Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão e Portal R7: Bolsonaro envia pacotão de indicações para agências reguladoras ao Senado
O presidente Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional 27 mensagens com indicações para cargos na direção de agências reguladoras. Algumas se referem à retirada de nomes que já estavam em tramitação no Poder Legislativo, mas a maioria aponta novas escolhas para a apreciação dos parlamentares. O pacote de indicações está publicado no DOU de hoje. Para compor a diretoria da Antaq indicou Wilson Pereira de Lima Filho para a vaga decorrente do término do mandato de Adalberto Tokarski. A partir de amanhã, 19 sabatinas serão realizadas nas comissões de Relações Exteriores, de Infraestrutura, de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça. Também estão previstas as sabatinas de três indicados para compor o CNJ e um indicado para ocupar o cargo de ministro do TST, além 11 diplomatas para chefiar embaixadas brasileiras no exterior. Íntegra para associados: Estadão e Portal R7.
Estadão On-line: Governo assina contrato de concessão da BR-163/230, que liga Mato Grosso e Pará
O MinFra assinou na sexta-feira (1) o contrato de concessão da BR-163/230, entre Mato Grosso e Pará, arrematado pelo consórcio Via Brasil BR163 no leilão realizado em julho do ano passado. A empresa deve investir R$ 2 bilhões na rodovia, em um contrato de dez anos. O trecho é responsável por integrar as regiões Sul, Centro-Oeste e Norte do Brasil, ligando Sinop (MT) aos portos de Miritituba, no Pará, onde a maior parte da safra de grãos do norte do Mato Grosso é escoada por meio da hidrovia do rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém (PA) e Santana (AP). Íntegra para associados.
Folha On-line (Painel S.A): Transporte aéreo de carga bate recorde em fevereiro
O setor atingiu o patamar mais alto para o mês de fevereiro desde o início da série histórica, em 2001, com quase 80 mil toneladas transportadas. O volume superou o registrado em fevereiro de 2020, antes da chegada da pandemia no Brasil, que foi de 67 mil toneladas. Segundo a Anac, o número de passageiros também cresceu 366% frente a fevereiro do ano passado. Quase 920 mil passageiros viajaram para destinos internacionais no mês passado. Íntegra para associados.
Folha On-line (artigo da economista-chefe do Santander Brasil, Ana Paula Vescovi): Público ou Privado?
Uma análise superficial concluiria que basta aumentar o investimento público para ampliar a infraestrutura. Porém, foi exatamente o excesso de gastos públicos que levou à grave crise de 2015/2016, da qual o país ainda não se recuperou. Seguir este caminho seria sobrecarregar a dívida pública, aumentar seu custo de rolagem e perder conquistas dos últimos anos. Em termos econômicos, a maneira ótima seria fortalecer a participação privada, atrair poupança externa, avançar na contenção das despesas públicas obrigatórias e abrir espaço para ampliar as escolhas orçamentárias, inclusive, a infraestrutura. Enquanto os investimentos privados avançam de modo sustentado, aumentando o PIB potencial, os governos poderiam se concentrar em corrigir desequilíbrios nas contas públicas, melhorar a efetividade do gasto social e a segurança jurídica dos negócios. Íntegra para associados.
Estadão On-line e Valor On-line: Balança comercial tem superávit recorde de US$ 7,383 bilhões em março
Dados da Secex mostram que as exportações no mês somaram US$ 29,094 bilhões (+25%); as importações chegaram a US$ 21,711 bilhões (+27,1%); e a corrente de comércio avançou 25,9%. Segundo a Subsecretaria de Inteligência e Estatística de Comércio Exterior do ME, o aumento expressivo nas projeções da pasta para o comércio exterior brasileiro se deve ao conflito no leste europeu, que impactou as expectativas de exportação, e na queda do dólar, que levou a uma previsão maior de importações. Em relação ao primeiro trimestre como um todo, tanto as exportações (US$ 71,7 bilhões) quanto as importações (US$ 60,4 bilhões) foram as maiores para os três primeiros meses do ano em toda a série histórica, fazendo com que a corrente de comércio também marcasse recorde para o período, alcançando US$ 132,2 bilhões. Outra matéria do Valor Econômico destaca que o enfraquecimento da globalização, intensificado com a guerra na Ucrânia, abre uma janela para o Brasil reduzir o seu isolamento econômico e se conectar nas cadeias globais de produção de bens e serviços. Íntegra para associados: Estadão, Valor On-line e Valor Econômico.
