidade de construir suas próprias ferrovias. No entanto, quase três anos depois, o Pró-Trilhos ainda não gerou novas obras ferroviárias. Íntegra para associados.
Estadão On-line e G1 Santos: Ex-prefeito de Santos é condenado por improbidade administrativa e perde direitos políticos
O deputado federal e ex-prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa foi condenado por prática de improbidade administrativa com dano ao erário pelo TJ-SP. Foi acusado de ter feito uma dispensa indevida de licitação com uma empresa que realizou publicidade irregular em placas, painéis e relógios da cidade. Pré-candidato à prefeitura santista, o parlamentar teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. A defesa de Barbosa disse que o parlamentar “está firmemente convicto” de que não cometeu atos de improbidade administrativa e anunciou que vai recorrer da decisão do tribunal paulista. Íntegra para associados: Estadão On-line e G1 Santos.
Valor Econômico: IA já é usada em 72% das empresas no mundo
Em 2023, a inteligência artificial generativa chamou a atenção de todo o mundo a partir da popularização do robô de conversação ChatGPT, da OpenAI. Na sequência, vieram chatbots concorrentes, como o Gemini, do Google; o Cortana, da Microsoft; e Claude, da Anthropic, entre outros. De acordo com a pesquisa “The state of AI in early 2024: Gen AI adoption spikes and starts to generate value”, lançada na quinta-feira (30) pela McKinsey, 65% dos entrevistados disseram que suas organizações utilizam IA regularmente. Isso equivale a quase o dobro da porcentagem verificada no levantamento anterior da McKinsey, há dez meses. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos On-line e Santa Portal: Autoridade Portuária de Santos termina missão na Espanha com projetos
O presidente da APS, Anderson Pomini, participou no sábado (1) de reunião em Madri em que apresentou os investimentos previstos para o Porto de Santos para os próximos cinco anos. O encontro foi promovido pelo ICEX (agência espanhola de atração de investimentos), no encerramento da missão à Espanha. Dezenas de empresas da área de infraestrutura se apresentaram ao presidente da APS. Pomini elencou os investimentos públicos e privados no Porto de Santos, que somam R$ 20,2 milhões. Foram citadas as obras do túnel Santos-Guarujá, a perimetral da Margem Esquerda, o aprofundamento do canal de navegação para até 17 metros, entre outras. A agenda começou dia 27 de maio e reuniu os dirigentes dos portos espanhóis, de Barcelona e Valência, e da Colômbia, de Cartagena, Santa Marta e Buenaventura. Íntegra para associados: A Tribuna de Santos On-line e Santa Portal.
A Tribuna de Santos On-line: Presidente da Autoridade Portuária de Santos conhece drones submarinos utilizados nos portos da China
Após concluir a viagem à Espanha, o presidente da APS, Anderson Pomini, cumpre agenda em Xangai, na China, principal país consumidor das exportações do Brasil. Ontem, primeiro dia de missão no país asiático, ele conheceu especialistas em drones submarinos produzidos na cidade chinesa. Pomini examinou drones, satélites e outros equipamentos, que podem ser empregados na fiscalização ambiental e, também, no combate ao tráfico de drogas e em outras operações de repressão ao crime, “que são atribuições da Polícia Federal, mas podem contar com tecnologia fornecida pela Autoridade Portuária”. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos On-line: Câmara de Cubatão é contra pátio para caminhões na cidade
A Câmara de Cubatão publicou nota oficial manifestando oposição à instalação de um estacionamento para caminhões, com 800 vagas, na chamada Ilha do Tatu, ao lado do Viaduto Mario Covas, próximo à interligação das rodovias Anchieta e Imigrantes. A APS pretende lançar um chamamento público nos próximos dias para a concessão de uma área de 530 mil m2, sendo que 100 mil m² do espaço seriam destinados ao estacionamento naquela região. Íntegra para associados.
