Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
O Globo On-line: Autoridade portuária do Rio é autuada por dragagem irregular na Baía de Guanabara
A Portos Rio foi autuada ontem pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) por dragagem irregular na Baía de Guanabara. A Dratec Engenharia realizava o serviço sem as autorizações necessárias para operar. Outra irregularidade apontada pela fiscalização foi que o descarte dos sedimentos removidos eram feitos “em desacordo com a legislação ambiental, tendo em vista que não foi realizada nenhuma análise prévia desse sedimento”. Íntegra para associados.
Isto É Dinheiro, Folha On-line e Correio Braziliense: Superávit comercial do Brasil cai 52,7% em outubro, para US$4,343 bi, diz MDIC
A balança comercial brasileira registrou um superávit de 4,343 bilhões de dólares em outubro, segundo o MDIC, uma queda de 52,7% sobre o resultado apurado no mesmo mês do ano passado. As exportações somaram 29,462 bilhões de dólares no mês, uma baixa de 0,7% em relação a outubro de 2023. As importações, por outro lado, cresceram 22,5% em relação ao mesmo período, totalizando 25,119 bilhões de dólares. Nos primeiros dez meses do ano, o saldo comercial foi de 63,022 bilhões de dólares, uma queda de 22% em relação ao observado no mesmo período de 2023. As exportações somaram 284,460 bilhões de dólares (+0,5%) no acumulado do ano, e as importações, 221,438 bilhões de dólares (+9,5%). Íntegra para associados: Isto É Dinheiro, Folha On-line e Correio Braziliense.
Valor On-line: Lucro da Santos Brasil cresce 55,5% no 3º trimestre
O lucro líquido da Santos Brasil teve aumento de 55,5% no terceiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2023. O resultado somou R$ 216,2 milhões. A receita líquida da operadora portuária alcançou R$ 764,3 milhões, alta de 43,2% na comparação anual. O Ebitda subiu 57,6%, para R$ 406,3 milhões. Os resultados foram impulsionados pelo aumento da demanda na movimentação de contêineres, principalmente em Santos, onde houve alta de 24,3%, com um total de 357,5 mil contêineres movimentados. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos e BE News (p. 3): Ceportos faz entrega de anteprojeto da Lei dos Portos em Brasília
Integrantes da Comissão de Juristas (Ceportos), incluindo o presidente, ministro Douglas Alencar, entregaram ontem o anteprojeto do novo marco legal para o setor portuário ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, para que ele avalie os próximos passos no processo legislativo. A expectativa é que o material avance para apreciação do Congresso, onde deverá passar por debate e eventuais ajustes antes de se tornar lei. A proposta, aprovada por unanimidade na Ceportos, busca modernizar e tornar o setor mais eficiente e competitivo, conciliando inovação com os princípios de valorização do trabalho humano e da livre iniciava. A comissão especial de juristas foi presidida pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST, e foi criada ao final de 2023. Íntegra para associados: A Tribuna de Santos e BE News (p. 3).
Santa Portal, Diário do Litoral, Agência Porto, Diário do Litoral e A Tribuna de Santos (impresso, p. A-7): Autoridade Portuária de Santos recebe contribuições para leiloar STS 08
A APS recebeu ontem contribuições para o processo licitatório de arrendamento do STS 08, no Porto de Santos, para aumento de capacidade de tancagem de granéis líquidos, principalmente combustíveis. O terminal tem quatro berços de atracação, que receberão melhorias, assim como os acessos, as brigadas de incêndio e infraestrutura de segurança. Na sessão de ontem foram destacadas a necessidade de rigor da APS nas habilitações das empresas que vierem a concorrer, sobretudo em aspectos técnicos e de segurança, e atenção à qualificação e experiência comprovada no setor. Também foram sugeridas medidas de preparação de novos berços e melhores acessos. A consulta pública vai até o dia 29. A expectativa é que, depois de 30 dias de contribuições recebidas, a APS encaminhe o procedimento ao TCU e, na sequência, promova o leilão na B3. O cronograma de obras prevê para 2025 a demolição de antigas estruturas, cercamento da área com 152.324 m2 e implantação de novos sistemas de segurança e de combate a incêndios. A operação deve iniciar em 2028 e o contrato de arrendamento vai até 2049. Íntegra para associados: Santa Portal, Diário do Litoral, Agência Porto, Diário do Litoral e A Tribuna de Santos (impresso, p. A-7).
Movimento Econômico e Guia Marítimo: Porto de Suape faz 46 anos e terá nova rota para a Ásia
O Porto de Suape completa hoje 46 anos de fundação e comemora a chegada do porta-contêineres MSC Juliette, que marca o início da rota regular e semanal de longo curso entre a costa nordestina e os portos da Ásia, incluindo Singapura. O navio, com capacidade máxima de 15 mil TEUs, atracou na quarta-feira e tem previsão de saída no sábado (9). Até lá, deve movimentar 2.201 contêineres. Com a atracação do MSC Juliette, o Nordeste ganha a primeira linha direta entre a região e o continente asiático, pelo Oceano Pacífico e Canal do Panamá, com parada em portos do Caribe. Íntegra para associados: Movimento Econômico e Guia Marítimo.
