Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Vinci estreia em rodovias e vislumbra expansão no Brasil
O grupo francês Vinci acaba de estrear no setor de rodovias no país, a partir da aquisição de 55% da Entrevias, concessão conquistada pelo Pátria em 2017, responsável pela operação de estradas no Centro-Oeste de São Paulo. A venda ainda passará por aprovações das autoridades. A previsão é que seja concluída em até quatro meses. O Vinci já atua em infraestrutura no Brasil desde 2017, quando conquistou a concessão do aeroporto de Salvador. Íntegra para associados.
O Globo: União Europeia proíbe importação de produtos vindos de áreas desmatadas, o que vai afetar o Brasil
Negociadores do Parlamento Europeu e dos estados-membros da União Europeia chegaram a um acordo para banir do bloco produtos como cacau, café e soja provenientes de terras desmatadas ou degradadas após dezembro de 2020, elevando a pressão sobre as exportações brasileiras. A lista inclui ainda óleo de palma, madeira, carne bovina, borracha e derivados como couro, chocolate, móveis e papel. Além do Brasil, a medida deve atingir diretamente países como Indonésia, Argentina, Gana e Nigéria. A Aprosoja classificou a medida de “protecionismo comercial disfarçado de preservação ambiental”. Íntegra para associados.
Correio Braziliense On-line: Guedes é convidado por Tarcísio a assumir Secretaria da Fazenda de SP
O ministro Paulo Guedes foi convidado para assumir a Secretaria de Fazenda de São Paulo pelo governador eleito Tarcísio de Freitas. Entre os emissários enviados para convencer Guedes a assumir o cargo está Guilherme Afif Domingos, coordenador do grupo de transição do governo paulista. Guedes teria pedido tempo para responder até a posse, em janeiro do próximo ano. A equipe de transição do governo de São Paulo também já havia anunciado a criação de uma “supersecretaria” que engloba Infraestrutura, Meio Ambiente, Logística e Transportes. A titular da pasta será Natalia Resende, que foi consultora jurídica do Ministério da Infraestrutura. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (p. a-8): Auditores pausam Operação Padrão
Os auditores fiscais da RFB decidiram suspender o movimento por 90 dias e aguardar definições do governo eleito. A decisão foi tomada no último dia 30, em assembleia nacional. Em paralelo, as reivindicações da categoria foram levadas à equipe que fará a transição de governo. O Sindamar informa que a liberação de cargas no Porto de Santos está bem melhor do que final do ano passado. “Na importação, a situação foi mais drástica. Tínhamos casos de até 30 dias (para liberação de cargas) no caso do granel. Houve até protestos por parte do pessoal ligado ao trigo e fertilizantes”. Já na exportação, o problema gerou atrasos na liberação de contêineres e falta de equipamentos. “Agora, a exportação está normal, só há problemas nos casos em que não foi providenciado despacho a tempo. Mas na importação, quando a carga cai no canal vermelho, leva de três a cinco dias para o desembaraço”. Íntegra para associados.
Boqnews: Futuro do porto de Santos no governo Lula será discutido em audiência pública
Uma audiência pública, na Câmara de Santos, no dia 14 de dezembro, às 10h30, vai discutir o futuro do Porto de Santos. Comandada pelo vereador e presidente do PT em Santos, Francisco Nogueira, a audiência pretende reunir o presidente da SPA, Fernando Biral, membros da equipe de transição do governo Lula no setor de infraestrutura/portos, empresários e trabalhadores. Nogueira defende a criação de uma gestão tripartite no Porto de Santos, com envolvimento da União, estados e municípios ligados ao setor portuário, além da participação deliberativa dos municípios dentro do CAP (Conselho de Autoridade Portuária). Íntegra para associados.
Editorial da Tribuna de Santos (p. a-2): Retomada ferroviária
A aprovação do PL 148/22 prevê a exploração do sistema ferroviário paulista por concessão, PPP ou autorização especial para reativar a metade da malha de 5 mil quilômetros que está em desuso ou subutilizada no Estado de São Paulo. É um dos primeiros passos para que essa ideia de reativar a malha ferroviária, que muitas vezes foi relembrada nos períodos de campanhas eleitorais, saia do papel. Íntegra para associados.
Jornal de Curitiba e BE News (p. 7): Setor portuário paranaense é destaque no ranking das maiores empresas do Sul
Sete empresas que integram o setor portuário paranaense em Paranaguá e Antonina figuram no ranking da Revista Amanhã e da PwC Brasil, sobre as 500 maiores da região Sul do País, divulgado na semana passada. A Portos do Paraná ficou em 234º no ranking nacional (crescimento de 15 posições em relação a 2020) e em 86º no estadual. Íntegra para associados: Jornal de Curitiba e BE News.