CNN Brasil: Atrasos em portos de Xangai apresentam novos riscos a cadeias globais
Na sexta feira (1) Xangai impôs um bloqueio de até nove dias aos seus 25 milhões de habitantes. O porto de Xangai já sofria de grandes atrasos, e a extensão pode piorar o congestionamento e aumentar ainda mais os custos de transporte. O número de navios esperando para carregar ou descarregar disparou para mais de 300, um aumento de quase cinco vezes nas últimas duas semanas e meia. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos On-line: Chegada de Marcelo Sampaio ao comando do Ministério da Infraestrutura é vista com otimismo
O diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo, disse que o setor está confiante de que haverá uma gestão técnica. “O que é mais importante que tudo neste momento. Pessoas competentes com pessoas que conheçam do assunto”. A avaliação é comum entre especialistas e associações representativas do setor privado. Alegam que Sampaio já tocava a execução dos projetos, em sintonia com o secretário Diogo Piloni. Apostam que o trabalho desenvolvido até o momento terá continuidade, além do diálogo com a comunidade portuária acerca das questões importantes sobre investimentos no Porto de Santos, nos acessos ferroviário e rodoviário e até no modelo de concessão do complexo. Segundo o jornal, o principal desafio do novo ministro é comandar o processo de desestatização do Porto de Santos. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos e Portos e Navios: Decreto inclui no PPI estudos para a construção do túnel Santos-Guarujá
O presidente Bolsonaro assinou na sexta-feira (1º) um decreto que qualifica os estudos para a implantação e a exploração do túnel Santos-Guarujá no âmbito do PPI. A medida representa o primeiro passo para a licitação dessa ligação seca, como parte do projeto de desestatização do Porto de Santos. Segundo o Minfra, os estudos detalhar itens como “definição de tarifas, modelagem jurídica, avaliação de engenharia, projeção de demanda e de tráfego, aspectos socioambientais e avaliação econômico-financeira do projeto” para avaliação do ministério e submissão em audiências públicas pela Antaq. A construção da travessia está orçada em R$ 3,8 bilhões e conclusão em cinco anos. Terá três faixas de rolamento, ciclovia e passagem de pedestres, com tempo de travessia de cinco minutos, além de preparação para a passagem do VLT. Do lado de Santos, terá entrada pela Perimetral, na altura do Macuco. As saídas serão pela mesma via e pela Rua Almirante Tamandaré. Em Guarujá, a entrada e a saída ocorrerão pela Rua Santo Amaro, em Vicente de Carvalho, onde ficará o pedágio. Íntegra para associados: A Tribuna e Portos e Navios.
O Povo (CE): Ministério da Infraestrutura assina arrendamento do terminal de grãos, no Porto do Mucuripe
Em cerimônia na quarta-feira, 30, em São Paulo, a Tergran passou a assumir a administração do Terminal de Granel Sólido Vegetal do Porto de Fortaleza e prevê investimentos de R$ 50 milhões para garantir a capacidade de escoamento de até 769 mil toneladas. O Terminal é o principal ponto de movimentação de cargas do polo trigueiro do Ceará. Segundo a presidente da CDC, Mayhara Chaves, “Estimamos que movimentação no Porto de Fortaleza deve dobrar até 2050, com crescimento de todas as cargas atualmente movimentadas, como o trigo, que deve crescer 50%”. Íntegra para associados.