Imprensa setorial:
Portal ANTAQ: ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos na próxima semana
A ANTAQ vai realizar a Audiência Pública nº 12, na próxima terça-feira (12), com o objetivo de atualizar a Resolução ANTAQ nº 3.259/2014, que disciplina o Processo Administrativo Sancionador. A sessão pública virtual será às 14h, com transmissão pelo canal da ANTAQ no YouTube. O período de contribuições se estende até 20 de novembro. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Etapas físicas do VTMIS estão em fase final nos portos do Rio e Itaguaí
A PortosRio está implementando o sistema de monitoramento de informações de tráfego de embarcações (VTMIS) para ampliar a segurança e eficiência das operações portuárias. As etapas físicas do projeto estão em fase final, com câmeras instaladas e dois dos três radares operacionais. A conclusão da instalação dos radares adicionais – um fornecido pela PortosRio e outro pela Marinha – está em andamento. O próximo passo será a licitação do software que tornará o sistema plenamente operacional, com previsão de funcionamento no primeiro trimestre de 2025. Íntegra para associados.
Agência Porto: Na China, Portos do Paraná assina carta de intenções com operadora global portuária
A Portos do Paraná assinou nesta semana, em Shenzhen, uma carta de intenções com a China Merchants Port Holdings (CMPort), acionista do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP). O documento busca a promoção conjunta e colaboração comercial, a construção de portos verdes e inteligentes, a aplicação de novas tecnologias, o intercâmbio de pessoal para troca de experiências e a cooperação técnica sobre a agenda ESG. Íntegra para associados.
Portos e Navios: DP World destaca metas para o Brasil em relatório ODS
A DP World publicou o relatório de Impacto em Desenvolvimento Sustentável (SDID). Desenvolvida em parceria com a Impact Disclosure Taskforce, o documento revela como a empresa está promovendo o desenvolvimento sustentável através de infraestrutura, engajamento comunitário e igualdade de gênero, com o objetivo de atrair investidores e aumentar a transparência sobre suas métricas e metas de desenvolvimento. Desde 2013, a DP World investiu aproximadamente R$ 2,3 bilhões no Porto de Santos, e mantém parcerias estratégicas com empresas como a Suzano e a Rumo, que reforçam seu posicionamento como terminal multipropósito. Íntegra para associados.
BE News (p. 8): Brasil mira inovação em estaleiros após visita ao Porto de Palermo
Ontem a comitiva do Brasil Export visitou o estaleiro da Fincantieri, no Porto de Palermo, na Itália, no quarto dia da missão internacional 2024. Representantes da empresa apresentaram a estrutura da instalação e os projetos de ampliação do terminal, que é um dos maiores do mundo dentro do segmento. O estaleiro possui uma área externa de 205 mil metros quadrados e três berços de atracação. O projeto de ampliação terá investimentos de 150 milhões de euros, com obra de duração de 24 meses, e envolve a chegada do novo dique seco, com capacidade maior do que aqueles que já operam no local. A Fincantieri atua no Brasil, no Porto de Suape, onde possui o Estaleiro Vard Promar. Íntegra para associados.
Agência Porto: Vitória histórica para o setor portuário – decisão judicial transitada em julgado isenta cobrança do Espelho d’Água para portos e terminais privados
No dia 23 de outubro, transitou em julgado a ação judicial relacionada à cobrança pelo uso do espelho d’água, em discussão no Judiciário desde 2012. Com a decisão final, está pacificado o entendimento de que a concessão ou autorização para exploração da atividade portuária confere aos portos e TUPs o direito ao uso do bem de uso comum do povo – o espaço físico sobre águas públicas –, essencial para a prestação dos serviços portuários. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Portos públicos crescem 5,42% no terceiro trimestre do ano e batem recorde para o período
Os portos públicos movimentaram 128,73 milhões de toneladas de cargas no terceiro trimestre do ano, segundo o Estatístico Aquaviário da ANTAQ. O número foi recorde para o período. O porto público que mais movimentou no país, entre julho e setembro, foi Santos, com 37,44 milhões de toneladas (+0,97%), seguido de Itaguaí, com 17,31 milhões de toneladas (+8,17%), e Paranaguá, com 16,44 milhões de toneladas (+5,58%). No trimestre, as cargas que tiveram o maior destaque foram Gás De Petróleo (+56,12%), Trigo (+31,43%) e Adubos Fertilizantes (+23,68%). A movimentação de cargas conteinerizadas no trimestre atingiu 38,40 milhões de toneladas, um aumento de 12,27% em comparação com o mesmo período do ano passado, representando 3,52 milhões de TEUs. Desse total, 2,35 milhões de TEUs foram movimentados em longo curso e 1,12 milhão por cabotagem. Íntegra para associados.
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