Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão Online, O Globo e Valor Econômico: TCU define solução para concessões e governo poderá repactuar contratos de aeroportos e rodovias
Ontem o TCU anunciou que as empresas que administram concessões no setor de infraestrutura podem desistir de devolver os ativos. A decisão responde a uma consulta dos ministérios de Portos e Aeroportos e Transportes e estabelece que o processo de relicitação pode ser encerrado caso haja consenso entre governo e concessionária. Ela impacta diretamente a concessão do aeroporto do Galeão. O TCU autoriza a atual concessionária, controlada pela Changi, a negociar com o governo um acordo para permanecer à frente do aeroporto, mas lista uma série de condicionantes que devem ser seguidas pela União. Uma delas é não alterar o montante da outorga paga pela concessionária. O aval abre também nova possibilidade de solução de dezenas de concessões, dentre elas, a do aeroporto de Viracopos e as rodoviárias com a MSVias, da CCR, a ECO 101, da Ecorodovias, a Arteris Fluminense, da Arteris, e a ViaBahia.
Íntegra para associados: Estadão Online, O Globo, Valor Econômico
Folha de São Paulo: Proximidade de Guarujá com porto de Santos atraiu PCC, diz pesquisador
A proximidade de Guarujá, na Baixada Santista, com o porto de Santos atraiu a atenção do PCC para escoar grandes quantidades de drogas para a Europa e outros continentes. A morte de um agente da Rota na semana passada e a megaoperação policial que deixou ao menos 16 mortos são mais um capítulo do problema. De 2016 até o momento, a Receita Federal de Santos apreendeu 131 toneladas de cocaína no porto. Em apenas uma apreensão, em dezembro de 2020, foram encontradas 2,9 toneladas da droga ocultas em bobinas de alumínio. O problema se repete em outras regiões portuárias. Segundo o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, disputas de facções criminosas pelo controle de portos como Paranaguá e Itajaí resultaram no aumento da violência nas cidades do entorno. Íntegra para associados
Imprensa Regional
A Tribuna de Santos (Coluna Dia a Dia): Projeto de lei prevê verba contra o tráfico no Porto de Santos
De acordo com a Lei 13.756/2018, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) é custeado com recursos decorrentes da exploração de loterias federais e serve para “apoiar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública e de prevenção à violência”. Por conta disso, a deputada Rosana Valle apresentou projeto de lei para que ele também financie ações de combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias com mais de 300 mil habitantes. Íntegra para associados
Santa Portal: PF apreende 612 kg de cocaína e prende dois homens no Porto de Santos
Dois homens foram presos ontem de manhã no Porto de Santos, após uma operação da Polícia Federal. Os suspeitos estavam traficando cocaína para Singapura em contêineres de açúcar. Ao todo foram encontrados 612 kg de cocaína em meio às sacas do produto. Íntegra para associados
A Tribuna de Santos: Expansão de ferrovias passa por investimentos, segurança jurídica e demanda, dizem especialistas
O Governo Federal planeja ampliar por ferrovias o escoamento de cargas de exportação, especialmente grãos, para que o modal salte de 17% para 40% da matriz de transporte. Na terça-feira (01), o ministro Renan Filho disse que o processo para alavancar as estradas de ferro no País passa, no entanto, pelo equacionamento dos pedidos de revisão de contratos e a devolução de concessões para destravar R$ 80 bilhões em investimentos. Íntegra para associados
Gazeta do Povo: Ferrovias: secretário fala em convergência de projetos entre Rumo e Ferroeste no Paraná
O governo do estado do Paraná trabalha na modelagem econômica e financeira para que o projeto da Nova Ferroeste seja colocado na Bolsa de Valores para uma concessão que atraia investidores no mercado. Aposta na possibilidade de uma convergência do projeto com a Malha Sul entre a concessionária Rumo e a Ferroeste no transporte de cargas para o Porto de Paranaguá. Pela tramitação atual do projeto da Nova Ferroeste, não há negociações que envolvam a Rumo Logística, mas pode ocorrer alguma parceria, como compartilhamento de trilhos. Íntegra para associados
