Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Concessionária consegue no Supremo reduzir IPTU de aeroporto
Empresas administradoras de aeroportos conseguiram no STF um importante precedente sobre pagamento de IPTU. A 1ª Turma decidiu que a Inframerica não é obrigada a recolher o imposto sobre toda a área do Aeroporto de Natal, apenas sobre os espaços ocupados por lojas, restaurantes e locadoras de veículos, onde há exploração comercial. As áreas que abrigam pista e hangar, por exemplo, não devem entrar no cálculo do imposto. A decisão, de acordo com especialistas, vale como precedente para concessões de ferrovias e portos. Íntegra para associados.
Folha de São Paulo e BE News (p.5): Ferrovia interna do porto de Santos passa a ser gerida por empresas
A FIPS – antiga Portofer – passou a ser administrada por uma empresa formada pelas concessionárias Rumo, MRS e VLI, desde domingo (1), quase um ano após a assinatura do contrato com o governo federal. Com 15,5 km2, o porto de Santos recebe 30% das exportações brasileiras e tem 55 terminais. Desse total, 30% chegam ao porto por meio de seis ferrovias operadas pelas três concessionárias: malhas Paulista, Norte, Oeste e Central (Rumo), Corredor Centro-Sudeste (VLI) e Santos-Jundiaí (MRS). A Fips terá concessão por 35 anos, que poderá ser renovada por igual período, para gestão, operação, manutenção e expansão da ferrovia dentro do porto. Terá de investir pelo menos R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos para ampliar a capacidade ferroviária local. Entre as principais obras previstas estão um pátio ferroviário entre o canal 4 e a Ponta da Praia, com três vias férreas para atender terminais de celulose, viadutos para eliminar passagem de nível na região do canal 4-Marinha, passarela de pedestres entre o canal 4 e Ponta da Praia, outros dois viadutos e uma adequação viária. Íntegra para associados; Folha de São Paulo e BE News.
O Globo: Porto do Açu terá 1ª usina de biometano de cana do Rio: projeto de R$ 60 milhões
O Porto Açu terá uma usina de biometano produzido a partir da cana-de-açúcar em 2025. O projeto está orçado em R$ 60 milhões e faz parte de memorando de entendimento assinado com a ZEG Biogás e a Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio (Coagro). A usina terá capacidade inicial de produção de 5 milhões de m3/ano. A expectativa é que o investimento se concretize no começo do ano que vem e que a planta comece a operar comercialmente no ano seguinte. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Déficit zero em 2024 prevê R$ 35 bilhões de projetos incertos com ferrovias
Quase 80% da receita prevista pelo governo Lula para arrecadar em 2024 com permissões e concessões depende de teses e do andamento de processos conciliatórios ainda em trâmite no TCU, que envolvem devolução de trechos ociosos de ferrovias e repactuação de contratos no setor. O sucesso é incerto, na avaliação de especialistas. Dos R$ 44,3 bilhões previstos no PLOA enviado ao Congresso no fim de agosto, R$ 34,5 bilhões dependem de projetos que ainda precisam de conclusão no órgão de controle externo. É um dos mais altos valores na meta de zerar o déficit público no próximo ano, porque a previsão de arrecadação com as concessões e permissões em 2024 é 380% maior do que o previsto para ingressar nos caixas da União até o fim deste ano (R$ 9,2 bilhões). Íntegra para associados.
Estadão e O Globo: Navio chamado de ‘o mais bonito do mundo’ chega ao Brasil nesta quarta-feira; veja fotos
Hoje chega ao Brasil o Amerigo Vespucci, que pertence à Marinha italiana e está realizando uma turnê mundial por 31 portos em 28 países de cinco continentes, navegando por três oceanos até 11 de fevereiro de 2025. A embarcação é considerada a mais bonita do mundo e atracará em Fortaleza para divulgar a cultura e as tradições marítimas italianas. Partiu de Gênova em 1º/07 e já passou por sete países: França, Espanha, Senegal, Cabo Verde, República Dominicana, Colômbia e Trinidad e Tobago. Depois do Rio de Janeiro, deixará o Brasil no próximo dia 24. Íntegra para associados; Estadão e O Globo.
