Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor On-line: Governadores defendem privatizações e criticam decretos de Lula que alteram marco do saneamento
Ontem, em evento promovido pelo Bradesco BBI, em São Paulo, os governadores de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul destacaram os projetos de privatização já desenvolvidos em seus Estados e outros que estão em curso. Citaram a “eficiência” como o grande triunfo ao repassar atividades públicas para o setor privado. Tarcísio de Freitas apresentou aos investidores a desejada privatização da Sabesp, prevista para acontecer no próximo ano. O governador Eduardo Leite criticou a decisão do governo Lula de assinar decretos que vão alterar o Marco do Saneamento Básico, classificando-o de retrocesso. Íntegra para associados.
Folha: Brasil deve ter crescimento pior que o da América Latina, que já é baixo, diz Banco Mundial
O Brasil deve manter uma taxa de crescimento abaixo da média da América Latina, segundo novo relatório do Banco Mundial divulgado nesta semana. Em 2023 o PIB do país crescerá 0,8% em relação ao ano anterior, valor próximo da previsão do mercado (0,9%). Para a América Latina, a projeção do Banco Mundial é de crescimento de 1,4% em 2023, a mais baixa taxa regional no mundo. Entre os maiores obstáculos para o crescimento estão os preços mais baixos das commodities, as altas taxas de juros nos países desenvolvidos e a instabilidade na recuperação chinesa. Íntegra para associados.
Estadão On-line (artigo do economista e colunista do Broadcast, Fernando Dantas): Sinal positivo no comércio exterior
No primeiro trimestre, o saldo comercial acumulado de US$ 16,1 bilhões é quase 30% superior ao do mesmo período do ano passado. Essa melhora ocorre apesar de leve piora dos termos de troca, já que o valor das exportações subiu 3,4%, com alta de 5,4% no volume e estabilidade de preço (-0,4%), ao passo que as importações em valor recuaram 1,9%, com contração de 5,9% no volume e elevação de 3,5% dos preços. Assim, este início de ano acelerado em exportações e de superávit comercial levanta a questão de se pode haver uma surpresa positiva para a economia brasileira em 2023 nas vendas externa e na balança comercial. Íntegra para associados.
Estadão On-line: Investimento ESG deve alcançar US$ 53 trilhões até 2025, diz estudo
Os investimentos de empresas na pauta ESG devem chegar a R$ 273 trilhões até 2025, conforme a pesquisa ESG Radar, da multinacional de TI Infosys. A ESG Radar 2023 contou com a participação 2.565 executivos e gerentes de empresas que arrecadam mais de R$ 2,58 bilhões anualmente nos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, França, Alemanha, países nórdicos, Índia e China. A grande maioria dos gestores acredita que investir em ESG demonstra resultados financeiros positivos: 61% vê uma melhora moderada e 29%, uma melhora significativa; 10% não nota diferenças e nenhum vê resultados negativos. O levantamento aponta que um aumento de 10% nos investimentos em ESG aumenta em 1% os lucros das companhias. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
ABC do ABC e A Tribuna de Santos (p. A-8): Porto de São Sebastião garante desconto de quase 90% para Cargas Projeto
A companhia Docas de São Sebastião publicou uma portaria que voltará a incentivar o tráfego de cargas especiais. O valor das taxas de atracação para Cargas Projeto por tonelada passou dos atuais R$ 417,62 para R$ 53,60, um desconto de 87,16%. A medida é mais uma ação de caráter de regulação por parte do Estado e, pelo atrativo de custo para os operadores portuários, deverá reforçar a movimentação pelo terminal. O desconto tarifário resulta do trabalho de adequação realizado pela direção do terminal, após o Governo Federal padronizar o modelo de cobrança de tempo de uso para o de tonelada ou por unidade de carga. A portaria é válida até 31 de dezembro deste ano, com possibilidade de prorrogação. Íntegra para associados: ABC do ABC e A Tribuna de Santos.
Agência NE 9: Hub de Hidrogênio verde do Porto de Pecém vai receber R$ 2,2 bi em investimentos
Para atender as demandas de hub de hidrogênio verde, o Porto do Pecém vai receber investimentos de R$ 2,2 bilhões até 2027. Os recursos da CIPP serão de R$ 1 bilhão, enquanto outros R$ 1,2 bilhão serão desembolsados pelas empresas do setor instaladas no complexo e resultam da assinatura de três pré-contratos para produção de HV2. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News – p. 6 (Coluna Espaço ABTRA): Pílulas de AFC: Acordos entre países para facilitar o comércio internacional
O aumento no volume e na agilidade do fluxo do comércio global não poderia deixar de fora o incentivo para que as nações firmem acordos bilaterais ou multilaterais nesse sentido. Por isso, o Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) dá a maior importância aos chamados “Acordos de Reconhecimento Mútuo” (ARM), celebrados entre as aduanas dos países-membros da OMC que possuem programas OEA compatíveis entre si e que também adotam critérios e procedimentos de validação semelhantes. No Brasil, os ARM estão previstos na IN RFB 1985/2020, têm como prerrogativa atender aos interesses do nosso País e são pactuados pela Receita Federal com as administrações aduaneiras estrangeiras. Hoje em dia, o Brasil mantém ARM com o Uruguai, a China, a Bolívia, o Peru, o México, a Colômbia, os Estados Unidos e, no âmbito do Mercosul, com a Aliança do Pacífico. Íntegra para associados.