Portal Diarinho: Audiência vai debater concessão do Porto
A audiência pública virtual para discutir a concessão do Porto de Itajaí acontecerá em 7 de abril, às 15 horas. Será transmitida pela internet, gravada e disponibilizada no canal da Antaq no Youtube. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Projeto de hidrovias entre cidades da Baixada Santista não sai do papel
A prefeita de Praia Grande e atual presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), Raquel Chini (PSDB), afirmou que o potencial desse modal na Baixada Santista está em discussão na Câmara Temática de Mobilidade e Logística desse colegiado, como também pelos técnicos da Agência Metropolitana (Agem), a partir dos levantamentos realizados anteriormente pelo IPT e pelo Departamento Hidroviário. A expectativa da prefeita é que esse plano metropolitano seja finalizado e “o transporte hidroviário de passageiros seja pauta de abrangentes atuações” até o final deste ano. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (p. a-8): Secretário de Desestatização fala sobre o futuro do Porto
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, em visita ao Porto de Santos na sexta-feira (1), foi recebido pelo diretor-presidente da SPA, Fernando Biral. “Vai ser um enorme sucesso a privatização do Porto de Santos. Estamos dando apoio não só na operação, mas também em toda a destinação das áreas do entorno”, destacou, citando como exemplo a Ilha de Bagres. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portal BE News (p. 4, 5 e 6): Antaq prepara regramentos para autoridade portuária privatizada
O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, afirmou que deverá entregar a nova regulação portuária prevendo a figura da autoridade portuária privada, antes da assinatura do contrato de concessão da Codesa. Explicou que o contrato de concessão da Codesa eleva o patamar da agência, uma vez que a autarquia passará a regular um concessionário que possui contratos, áreas operacionais e indicadores de desempenho muito bem definidos, que não o deixarão se desviar de suas finalidades. “Se for necessário, será editada uma regulação para aumentar a segurança jurídica nas relações entre concessionária, atuais arrendatários e futuros exploradores das áreas operacionais”. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Especialistas debatem digitalização de serviços e modernização no setor portuário
O MinFra promove hoje a amanhã a 1ª edição do Inova Portos. Hoje, às 16 horas, o secretário de Governo Digital do ME, Fernando Mitkiewicz, participará do debate sobre a modernização nos portos brasileiros e a agilização das operações portuárias, por exemplo a unificação de acesso do Porto Sem Papel e a integração do Pucomex ao gov.br. As inscrições estão abertas: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3m3TMKK-22dsEcy_j5mv1xCkvPdwAaERVvdZpaIk9k2vwKg/viewform. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Localfrio é certificada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
A Localfrio recebeu do MAPA o selo de reinspeção de produtos de origem animal. É a primeira vez que unidade de Suape recebe a certificação do órgão. Com essa chancela, já conquistada em outras unidades, ela fica habilitada a despachar qualquer produto de origem animal diretamente para o consumidor. “Eliminamos etapas para nossos clientes, gerando ganhos logísticos e financeiros. São pelo menos cinco dias a menos em toda a operação”, destaca Frederico Sá, gerente da Localfrio. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Porto de Imbituba inicia revisão do Plano Mestre
O Porto de Imbituba deu início na semana passada à revisão de seu o Plano Mestre. A atualização é executada pela EPL, liderada pela SNPTA. A perspectiva é de que a nova versão seja aprovada até o fim deste ano. O documento vigente é de 2018. Íntegra para associados.
Portal BE News (p. 3): Setor portuário alerta para efeitos da verticalização marítima
A aquisição de terminais portuários por armadores especializados no transporte de contêineres pode resultar na concentração do poder econômico nas mãos dessas empresas marítimas, prejudicando a livre concorrência do mercado. O debate ganhou força com os preparativos para a licitação do STS10, no Porto de Santos. Preocupada com a possibilidade de que o STS10 seja arrendado por armadores, levando à concentração do poder econômico, a ABTP requereu à Antaq a suspensão da licitação da área, em prol de uma discussão mais aprofundada do processo. Alega que não há urgência de se ter um novo terminal de contêiner no local, ainda mais em pleno processo de desestatização do porto em curso. A ABTRA desde 2020 debate a questão no CADE. O órgão de controle apontou “fortes indícios de que essa prática (armadores controlando terminais de contêineres) pode desequilibrar o mercado”, segundo o diretor da ABTRA, Angelino Caputo. “Não somos contra a verticalização. Mas quando o dono da carga fica refém do armador, é isso que temos questionado”. A CEO do Instituto Praticagem do Brasil, Jacqueline Wendpap, acrescentou que a verticalização do setor é uma preocupação dos reguladores de todo o mundo, pelas distorções que podem causar na cadeia logística. Íntegra para associados.
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