Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão On-line: Márcio França: ‘Privatizar Porto de Santos está fora de cogitação, foi um devaneio’
O ministro Marcio França voltou a dizer que as privatizações do Porto de Santos e de outras autoridades portuárias estão fora de cogitação, em virtude de que os portos não podem ser concedidos a empresas estrangeiras, muitas delas estatais, que poderiam interferir na dinâmica de exportações do Brasil, concorrentes às de seus países. Citou a concessão portuária da Codesa, onde as tarifas teriam sido aumentadas em 1.580%, gerando uma enxurrada de reclamação dos usuários. Sobre Santos, pensa em lançar a concorrência para a construção do túnel Santos-Guarujá entre o fim desse ano e início de 2024, financiada com recursos do próprio porto. Em visita na sexta-feira (5) ao Porto do Rio, ele destacou que quer aumentar a integração desse porto com a cidade e seus habitantes, no caso, mais fácil em função da proximidade com o centro da cidade. Íntegra para associados.
CNN Brasil: Ministro diz ser “legalmente impossível” a redução do valor de outorga do Galeão
O ministro Marcio França disse que é improvável um acordo entre a União e a concessionária Changi para a manutenção da concessão do aeroporto do Galeão. A Changi quer reduzir à metade o valor da outorga fixada em R$ 1,3 bilhão por ano até 2039. Para França, isso é “juridicamente inviável e legalmente impossível”. Os representantes da empresa pediram prazo de uma semana para tratar do assunto com o colegiado em Cingapura e dar uma resposta definitiva. Também seguem na mesa medidas para limitar gradualmente o número de passageiros no Santos Dumont, dos atuais 10,5 milhões para 9,5 milhões e, em seguida, 8,5 milhões. Íntegra para associados.
Valor On-line: Contrariando ministro, Anac aceita precatório em pagamento de concessão
Contrariando orientação do ministro Márcio França, a Anac aceitou R$ 18 milhões em precatórios como parte do pagamento de R$ 125 milhões em outorgas do consórcio Novo Norte, nos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP) no ano passado. O contrato de concessão entrou em vigor na sexta-feira (5). É o primeiro caso em que a agência aceita a utilização de precatórios na concessão de aeroportos. A Aena, que venceu o bloco liderado por Congonhas, aguarda decisão da Anac sobre os precatórios apresentados. Íntegra para associados.
Portal Exame (Blog Bússola): Troca de controle da Rota do Oeste é solução para impasse das concessões
Concessionárias de cinco rodovias, três aeroportos e uma ferrovia encaminharam ao governo pedidos para deixar os negócios, que previam investimentos de R$ 45,5 bilhões. O processo de devolução de uma concessão para relicitação é longo e ainda mais danoso à economia por travar aportes financeiros por tempo indeterminado. No entanto, o anúncio de um acordo na quinta-feira (4) entre o governo de Mato Grosso e a Rota do Oeste, responsável pela BR-163, aponta um caminho alternativo. Em vez de devolver a concessão à União, a antiga controladora OTP transferiu o controle acionário da operação para a MTPar, empresa de economia mista do Estado de Mato Grosso. O modelo, idealizado pelo governador Mauro Mendes, tem sido elogiado pelos órgãos do setor, como o TCU. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Com 71 portos públicos marítimos e fluviais, Brasil pode crescer com cabotagem e hidrovias
As dimensões continentais do País são evidenciadas pelos 71 portos marítimos e fluviais listados pela SNPTA. Diante de tantas possibilidades, investimentos em cabotagem e hidrovias são o caminho para alavancar a competitividade e a excelência do setor. Especialistas dizem a o aumento da cabotagem significa economia no transporte de longa distância, que precisa ganhar escala para se tornar mais barata e para que essa lógica se torne real. O Ministério de Portos e Aeroportos já sinalizou a intenção de investir no modal; 80% da densidade populacional estão situadas em áreas a menos de 200 km da costa. Os benefícios incluem menor impacto ambiental, menores custos, menores incidências de avaria e roubo de carga. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Direção do Porto de Santos diz que portaria sobre terceirização da Guarda Portuária será revogada
O presidente da APS, Anderson Pomini, em reunião na quinta-feira (4) com um grupo de lideranças sindicais, disse que a Portaria 84/2021 que autorizava a substituição da Guarda Portuária por empresas de segurança privada no Porto de Santos será revogada. Entre as funções da corporação, estão exercer a segurança patrimonial portuária, fiscalizando as áreas restritas, controladas e públicas do Porto de Santos. A Guarda Portuária atua também no controle da entrada, permanência, movimentação e saída de pessoas, veículos, unidades de carga e mercadorias nas áreas públicas, além de operar o sistema de circuito fechado de televisão do Centro de Controle de Comunicações e Operações e Monitoramento (CCCOM) do porto. Pomini também assegurou que deverá manter o cais público e ampliar áreas para estacionamento de caminhões. Íntegra para associados.