BE News (p. 3): Reporto e infraestrutura aquaviária serão prioridade para Frente de Portos e Aeroportos
Ontem o presidente da FPPA, o deputado Paulo Alexandre Barbosa, em um evento promovido pela ABTP, falou que a Frente vai priorizar as discussões periódicas sobre o Reporto e a infraestrutura aquaviária. Todos os congressistas de cidades portuárias serão convidados a debater os assuntos através do cronograma da Frente, mas as datas ainda não foram definidas. Para ele, o trabalho no parlamento pode ajudar a “colocar o Brasil novamente na condição de protagonista no comércio exterior e promover a democratização do acesso ao transporte aéreo”. Íntegra para associados.
Portos e Navios: CI adia votação de proposta sobre regulamentação da praticagem
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado adiou a votação do PL 877/2022, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que propõe a regulamentação da atividade de praticagem e que seria analisado na terça-feira (4). O senador Weverton (PDT-MA), relator da matéria, pediu vistas coletivas alegando que existem pedidos de alterações no texto apresentado no final de março. Já o senador Eduardo Braga disse que o relatório do PL poderá sofrer modificações em reuniões ao longo desta semana para possivelmente ser rediscutido na próxima sessão da CI, na terça-feira (11). Íntegra para associados.
Tecnologística: Sindasp pede que Antaq revise decisão sobre valores de demurrage; processo foi arquivado
O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo criticou a decisão da Antaq de arquivar o processo de metodologia sobre os valores de demurrage e pede a revisão da medida. Alega que a logística brasileira enfrenta um desafio significativo com o risco de importadores serem condenados a pagar altas taxas. Íntegra para associados.
Agência Porto: Porto de Cabedelo mantém crescimento e registra alta de 35% nas operações
O Porto de Cabedelo registrou em março um crescimento de 35% nas operações, em comparação com o mesmo mês de 2022. Foram movimentadas 150.958 toneladas, quase 40 mil toneladas a mais do que em março do ano passado, sendo mais de 88 mil toneladas de petcoke. Para abril, mais de 30 mil toneladas em importações já estão programadas, com destaque para a operação de malte com o navio CS Joia, vindo da Alemanha. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Navio desembarca no Ceará com mais de 41 mil toneladas de produtos importados da China
Na sexta-feira (31) atracou no Porto do Pecém um navio carregado com 41.854 mil toneladas de produtos importados da China. São bobinas de aço, vergalhões, fio-máquina, chapas, fertilizantes em big bags e carga especial, com destino aos estados do Nordeste. A Tecer Terminais destaca que “está trabalhando para ampliar e fortalecer os negócios com o hub da China”. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Hidrovias do Brasil entra para o MoveInfra
A Hidrovias do Brasil passa a integrar o MoveInfra, que conta com as empresas CCR, EcoRodovias, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo. Desde sua fundação, a HBSA tem investido no desenvolvimento sustentável do modal hidroviário. Para a CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, “Com a chegada da Hidrovias, ficamos ainda mais fortes para enfrentar os desafios e garantir mais investimento em obras estruturais importantes para o Brasil. Podemos dizer que, agora, estamos no céu, na terra, no mar e nos rios”. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Balneário Camboriú sedia o Portos & Costas Brasil 2023
O evento Portos & Costas Brasil, nos dias 22 e 23 de maio, no Hotel Mercure Balneário Camboriú, vai discutir temas como dragagem, engenharia costeira e portuária, meio ambiente, navegação, hidrovias, marinas e cruzeiros. Informações complementares em: secretaria@projectaeventos.com.br, www.portosecostas.com.br. Íntegra para associados.
Agência iNFRA (artigo de Heloísa Armelin, do escritório Tojal Renault Advogados): iNFRADebate: O setor portuário no ‘novo PAC’
Se efetivamente colocadas em prática, as propostas do novo PAC parecem atender aos anseios daqueles que operam no setor. Isso porque parte relevante dos problemas encontrados no dia a dia diz respeito à falta de investimentos nas infraestruturas públicas de acesso terrestre e aquaviário, que ficam a cargo das autoridades portuárias, dependentes de recursos estatais. Além disso, em que pese a necessidade de desburocratização ter sido há muito tempo identificada pelo TCU e já ter orientado a minirreforma regulatória do setor, ainda há espaço para avançar, por exemplo, na simplificação e flexibilização dos procedimentos para a celebração de contratos para a exploração de ativos portuários e alteração desses instrumentos. Caberá ao Ministério de Portos e Aeroportos a definição das diretrizes para enquadramento e priorização de projetos, assim como a indicação dos empreendimentos e do volume de recursos necessários. Íntegra para associados.
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