Imprensa setorial:
BE News (p. 4): Estudo sobre mudanças climáticas identifica riscos e aponta soluções para portos
A Antaq hoje apresentará o seu levantamento sobre os principais riscos aos portos de Santos (SP), Aratu (BA) e Rio Grande (RS) devido às mudanças climáticas. Ele faz parte da segunda etapa do estudo “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos”. A primeira, publicada no fim do ano passado, em parceria com a agência de fomento alemã GIZ, mapeou as principais ameaças climáticas e os impactos da mudança do clima em 21 portos públicos brasileiros. Hoje será o estudo de caso nos três portos, que poderá ser usado pelos complexos marítimos interessados em promover os seus próprios estudos. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: MoveInfra: Governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estará no lançamento
O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, será um dos palestrantes do MoveInfra – infraestrutura que transforma, nesta quinta-feira (8), em Brasília. A CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, apresentará os objetivos do movimento, constituído pelas empresas CCR, EcoRodovias, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo. A futura secretária de Infraestrutura do governo de São Paulo, Natália Resende Ávila, também estará entre os palestrantes. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Porto de Itaguaí avaliará implantação de novo canal de navegação
O Porto de Itaguaí deve iniciar em breve estudos para implantação de um novo canal de navegação no trecho conhecido como ‘canal derivativo’. O objetivo é atingir profundidade de 21 metros, largura de 250 metros, o que permitirá a recepção de navios com calados de 14,7 metros no canal derivativo, que abrange o canal de acesso de ligação ao canal principal, próximo à Ilha Guaíba. A DTA Engenharia foi aprovada pela CDRJ para elaborar o estudo e Eia/Rima para análise da viabilidade ambiental da implantação de novo canal. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Requalificação do Porto de Ilhéus marca novo ciclo das operações portuárias no sul da Bahia
A Codeba executou, entre 2020 e 2022, no Porto de Ilhéus, o Projeto de Requalificação do terminal portuário. Um pacote de obras estruturantes e de manutenção realizado com recursos originados de fonte de geração própria. O investimento total soma R$ 28 milhões. A dragagem de manutenção ampliou em cerca de 50% a capacidade de movimentação dos navios em operação. Toda a rede do sistema de drenagem fluvial foi substituída. Íntegra para associados.
Portal BE News: TCU autoriza prosseguimento do processo de concessão de terminais do Porto de Maceió
O TCU aprovou a continuidade do processo de arrendamento de dois terminais de granéis líquidos (MAC11 e MAC11A) do Porto de Maceió. No entanto, determinou ao Minfra que faça ajustes no edital de desestatização, sobretudo no cálculo do valor dos bens não reversíveis que deverão ser indenizados à atual arrendatária. Segundo auditores do TCU, o método utilizado para atualizar os ativos resultou em valores 13,62% maiores porque não foi considerada a depreciação dos últimos 4 anos. Íntegra para associados.
Portal BE News: Setor portuário defende mais 5 anos de Reporto e mudanças no CAP e na reforma tributária
Dirigentes da ABTRA, ABTP, ATP, ABTL, ABRATEC e FENOP participaram de uma primeira reunião com integrantes da equipe de transição, ontem, em Brasília, para discutir propostas e projetos para o setor. Da equipe de transição estavam a coordenadora do GT de Infraestrutura, Míriam Belchior, e o diretor-presidente da Valente Consultoria e ex-secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, José Augusto da Fonseca Valente. Discutiram o programa de desestatização portuária e sugeriram medidas como a ampliação do prazo do Reporto por mais cinco anos, a revisão nos textos da reforma tributária em tramitação no Congresso (PEC 110/2019 e PEC 45/2019), do PL 406/2021 (sobre o acesso de operadores portuários ao sistema de vias terrestres na área do porto) e da MP que pretende flexibilizar as exigências para novos portos secos, além da retomada do poder deliberativo dos CAPs e do fortalecimento da multimodalidade com aumento da utilização das ferrovias. O diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo, disse que Miriam Belchior demonstrou interesse em entender as propostas e que a reunião foi bastante positiva. “Pudemos expor nossas questões, como as revisões nas leis dos portos e da Antaq. Algumas evoluções aqui são necessárias no sentido de desregulamentar o setor”. Íntegra para associados.
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