Santa Portal: Cocaína é localizada pela Receita Federal em estrutura de contêiner refrigerado no Porto de Santos
No sábado (6), 13 pacotes de cocaína totalizando 15 kg, que estavam escondidos na estrutura de um contêiner refrigerado com 27 toneladas de frango, foram encontrados pela Receita Federal no Porto de Santos. A carga tinha como destino a Arábia Saudita, após uma parada em Marrocos. Um inquérito policial foi aberto. Íntegra para associados.
Jornal do Commercio (PE): Porto do Recife realiza operação inédita de embarque de álcool
O Porto do Recife estreou na semana passada o embarque de 1,98 milhão de litros de álcool do Grupo JB produzido na safra de cana 2022/2023. Ao todo, foram realizados nesta safra cinco embarques totalizando mais de 8 milhões litros com destino a Cuba, República Dominicana e Nigéria. A operação amplia o leque de oportunidades de negócios para o porto. O Grupo JB possui agroindústrias produtoras de álcool do Espírito Santo e em Pernambuco e até a safra anterior realizava suas exportações de álcool pelo porto capixaba. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News (p. 4): Rio recebe Conferência Nacional de Direito Marítimo e Portuário no fim deste mês
Nos próximos dias 29 e 30 deste mês será realizada, no Rio de Janeiro, a Conferência Nacional de Direito Marítimo e Portuário, organizada pela OAB nacional e seção RJ. O objetivo é criar um diálogo entre indústria, autoridades, academia e Poder Judiciário sobre soluções para os desafios da infraestrutura marítima, cabotagem, portos e terminais, direito do trabalho marítimo, ESG, arbitragem marítima, dentre outros. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Porto de Maceió: movimentação de cargas no 1º trimestre cresce em 15%
A Administração do Porto de Maceió divulgou o aumento de 15,59% da movimentação de cargas do primeiro trimestre de 2023, somando 778.750 toneladas. Granel sólido apresentou aumento de 20,58%, com destaque para o minério de cobre (acréscimo de 128,79%; 23.794 toneladas). Granel líquido teve crescimento de 4,62%, contabilizando 108.309 toneladas movimentadas, com destaque para o óleo diesel (34,58% a mais). Íntegra para associados.
Portos e Mercados: Aumentam as exportações pelo Corredor Leste do Porto de Paranaguá
Os operadores do Corredor Leste de Exportação do Porto de Paranaguá (Corex) carregaram 6.446.773 de toneladas de granéis vegetais nos primeiros quatro meses do ano. O volume supera em 7,9% o embarcado no mesmo período no ano passado. Nos 30 dias corridos de abril do ano passado, a média diária de embarque pelo complexo leste era de 51.530,5 toneladas. Em abril deste ano, a produtividade foi 14,9 a 27,1% maior, sendo a média diária de embarque de 59.219 toneladas. Íntegra para associados.