A Tribuna de Santos: ZPE em Santos: expectativa de novidades em curto prazo, afirma Bruno Orlandi
O secretário de Assuntos Portuários e Emprego de Santos, Bruno Orlandi, em entrevista ao jornal, fala da perspectiva de implantação de uma ZPE na Área Continental de Santos. Diz que a Prefeitura tem articulado com os governos da região e a iniciativa privada para viabilizar o empreendimento, que contribuirá para a incluir cargas de maior valor agregado, alta tecnologia e baixo impacto ambiental na carteira de exportações do Porto de Santos. O novo marco legal de ZPE permite que as instalações ocorram em diferentes áreas, desde que limitadas a 30 km de distância entre si, o que favorece outras cidades da região. Íntegra para associados
Imprensa Setorial:
Agência Porto: Porto do Pecém embarca mais de 72 mil toneladas de placas de aço em um único navio
O Porto do Pecém concluiu na terça-feira (01) a maior operação de placas de aço da sua história: mais de 72 mil toneladas em um único navio. Produzidas na siderúrgica instalada na ZPE do Ceará, a ArcelorMittal Pecém, as placas de aço foram embarcadas no navio Yasa Ruby, que partiu com destino ao Porto de Houston. Ao todo, 2.487 placas foram movimentadas durante a operação. Íntegra para associados
Informativo dos Portos: Operações em julho têm alta de 103% no porto de cabedelo
O Porto de Cabedelo registrou em julho de 2023 um aumento de 103% nas operações, em comparação com o mesmo período de 2022. Foram movimentadas 166.533 mil toneladas de carga, com destaque ao trigo, malte, petcoke, diesel e gasolina. Ao longo de 2023, o total de cargas movimentadas foi 6,19% maior em relação ao ano anterior, totalizando 775.960 mil toneladas. Íntegra para associados
Portos e Navios: Antaq suspende julgamento de irregularidades apontadas em cobrança de armazenagem adicional
A diretoria da Antaq suspendeu o julgamento de novos processos administrativos que tenham como objetivo apurar supostas irregularidades na cobrança de armazenagem adicional de exportação, até a conclusão da análise de um outro processo administrativo aberto em 2022. A decisão, publicada ontem em um acórdão, acata o pedido de medida cautelar administrativa impetrado pela Itapoá Terminais Portuários e segue entendimento semelhante ao firmado pelo colegiado em favor da Portonave, durante reunião do dia 15 de junho. Íntegra para associados
Portos e Navios: Projeto de TUP prevê movimentação de GNL na Baía de São Marcos/MA
A Antaq aprovou o pedido da LC Terminais Portuários para construir e explorar um TUP em São Luís (MA) para movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos, principalmente GNL. O projeto prevê a construção de um píer tipo ilha para atracação permanente de uma unidade flutuante de regaseificação e armazenagem com capacidade de 150.000 m3, podendo receber navios tipo ‘LNG Carrier’ com capacidade de transporte de até 170.000 m³ de GNL. A instalação será localizada fora do porto de Itaqui e totalizará 66.817 m², sendo 39.000m² de área em terra e 27.000 em área sobre águas. Íntegra para associados
Agência Porto: Aprovada a Audiência Pública para tratar da revisão da norma de alimentação do Módulo APP
A Antaq aprovou a realização da Audiência Pública 05/2023, que tratará do relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da Nota Técnica para Proposição de Ato Normativo e da Resolução de Minuta de revisão da Resolução Normativa 31/2019, conforme o DOU de ontem. A norma estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações para a alimentação do Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários (Módulo APP). As contribuições poderão ser enviadas a partir do dia 14/08 até 27/09. Íntegra para associados
Jornalista, se você deseja mais informações sobre a ABTRA e o setor portuário no Brasil, entre em contato com a nossa equipe. (13) 2105-7300 | comunicacao@abtra.org.br
Entre em contato conosco©Todos os Direitos Reservados - ABTRA 2023