Imprensa Regional:
A Tribuna de Santos: Porto do Pecém quer investir em eletrolisadores para produção de hidrogênio verde
O Complexo Industrial do Porto do Pecém (CIPP) poderá produzir eletrolisadores a partir de uma indústria vinculada à produção de hidrogênio verde (H2V). Os investimentos estão nos planos de implantação do hub de hidrogênio verde no porto-indústria do Pecém. Íntegra para associados.
AEN: Paraná será pioneiro no teste de locomotivas híbridas com menor impacto ambiental
A Rumo apresentou a autoridades do Paraná as novas locomotivas híbridas que deverão circular a partir deste mês. Durante evento em Curitiba, também foi assinado um termo de autorização para uso dos maquinários no trecho da Ferroeste entre Cascavel e Guarapuava. Serão as primeiras locomotivas híbridas a circular no País. O objetivo é reduzir as emissões de CO2 e contribuir para os estudos de desenvolvimento de novos maquinários nesse modelo. Os testes para avaliar a performance das novas locomotivas serão realizados durante seis meses. Íntegra para associados.
O Imparcial: Porto do Itaqui recebe carregamento recorde de óleo diesel dos Emirados Árabes Unidos
O volume de combustível no Porto do Itaqui foi inspecionado para atestar a qualidade de mais de 135 mil toneladas de diesel S10, produzido nos Emirados Árabes e transportado para o Brasil no petroleiro Zumbi dos Palmares. Devido à dimensão da carga, o conteúdo precisou ser distribuído entre o terminal do porto e outras três embarcações, demandando operação logística três vezes maior que o habitual. Íntegra para associados.
Imprensa Setorial:
BE News (p.4) e Informativo dos Portos: Alckmin anuncia R$ 138 milhões para dragagem dos rios Solimões e Madeira
Ontem o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou duas obras de dragagem para conter os estragos da estiagem na região Norte. Uma delas será no Rio Solimões, com o custo total de R$ 38 milhões, e deverá estar concluída em 30 dias. A outra, no Rio Madeira, é estimada em R$100 milhões e deverá ser concluída em 45 dias. A decisão foi anunciada ontem durante reunião com o ministro Costa Filho. Os serviços de dragagem serão realizados pelo DNIT. Íntegra para associados; BE News e Informativo dos Portos.
Agência Porto: Porto de Cabedelo tem alta de 71% em setembro e já ultrapassa 1 milhão de toneladas em 2023
O Porto de Cabedelo apresentou aumento de 70,96% nas operações em setembro, em comparação ao mesmo período do ano anterior. O destaque foi o coque de petróleo, que respondeu por mais de 67 mil toneladas movimentadas em setembro, do total de 145.117 toneladas. Diversas outras mercadorias contribuíram para o aumento nas operações, incluindo trigo, malte, gasolina e diesel, totalizando 10 navios que atracaram durante o mês. Outro ponto de destaque de setembro foi o início da estocagem de 10 mil toneladas de açúcar no Armazém 7, que serão exportadas para a África do Sul neste mês. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Definido o período de consulta pública do canal de acesso do Porto de Paranaguá
A Consulta Pública ANTAQ 07/2023 para aprimoramento dos documentos relativos à licitação para a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá será iniciada na próxima segunda-feira (9) e seguirá até o dia 22 de outubro. O ciclo de consulta prevê a realização de audiência pública em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente. É a primeira proposta de concessão de canal de acesso portuário do país. O modelo é baseado no entendimento de que o projeto mitigará riscos, uma vez que o contrato traz previsibilidade da receita (pagamento pelo usuário, em função do fluxo de movimentação do porto) e diminui o chamado “custo Brasil”. Íntegra para associados.
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