Santa Portal: PAM do Porto de Santos promove workshop sobre emergências químicas
O Plano de Ajuda Mútua do Porto de Santos (PAM), coordenado pela APS, promoveu na quarta-feira (29) um workshop sobre atendimento de emergências químicas. Cerca de 90 pessoas, representando os vários terminais portuários do Porto de Santos, participaram do treinamento. O evento ocorreu no centro de treinamento da Autoridade Portuária. O tema foi desenvolvido por uma empresa de gestão ambiental. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos On-line: Projeto de lei no Congresso Nacional pode aumentar custos de operações portuárias
O aumento de custos é o principal impacto causado pelo PL 2.966, que proíbe a cobrança de serviços portuários já inclusos na capatazia – ou seja, realizados durante a movimentação de mercadorias dentro de instalações portuárias, que incluem desde o desembarque até após a passagem pela Alfândega. A avaliação é da advogada especialista em Direito Marítimo, Cristina Wadner. O PL 2.966, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, tramita desde 2021. A justificativa do projeto é de que a iniciativa privada começou a explorar atividades portuárias no Brasil na década de 1990, e que empresas de navegação – principalmente estrangeiras – têm dominado boa parte dos serviços portuários de capatazia. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos On-line: Entrevista com Ralph Dias da Silveira Costa, vice-almirante e presidente do Tribunal Marítimo
O Tribunal Marítimo (TM) realiza cerca de 1.150 julgamentos e arquivamentos por ano, referentes a acidentes ou incidentes, com o objetivo de promover a segurança da navegação brasileira. A tramitação de um processo dura, em média, dois anos. Em entrevista para A Tribuna, o presidente do TM, vice-almirante Ralph Dias da Silveira Costa, fala sobre as atribuições do tribunal, que completa 90 anos em julho e tem sede no Rio de Janeiro. O órgão é composto por sete juízes militares ou civis, que são nomeados pelo presidente da República. Íntegra para associados.
Diário de Pernambuco: Porto do Recife recebe investimento de R$ 200 milhões para obras, anuncia ministro
O ministro Silvio Costa Filho anunciou investimento aproximado de R$ 200 milhões para o Porto do Recife durante visita técnica na sexta-feira (31). O aporte é fruto de parceria entre o Governo Federal e o Estadual. Através do Ministério, a União injetará um total de R$ 180 milhões no Porto, sendo R$ 120 milhões garantidos para dragagem, e outros R$ 60 milhões aos terminais portuários REC08, REC09 e REC10, que vão à leilão na B3. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos e Comex do Brasil: MDIC e Receita Federal promovem webinários sobre o novo processo de importação em junho
A Secex/MDIC e a SRFB/MF participarão de uma série de encontros virtuais, via Teams, para treinar, informar, esclarecer dúvidas e abrir espaço para contribuições de usuários sobre o Novo Processo de Importação. Atualmente, os processos de importação são realizados através do Siscomex LI/DI, que será totalmente desligado até o final de 2025. Os encontros têm o objetivo de promover uma transição segura e tranquila. Os webinários acontecerão todas as sextas-feiras de junho, durante o período vespertino. O primeiro webinar, promovido pela CNI, ocorrerá no dia 7 de junho. O evento virtual será transmitido pelo Youtube da CNI, das 14h às 16h30. Já a live organizada pela ABTRA acontecerá no dia 28/6, no mesmo horário. Íntegra para associados: Informativo dos Portos e Comex do Brasil.
Portos e Navios: Tecons defendem plano nacional e destinação de recursos para aprofundamento
A Abratec defende um programa efetivo de dragagem de aprofundamento dos portos nacionais. A Associação considera que ainda existe oportunidade de instituir um plano nacional, conforme previsto há mais de 10 anos na Lei 12.815/2013, ao determinar que o poder público preparasse um plano de execução do serviço. A entidade observa que importantes portos de outros países passaram a investir no alargamento de seus canais e aprofundamento de seus berços com recursos públicos. Íntegra para associados.
Portal BE News: ABTP realiza missão técnica em Houston, nos Estados Unidos
Executivos de terminais portuários e autoridades do setor iniciam hoje uma visita técnica ao Porto de Houston, um dos principais dos Estados Unidos, especialmente para o mercado de contêineres e carga geral. A missão, iniciativa da ABTP, é comandada pelo seu diretor-presidente, Jesualdo Silva. Amanhã a agenda prevê uma visita aos terminais de granéis líquidos da Odfjell e da Vopak em Houston e uma visita ao canal de navegação. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Associações avaliam impactos na política de concessões em consulta sobre IPTU feita pela AGU, que se encerra hoje
Termina hoje o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre a cobrança de IPTU em bens públicos que estão em uso para prestação de serviços sob regime de parceria (concessões, arrendamentos e PPPs. A consulta está neste link. Aberta em 22 de abril para ser finalizada em 25 de maio, a consulta teve o prazo ampliado porque tem despertado interesse de diferentes setores da infraestrutura, que indicam impactos relevantes para os processos de concessão, desde aumento de custos a usuários até a inviabilidade de alguns projetos, a depender da decisão que venha a ser tomada pelo STF. Íntegra para associados.
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