Agência Porto: Investimentos de R$ 550 mi ampliam armazenagem de combustíveis nos portos de Vila Velha
Vila Velha vai receber R$ 550 milhões, do Consórcio Navegantes Logística, para a implantação de terminais de granéis líquidos combustíveis no Cais do Atalaia. O projeto foi apresentado na quinta-feira (4), em solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Comdec). O consórcio foi o vencedor do edital para arrendamento, por 25 anos, de uma área greenfield de 74 mil m², que vai possibilitar uma ampliação significativa da capacidade do porto na movimentação de combustíveis. Somada à capacidade dinâmica atual dos demais terminais (2,5 milhões de toneladas/ano), a implantação de 16 novos tanques verticais para armazenamento de combustíveis vai elevar capacidade para 4,3 milhões de toneladas/ano. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Receita da Maersk cai 26% no primeiro trimestre 2023/2022
A empresa destaca que a queda de 26% na receita (de US$ 19,3 bilhões para US$ 14,2 bilhões), no primeiro trimestre, era esperada, porque a redução de estoques e de congestionamentos portuários resultaram em menores volumes em todos os segmentos. No transporte marítimo, as receitas caíram US$ 5,7 bilhões para US$ 9,9 bilhões. A empresa pondera que, no entanto, “medidas proativas de contenção de custos foram bem-sucedidas e a temporada de negociação de contratos no transporte marítimo está ocorrendo de acordo com as expectativas”. Íntegra para associados.
Portos e Mercados: Porto de Navegantes realiza operação de descarga de caças Gripen F-39 da Força Aérea Brasileira
Dois caças gripen F-39 da Saab foram descarregados pela Portonave na sexta-feira (5). As aeronaves embarcaram pelo Porto de Norrkoping, na Suécia, no navio Holandês MV Mitiq, do armador Spliethoff. É a quarta operação de descarga de aeronaves realizada pelo terminal. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias é apresentada em seminário de direito do trabalho portuário
O Seminário de Direito do Trabalho Portuário, realizado na sexta-feira (5), em Imbituba, discutiu os desafios da secretaria estadual de portos, aeroportos e ferrovias. Santa Catarina conta com seis portos, 21 aeroportos e duas ferrovias. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Leilão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná deve acontecer até setembro
Os governos federal e estadual avaliam se vão realizar o leilão dos dois primeiros lotes das rodovias do Paraná no mesmo dia ou em datas separadas. A justificativa dada é que ainda é preciso entender qual das duas possibilidades vai trazer mais rentabilidade e interessados. No caso da realização separada, um dos lotes deve ir a certame no dia 24 de agosto e o outro no dia 16 de setembro deste ano. Na hipótese de o leilão ser no mesmo dia, ambos os lotes vão para sessão pública no dia 16 de setembro. O governador do Paraná informou que a tarifa teto do leilão dos dois primeiros lotes deve ser de 20% a 30% menor que a cobrada na última concessão. Os investimentos previstos são de R$ 19 bilhões. Será o primeiro leilão rodoviário no âmbito do atual governo. Íntegra para associados.
BE News (p. 4): Singapura sabe que o futuro depende de estar à frente em inovação, diz diretor da ABTRA
Ao retornar da Missão Portuária – Brasil Export 2023 a Singapura, o diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo, avalia que o país asiático chegou a um nível de excelência em tecnologia e inovação graças a constantes investimentos, públicos e privados. “Adotaram isso como cultura, é algo que permeia a sociedade”. Singapura foi eleito o país mais inovador da Ásia repetidas vezes pelo Global Innovation Index. A missão desembarcou no país em 24 de abril e ficou até o dia 28, em visitas ao PIER71, principal ecossistema de inovação focado no setor marítimo, e à Autoridade Portuária local (MPA), dentre outras. Segundo Angelino, “viagens como essa abrem oportunidades de futuras parcerias. O setor precisa viajar mais, mas não só para ver guindastes, dragagem, e sim para conhecer as tecnologias adotadas em outros países. É preciso olhar para o futuro”. Íntegra para associados.
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