Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão On-line, Valor Econômico, Portal BE News (p. 5) e Portos e Navios: Bolsonaro divide indicações para agências com Centrão em busca de apoio para campanha
Ontem o presidente Bolsonaro encaminhou ao Senado 21 indicações para agências reguladoras. Os nomes começarão a ser analisados nesta semana e dependem de aprovação dos senadores. O vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, recomendado para compor a diretoria da Antaq no lugar do ex-diretor Adalberto Tokarski, é presidente do Tribunal Marítimo. Sua indicação partiu da Marinha, que, segundo o jornal, trabalha há algum tempo para colocar um de seus quadros na diretoria da agência. A cadeira está ocupada interinamente desde 23 de março por José Renato Fialho. Para ANTT, foram indicados Luciano Lourenço da Silva, ex-diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, e Robson Crepaldi, atual assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da PR. Também foram indicados nomes para Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional da Saúde (ANS), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Mineração (ANM), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Íntegra para associados: Estadão, Valor, Portal BE News e Portos e Navios.
Portal Veja On-line: A primeira e árdua missão do novo ministro da Infraestrutura
Recém-empossado, o ministro Marcelo Sampaio abriu sua primeira semana de trabalho de forma inesperada. Viajou ontem ao Rio de Janeiro para sobrevoar as áreas mais afetadas pelas fortes chuvas que atingem a Costa Verde do estado. Sobrevoou pontos críticos da cidade de Angra dos Reis e pediu prioridade às equipes da Infraestrutura e entidades vinculadas ao atendimento dos municípios da região. O novo ministro tomou posse na última quinta-feira (31), com a saída de Tarcísio de Freitas, candidato ao governo de São Paulo. Em 2019, assumiu o cargo de secretário-executivo da pasta. Íntegra para associados.
Estadão On-line: Mais de 60 empresas apresentam propostas para recriar CPMF e ‘desconcentrar’ agências reguladoras
Reunidas no Instituto Unidos Brasil (IUB), pelo menos 60 empresas, incluindo Carrefour, Riachuelo (Grupo Guararapes), Smart Fit, Gocil e Braspress, devem entregar hoje três Propostas de Emendas à Constituição (Pécs) ao Congresso Nacional para serem votadas ainda neste ano, como objetivo de melhorar o ambiente de negócios. A primeira pretende desconcentrar agências reguladoras (incluindo o Banco Central), que hoje normatizam, supervisionam e fiscalizam diferentes setores, tornando o processo menos burocrático e mais transparente. A segunda PEC visa à desoneração permanente da folha de salários, com a criação de um tributo similar à CPMF. E a terceira quer acabar com o “ativismo judicial”, dando mais respaldo às medidas provisórias que englobam a liberdade econômica. Íntegra para associados.
Estadão On-line e Valor Econômico: Governo reforça orçamento da Receita, mas sindicato diz que é insuficiente para evitar interrupção
Desde dezembro, o Sindifisco reclama do corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento da RF para 2022, que impossibilitaria a continuidade das atividades de fiscalização e processamento do órgão. Na última quarta-feira (30), o governo publicou um decreto aumentando R$ 468,5 milhões no orçamento do Ministério da Economia, visando a recompor o orçamento da Receita Federal, mas os auditores-fiscais alegam que o valor não será suficiente para resolver o problema. Pelo menos oito categorias de servidores públicos do Executivo federal já paralisaram as atividades em algum momento das últimas semanas ou pretendem paralisá-las em breve. São os servidores do Tesouro Nacional, Controladoria-Geral da União, Receita Federal, Secretaria de Orçamento Federal, Comissão de Valores Mobiliários, Superintendência de Seguros Privados, analistas de comércio exterior e auditores fiscais agropecuários. Íntegra para associados: Estadão e Valor.
Valor Econômico: Porto do Açu muda comando para acelerar transição energética
A Prumo Logística quer aproveitar a experiência no apoio à exploração e produção de petróleo e gás para apoiar o desenvolvimento da geração de energia eólica em alto-mar (offshore) e atrair negócios de baixo carbono para o Porto do Açu. Além de contar com fornecedores e prestadores de serviços para exploração e produção, Açu foi responsável por exportar 125 milhões de barris de petróleo em 2021, 30% do volume exportado pelo país. A primeira fase de desenvolvimento do Açu, que previa a atração de negócios de óleo e gás, está avançada. Agora, a companhia quer atrair outras fontes de energia, além de desenvolver indústrias na área do porto. Íntegra para associados.
