Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: OMC indica estagnação no comércio global
Um barômetro da OMC sobre o comércio de mercadorias mostra tendência de queda nas exportações de produtos automotivos, componentes eletrônicos e do frete aéreo. No primeiro semestre, houve crescimento de 1,4% em volume. Com a desaceleração, o ritmo das trocas globais vai na direção de um crescimento inferior aos 3% projetados pela OMC para este ano. A menor demanda global já diminuiu a pressão sobre a capacidade dos navios e reduziu os custos de embarques de mercadorias. As taxas nas rotas para a China diminuíram 9% no mês passado, queda de 40% em um ano. Nos países emergentes da América Latina as exportações em volume registraram alta de 4,6% no primeiro trimestre e de 0,6% no segundo, em linha com a tendência de crescimento do comércio de commodities agrícolas. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Decisões do STF podem incentivar cobrança de IPTU sobre concessões
De acordo com o Minfra, com os custos adicionais dessa nova cobrança, projetos dos setores rodoviário, ferroviário, aeroportuário e portuário se tornam “inviáveis”. Nos tribunais estaduais há várias decisões favoráveis à exigência. Mas advogados especialistas dizem que “É necessário fazer a distinção das concessionárias de serviço público, que não poderiam ser cobradas”. Já na Associação Brasileira dos Terminais Portuários, a preocupação são processos que tramitam no STJ, relativos à cobrança de IPTU de arrendatárias de instalações portuárias. A entidade solicitou intervenção da União. Íntegra para associados.
O Globo On-line (artigo dos professores da pós-graduação em Direito da Infraestrutura e da Regulação na FGV/Rio Leonardo Coelho e Rafael Véras): Desestatização do Porto de Santos não tem competição nem futuro
O Minfra deveria prever uma regra de ampla competição, seguida da desincompatibilização do eventual vencedor. Quer dizer: todos podem competir. Entretanto, antes da assinatura do contrato, avalia-se se o adjudicatário passará a ostentar alguma posição em conflito de interesses. Sendo o caso, exige-se que ele aliene sua posição de controle, como por vezes ocorre em consequência de atos de concentração de mercado. Amplificada a competição, as condições para que haja maior concorrência pelo serviço estariam dadas. Para assegurar a atratividade do certame e alinhar adequadamente os incentivos, permitindo um futuro ao porto, faltaria, ainda, tratar da poligonal. Planejamento e investimentos precisam ser realizados, na maior extensão possível, com base em variáveis que se possa influenciar. Íntegra para associados.
O Globo (Blog Capital): Na familiar Localfrio, a energia limpa é o negócio mais quente
O carro-chefe da Localfrio em projetos especiais é levar placas solares e torres e pás de turbinas eólicas para firmas como GE e Intelbras. A empresa centralizou a maior parte desse negócio em Suape, dada a pujança do Nordeste na energia limpa. “Pelo menos 35% do faturamento em Suape já vêm do transporte desse tipo de carga”, diz Rodrigo Casado, que assumiu o comando da Localfrio no ano passado. Segundo Casado, com a operação-padrão da Receita Federal, que tornou mais morosa a burocracia nos portos, “Aproveitamos esse tempo para oferecer mais serviços. Podemos tratar a carga, colocar etiqueta, montar etc. Ganhamos mais, mas geramos mais valor pro cliente”. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (p. b-5): Porto Sem papel passa a ter mais ferramentas
Quatro novas funcionalidades passam a integrar o Porto Sem Papel: adaptação do sistema à isenção da taxa do CLP alinhada ao BR do Mar; agendamento de vistoria da embarcação realizada pela Marinha do Brasil; integração do PSP ao Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi) e ao Sistema de Tráfego Internacional (STI), da Polícia Federal; e revisão da orientação da carga de serviços ao usuário. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Conheça as propostas dos candidatos a presidente para o Porto de Santos e o setor portuário
A Tribuna traz um resumo das propostas ao Palácio do Planalto para os setores portuário e de infraestrutura, a partir de respostas enviadas na última semana pelas assessorias dos candidatos Eymael (DC), Lula (PT), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União Brasil) ou dos planos de governo registrados no TSE dos outros sete postulantes. Bolsonaro (PL) tem como bandeira a sequência das desestatizações e a realização do leilão da SPA até dezembro. Também deverá implantar infraestrutura em complemento às obras já realizadas e a integração de portos, aeroportos, estradas rodoviárias vicinais, ferrovias e hidrovias, de maneira estratégica e coerente com a produção projetada para os próximos anos. Lula (PT) cita que o modelo atual de privatização deverá ser revisto em caso de vitória nas urnas, incluindo o Porto de Santos. Vê como importante manter o papel do Estado como autoridade portuária. Para continuar ampliando a capacidade dos portos brasileiros, buscará maior eficiência operacional das instalações portuárias existentes. Algumas atividades, como por exemplo a dragagem, podem ser transferidas ao setor privado, mas não as funções típicas de Estado, como o planejamento, a fiscalização e a regulação. Santos merecerá um tratamento prioritário. A íntegra dos projetos pode ser acessada no site bit.ly/3CSTuVZ. Íntegra para associados.
