Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha On-line (Painel S.A): Pacote fiscal faz investidores pisarem no freio dos leilões
Investidores interessados no plano de concessão de rodovias federais e estaduais pisaram no freio por causa dos efeitos colaterais do pacote de corte de gastos do presidente Lula. Embora o apetite dos investidores para novos projetos esteja elevado, na prática, eles ficaram mais seletivos na escolha dos empreendimentos. Além da alta dos juros, que em contratos futuros já estão próximos de 14% ao ano, o governo mudou a tributação de quem investe em debêntures incentivadas de infraestrutura. Até o momento, as medidas anunciadas não mudaram o rendimento das debêntures de infraestrutura, bem como os dividendos das concessionárias, que continuam isentos, sem retenção na fonte. No entanto, a soma desses rendimentos no ano elevará a base de renda do investidor para um nível de alíquota maior. Íntegra para associados.
Valor On-line: Com aval da Artesp, plano de transferência do controle da Rodovias do Tietê começa a ser implantado
Com o plano de recuperação judicial da Rodovias do Tietê, que começou a ser implantado, o controle da concessionária (Lineas International Holding e Via Appia) será transferido para os debenturistas da companhia, principais credores no processo de reestruturação. A dívida de R$ 2 bilhões será paga por meio das ações da empresa. Na quinta-feira (28), a concessionária comunicou ao mercado que irá pagar os credores e solicitou os dados de pagamento até o dia de hoje. Íntegra para associados.
Valor Econômico, Portal Exame e Correio Braziliense: PIB surpreende de novo e sobe 0,9% no 3º tri
A surpresa com relação ao avanço de 0,9% na economia do Brasil – no terceiro trimestre, ante o segundo – veio não apenas do número fechado do PIB, mas também de sua composição, com a força em serviços, consumo e investimentos, sugerindo que é a demanda interna que mantém a economia aquecida. O PIB cresce há 13 trimestres seguidos, o ciclo mais longo (ainda que não o mais forte) das Contas Nacionais desde 1996 e acumula alta de 11,1% desde o segundo trimestre de 2021. O resultado de R$ 3 trilhões no período ficou levemente acima das expectativas do mercado financeiro, que esperava alta de 0,8%, e também da média da OCDE de 0,4%. Íntegra para associados: Valor Econômico, Portal Exame e Correio Braziliense.
O Globo On-line (Bloomberg) e Folha: União Europeia chega a um acordo para adiar até o fim de 2025 a polêmica lei antidesmatamento
Um acordo firmado ontem com os legisladores para adiar a lei antidesmatamento até o final de 2025 aumenta o prazo para as cadeias de suprimentos globais de commodities se adaptarem. A lei proíbe a importação de produtos provenientes de áreas desmatadas após dezembro de 2020 e incide sobre café, soja, óleo de palma, madeira, couro, carne bovina, cacau e borracha. Segundo estimativas do governo brasileiro, a medida pode afetar cerca de 30% das vendas para o bloco europeu. Íntegra para associados: O Globo On-line (Bloomberg) e Folha.
Imprensa regional:
Revista Mais Santos: Alfândega da Receita Federal em Santos celebra 90 anos de seu edifício-sede e inaugura novo museu
A Alfândega de Santos celebrou na semana passada os 90 anos de seu edifício-sede, com a realização de projeções de imagens comemorativas na fachada desse prédio. Com cinco minutos de duração, elas recordaram a história de Santos, da Alfândega e da RFB. O espetáculo de luz, viabilizado pela ABTRA e seus associados, contou com muitas cores e movimento, desenhos e fotos, que ajudaram a destacar as características arquitetônicas do prédio. As festividades também incluíram a inauguração do novo Museu da Alfândega de Santos, que reúne vários tipos de produtos falsificados apreendidos pela Receita Federal no porto e informações sobre os danos que eles causam à sociedade. Íntegra para associados.
Diário do Litoral e Portal BE News: Ecoporto Santos assina contrato de transição com a Autoridade Portuária
A Ecoporto Santos firmou um contrato de transição de 180 dias com a APS para continuidade de suas operações portuárias e de armazenagem de cargas. Caso o processo de licitação para o arrendamento da área não seja concluído dentro desse período, a APS poderá formalizar novo contrato de transição pelo mesmo prazo. Parte do Ecoporto Santos está dentro da área do STS 10, que poderá ir a leilão em 2025. Íntegra para associados: Diário do Litoral e Portal BE News.