O Globo On-line: Receita Federal apreende 337kg de cocaína em porto na Baixada Fluminense
Ontem a RF apreendeu 337kg de cocaína no Porto de Itaguaí. A droga estava escondida em um contêiner que tinha como destino final a Europa. No dia 25 de março, em uma operação conjunta com a Polícia Federal, a RF já havia apreendido grande quantidade de cocaína que estava escondida em cortadores de pisos cerâmicos e porcelanatos. A droga foi localizada no Aeroporto do Galeão e tinha como destino Moçambique. No mesmo dia, no Galeão, foram apreendidas 400 unidades de munição de fuzil, que haviam sido despachadas de Miami e seguiriam para Cotia, no interior de São Paulo. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (matéria de capa – p. a-8): Operação padrão pode afetar eletros
A operação-padrão dos auditores fiscais da RF Federal em todo o Brasil, atrasando a liberação de cargas, pode resultar em falta de eletrodomésticos no País. O desabastecimento de fogões, por exemplo, deve acontecer em curto prazo, porque peças que integram a base do produto estão retidas no Porto de Santos. Segundo a Delegacia Sindical (DS) de Santos, “Estamos retardando em 30 dias o desembaraço. Já a exportação, que era para ser em dois dias, está levando 15 dias. Isso é custo de armazenagem e perda de embarque na exportação”. Mercadorias em trânsito por Santos, com destino a outros portos, também são afetadas. Íntegra para associados.
G1 (RO): Porto Organizado de Porto Velho tem prazo estendido para regularizar o alfandegamento
O prazo para regularização do alfandegamento do Porto Organizado de Porto Velho foi estendido para 90 dias, conforme publicado ontem no DOU. No dia 3 de março a Delegacia da RF emitiu uma sanção administrativa contra o Porto devido à “reincidência no descumprimento de requisitos de alfandegamento”. Inicialmente o local tinha 30 dias para regularizar a situação. O primeiro prazo acabaria em 2 de abril, mas agora a efetiva execução da suspensão terá início em julho de 2022. Entre as adequações a serem feitas estão: instalação de câmeras de monitoramento, controle de segurança de entrada e saída de pessoas do local e questões de ordem fiscal. Íntegra para associados.
Jornal do Comércio (RS): Portos do Rio Grande do Sul registram movimentação recorde de 6,2 milhões de toneladas no primeiro bimestre
Com 6,233 milhões de toneladas movimentadas nos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além dos terminais existentes no complexo portuário de Rio Grande, em janeiro e fevereiro de 2022, a Portos RS informa que este foi o melhor primeiro bimestre já contabilizado. Superou igual período de 2018, quando foram registradas 5,125 milhões de toneladas, crescimento de 21,6%. Os destaques foram as operações de soja, aumento de 395,95%, e de trigo, alta de 139% em relação ao mesmo período de 2021. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Guia Marítimo: Santos Brasil zera pegada de carbono nas unidades de São Paulo
A Santos Brasil realizou a compra de certificados I-REC, que asseguram que 100% da energia utilizada para o funcionamento da companhia dentro do Estado de São Paulo sejam de fontes renováveis. A iniciativa zera as emissões de CO2 de Escopo II, geradas a partir do consumo de energia de fonte convencional, nas unidades da Baixada Santista (Tecon Santos, TEV, Terminais Logísticos Saboó I e II, Clias Santos e Guarujá), São Paulo e São Bernardo do Campo (dois Centros de Distribuição) e reforça o compromisso com a preservação do meio ambiente e redução de emissão de gases de efeito estufa. As unidades em Vila do Conde (PA) e Imbituba (SC) serão contempladas até o fim de 2022. Íntegra para associados.
Portos e Navios: K-Line realiza maior operação de transbordo de veículos já registrada em Suape
O Porto de Suape recebeu ontem o navio Canadian Highway, de bandeira panamenha, para realizar a maior operação de transbordo registrada na história desse porto. Dos 1.652 veículos movimentados, 690 são oriundos da Argentina e aguardarão embarque no Pátio Público de Veículos 2B antes de seguir, em outro navio, para México e Colômbia. A operação é fruto do novo hub implantado pela K-Line em novembro do ano passado. O recorde anterior era de 400 veículos. Íntegra para associados.
Portal BE News (p. 6 e 7): Inovação tecnológica reduz burocracia e custos, diz secretário nacional de Portos
Na 1ª edição do Inova Portos, organizada pelo Porto do Itaqui com apoio do Minfra, o secretário Diogo Piloni comentou que os programas de inovação tecnológica e modernização do governo vão reduzir a burocracia e os custos no setor portuário e facilitar a vida do brasileiro, com soluções eficientes a custos mais baixos. “A gente tem atrelado, nos nossos editais de licitação, tecnologias que visem descarbonização, a redução de combustíveis fósseis, estímulos à transição para energias mais sustentáveis, seja na navegação, operação dos terminais, eletrificação, power shore supply”. O secretário de Governo Digital do ME, Fernando Coelho, destacou dois programas como indispensáveis à logística do setor portuário: o Porto Sem Papel 2.0 e o Documento Eletrônico de Transportes (DTE). O diretor de Gestão e Modernização Portuária do MinFra, Otto Burlier, acrescentou que conta com a equipe do ME para ajudar a rever os processos do Porto Sem Papel, implementar a Janela Única Aquaviária e buscar integração com outros sistemas de governo, como o Portal Único, com a Marinha, a Anvisa e o Vigiagro. E lembrou que tais iniciativas têm por objetivo tornar o Brasil líder no setor de transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e portuário. O evento termina hoje e pode ser acompanhado no canal do Porto do Itaqui no Youtube. Íntegra para associados.
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