Jornal do Commercio (PE): Aporte com cobrança a Suape
A APM Terminals/Maersk festejou a construção do seu terminal privativo em Suape, mas seus executivos fizeram duras cobranças ao porto. “É a eficiência que vai nos impulsionar. Suape tem uma posição estratégica na logística nacional, mas é um gigante adormecido, pode crescer ainda mais, e nós esperamos acelerar o desenvolvimento da região”. “Queremos a competição dos terminais. Em 20 anos de porto (período incompleto da concessão) perdemos 12 milhões de TEU por falta de competitividade. A gente tinha uma participação de 5% no mercado nacional e hoje não temos 2%. Esperamos, por exemplo, receber as frutas do São Francisco”. Íntegra para associados.
G1 Santos e A Tribuna de Santos (p. b-5): Terminal de líquidos inaugura própria produção de nitrogênio no Porto de Santos
A Stolthaven inaugurou no mês passado sua planta de geração de nitrogênio no Porto de Santos, a primeira a operar em um terminal portuário no Brasil e a primeira da empresa a nível global. Uma parceria com a White Martins permitirá ao terminal um maior controle sobre a produção e segurança, reforçando a movimentação de líquidos nas instalações da companhia. A planta tem alto grau de automação e monitoramento remoto e prevê redução de 80% na movimentação de veículos de abastecimento nas instalações do terminal, diminuindo o consumo de combustível e a emissão de gases de efeito estufa. Está operando com mais de 50% da sua capacidade e, até o final do mês, deverá estar em pleno funcionamento. Íntegra para associados: G1 e A Tribuna.
Imprensa setorial:
BE News (p. 5): Minfra assina hoje contrato de compra e venda da Codesa
A cerimônia hoje, no Cais Comercial de Vitória, será presidida pelo ministro Marcelo Sampaio. A Quadra Capital venceu o leilão em março deste ano. A gestora participou da licitação por meio do Fundo de Investimento em Participações Shelf 119, e ofereceu outorga de R$106 milhões. O contrato, que será de 35 anos, prevê investimentos de R$ 850 milhões, sendo R$ 335 milhões na ampliação dos portos de Vitória e Barra do Riacho, que faz em parte da Codesa. Íntegra para associados.
BE News (p. 3): Plano Setorial Portuário trará mapeamento de mais de 720 instalações portuárias
O PSPORT mapeou mais de 720 instalações portuárias no País, segundo os dados preliminares apresentados no webinar “Tomada de Subsídios dos Planos Setoriais de Transportes”, promovido pelo Minfra e EPL na última quinta-feira. São os portos organizados e os TUPs, mas também Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), Estações de Transbordo de Carga (ETCs) e instalações autorizadas, entre outras. O plano também conterá diagnósticos e prognósticos dos empreendimentos. Íntegra para associados.