A Tribuna de Santos (impresso, p. 13): Prefeitura diz que STS33 não terá atividade portuária
O leilão de arrendamento do STS33, em Santos, foi anunciado na última quarta-feira (27) pelo MPor para ocorrer em 2025. No entanto, segundo a Prefeitura de Santos, a área, dentro da zona urbana, não poderá ter atividade portuária porque é “de interesse social” destinada à habitação popular. Atualmente o STS33 é ocupado pela Transbrasa, que possui um contrato de transição firmado com a APS até fevereiro de 2025. A APS cogita transferir a área para a Vila dos Criadores, que pode ser integrada ao porto. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos e Agência Porto: Antaq fará audiência sobre instalações de apoio ao transporte aquaviário
A Antaq vai realizar, na próxima terça-feira (10), a partir das 10 horas, a Audiência Pública 16/2024, que trata do aprimoramento da proposta de revisão da RN nº 13/2016, sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário. A norma foi objeto de Análise de Resultado Regulatório (ARR) no ano passado e agora as revisões propostas passarão pelo período de contribuição social. A consulta pública vai até 26 de dezembro. A agência também abriu a janela de avaliação do IDA 2024 para que as instalações portuárias atualizem seus dados até 31 de janeiro de 2025. Íntegra para associados: A Tribuna de Santos e Agência Porto.
A Tribuna de Santos: Cruzeiros no Porto de Santos prometem agitar mais de 184 mil pessoas em dezembro no litoral de São Paulo
O Terminal de Passageiros em Santos receberá cinco navios e o dobro de escalas em dezembro, em comparação ao primeiro mês da temporada 2024/2025. Do total de 184.252 passageiros esperados em dezembro, 89.634 são para embarques, 84.217 em desembarques e 10.401 em trânsito. Neste mês, três transatlânticos da MSC e dois da Costa atracarão em Santos, totalizando 25 escalas. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Portos brasileiros enfrentam defasagem e perdas bilionárias no comércio exterior
Os portos brasileiros enfrentam problemas como a falta de profundidade nos canais de acesso e berços inadequados para grandes embarcações, que resultam em atrasos operacionais, aumento de custos e dificuldade no atendimento às demandas de um mercado cada vez mais dependente de embarcações maiores e mais modernas. Enquanto portos internacionais já operam navios de até 24.000 TEUs, o Brasil ainda está restrito a embarcações de até 11.500 TEUs. Especialistas apontam que a urgência nos investimentos em dragagens profundas, ampliação de terminais e retomada dos leilões de concessão pode ser decisiva para o futuro do setor. Íntegra para associados.
BE News (p. 4): PF e Receita pedem mais integração e tecnologia contra crimes portuários
Durante o Simpósio de Direito e Segurança Pública nos Portos, realizado ontem em Brasília, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, apontou a falta de integração e de colaboração entre os atores estatais e privados como um dos maiores obstáculos no combate ao crime nas infraestruturas portuárias do Brasil. Entre 2019 e 2021, a PF apreendeu nos portos brasileiros uma média de 55 toneladas de drogas por ano, com destaque para a cocaína. Embora o combate ao narcotráfico seja um dos principais focos das operações de segurança, outros delitos continuam a ser um problema nas infraestruturas portuárias, como o crime organizado, contrabando de armas, ilícitos ambientais, descaminho e até terrorismo. Íntegra para associados.
BE News (p. 5): Modernização dos portos passa pela adoção de tecnologia de ponta
Também no Simpósio de Direito e Segurança Pública nos Portos, ontem em Brasília, as ferramentas de Inteligência Artificial foram destacadas como estratégicas para analisar grandes volumes de dados e identificar padrões e comportamentos suspeitos, oferecendo apoio na tomada de medidas de segurança nas instalações portuárias. O secretário-executivo adjunto do MPor, Fábio Lavor Teixeira, falou dos resultados positivos do VTMIS em portos como o de Vitória, e a sua implementação no Porto de Santos. O almirante Wilson Pereira de Lima Filho, diretor da Antaq, anunciou o lançamento da plataforma Oi.br, com os módulos safety e security, que permitirá o registro online de dados por colaboradores autorizados, facilitando a análise de dados e a atualização das normas. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Vice-presidência de Guilherme Penin na Rumo será ocupada por Natália Marcassa, que deixa o MoveInfra
A economista Natália Marcassa anunciou, na sexta-feira (29), a sua saída da presidência do MoveInfra e agora passará a ocupar a vice-presidência de Regulação e Sustentabilidade da Rumo Logística, substituindo Guilherme Penin. Íntegra para associados.
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