BE News (p. 6): Porto de Cabedelo tem crescimento nas operações de trigo e malte
O Porto de Cabedelo registrou crescimento nas operações de granéis sólidos no ano de 2022, especialmente o malte e o trigo. De acordo com os dados da Companhia Docas da Paraíba, foram movimentadas 96.272 toneladas de malte, um crescimento de 21,8% em relação ao período de janeiro a agosto no ano passado. O balanço ainda destaca a movimentação de 138.243 toneladas de trigo no período, 7,88% a mais do que o registrado em 2021. Íntegra para associados.
Tecnologística: Antaq divulga desempenho da navegação de longo curso e cabotagem
A Antaq informa que a região do Arco Amazônico obteve crescimento de 12,95% na movimentação de soja e milho no primeiro semestre de 2022 e passou a ter market share de 51% do total movimentado desses produtos, ultrapassando as regiões sul e sudeste. Considerando os terminais que movimentaram ao menos 1 milhão de toneladas no período, os que se destacaram são Vila do Conde – HBSA (+31,9%), Porto de Itaqui (+21,9%) e Ponta da Montanha (+7,33%). Íntegra para associados.
Logweb: Portocel já pode operar navios com maior capacidade de carga
O Portocel em Aracruz recebeu em julho, da Capitania dos Portos do Espírito Santo, aprovação para alterar a Norma de Tráfego e Permanência de Embarcações para receber navios com até 230 metros de comprimento e 85 mil toneladas de porte bruto, 21% acima da capacidade que podia operar até então. A largura do canal de acesso também ganhou 2 metros adicionais, passando a ser de 160 metros. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Wilson Sons é a primeira companhia da América Latina a ingressar no TIC 4.0, o Comitê Global de Inovação em Terminais Portuários
A Wilson Sons, por meio do seu Tecon Rio Grande, foi selecionada e aprovada como novo membro do TIC 4.0 (Terminal Industry Committee ou Comitê da Indústria de Terminais), que coordena a implementação da 4ª revolução industrial no setor de movimentação de cargas. O TIC 4.0 é um comitê internacional essencial para as empresas fomentarem novos saltos tecnológicos, em grande escala, criando padrões em bloco de automação, comunicação de dados e informações eletrônicas nos portos. A próxima reunião do Conselho do TIC 4.0, em 15 setembro, na Finlândia, deverá discutir novos padrões e os próximos saltos de tecnologia para terminais de contêineres. Íntegra para associados.
Portos e Navios: China dispara na importação de carne bovina do Brasil
O Brasil deve responder por quase metade do crescimento projetado nas vendas dos principais exportadores globais, com embarques subindo 33,2%, podendo chegar a 3,7 milhões de toneladas entre 2023 e 2031. A expansão decorre do aumento da demanda externa, principalmente da China, segundo o relatório “Livestock and Poultry: World Markets and Trade”, do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. O consumo de carne bovina nos países em desenvolvimento aumentou 12,6%, em relação aos 5% nas economias desenvolvidas. Brasil, China, EUA e UE, juntos, tendem a encerrar 2022 com 49% da fatia desse mercado mundial. Íntegra para associados.
Portos e Navios: ABTRA defende pacificação de aspectos concorrenciais antes de leilão do STS-10
A ABTRA considera adequado que o leilão do STS-10 possa ser adiado até que os aspectos da análise concorrencial sejam pacificados. “Estudos técnicos contratados pela associação confirmam as estimativas do próprio PDZ de que o estrangulamento do porto só deverá ocorrer por volta de 2033″, comentou o diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo. A ABTRA e outras associações setoriais, como a ABTP, argumentam que os próprios termos do edital, como estão, podem decretar a falência dos terminais independentes que atuam no porto. “Com o adiamento do leilão, a Abtra aposta na competência do poder concedente e das autoridades públicas envolvidas nesse processo no sentido de contemplar os alertas do Cade e da SEAE/ME sobre as consequências nocivas de eventual participação dos armadores Maersk e MSC, do terminal BTP e de suas subsidiárias TIL e APM Terminals no leilão desse terminal”. A ABTRA também alerta sobre a necessidade de se esclarecer como serão a concorrência no leilão e os termos do arrendamento pelo futuro concessionário privado, considerando que a desestatização do porto pode anteceder a licitação do STS-10. Íntegra para associados.
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