Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Isto É (Reuters), Valor on-line e A Tribuna de Santos (p. a-8): Governo exclui despesa portuária de tributação e reduz custo de importados
O governo publicou ontem no DOU o Decreto nº 11.090, que retira, da base de cálculo do Imposto de Importação, o custo da capatazia na movimentação portuária, em harmonia com os compromissos assumidos pelo Brasil junto aos parceiros do Mercosul e à OMC. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve acarretar uma redução média de 10% no imposto cobrado sobre os importados, além de promover uma abertura comercial transversal da economia, diminuindo potencialmente custos para consumidores e empresas instaladas no Brasil. A perda de arrecadação com a medida será de R$ 461,4 milhões neste ano e R$ 685,6 milhões em 2023. Outros dois cortes nas alíquotas de importação foram implementados nos últimos meses, reduzindo 20% no imposto cobrado sobre a maior parte dos itens comercializados. Íntegra para associados: Isto É, Valor e A Tribuna.
Folha e Valor Econômico: Ferrovia Norte-Sul passa a transportar açúcar com abertura de terminal em MG
A Rumo e a Usina Coruripe inauguram hoje um terminal rodoferroviário em Iturama, no triângulo mineiro, para transportar açúcar até o Porto de Santos por meio da ferrovia Norte-Sul. O investimento de R$ 95 milhões permitirá o escoamento de 2 milhões de toneladas de açúcar para exportação por ano. Serão 15 trens de 120 vagões cada um, por mês, em direção ao Porto de Santos, entre este mês e outubro, pico da safra no centro-sul brasileiro. Íntegra para associados: Folha e Valor.
Estadão On-line e O Globo On-line: Economia mundial crescerá 5 vezes mais que o Brasil, aponta OCDE
O relatório de perspectivas econômicas da OCDE, publicado ontem, reduz a projeção para o crescimento do PIB do Brasil neste ano, de 1,4% para 0,6%. A estimativa para o crescimento da economia mundial também caiu de 4,5% para 3%. Para 2023, a previsão do PIB brasileiro caiu de 2,1% para 1,2%, enquanto o PIB mundial deve ser de 2,8%. “O aumento da inflação, a guerra na Ucrânia e as condições financeiras mais apertadas corroeram o sentimento econômico e o poder de compra, o que deve afetar fortemente a demanda doméstica no primeiro semestre de 2022”, prevê a organização. A corrida presidencial também adiciona incertezas ao cenário e ajuda a manter o investimento moderado até 2023. Íntegra para associados: Estadão e O Globo.
Imprensa regional:
Tribuna da Bahia: CS Portos começa a administrar terminais
A CS Portos obteve a concessão de duas áreas de granéis sólidos no Complexo Portuário de Aratu. A operação da companhia, braço da CS Infra controlado pela holding Simpar, começou ontem, após a celebração do Termo de Aceitação Provisória e Permissão de Uso de Ativos com a Codeba. O valor ofertado pela CS Portos foi de R$ 62, 5 milhões, e o investimento inicial nos terminais será dez vezes maior: serão R$ 627 milhões nos três primeiros anos. O porto é considerado como um dos mais importantes para o escoamento de produtos químicos e petroquímicos. O projeto foi aprovado há dois meses e a licença ambiental foi liberada dez dias atrás. Íntegra para associados.
Diário do Nordeste: Pecém pode ter parceria com porto dinamarquês Elsbjerg
Equipe do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) visita a Dinamarca para conhecer as novas tecnologias de geração de energia eólica dentro do mar e avançar na possibilidade de uma parceria com o porto de Elsbjerg. Esse porto começou como um terminal pesqueiro, tendo, em 1972, evoluído para o setor de óleo e gás, dando em 1984 outra guinada, passando a movimentar equipamentos de geração de energia eólica offshore. Tem um plano estratégico que prevê o fim da emissão de CO2 até 2050. Uma missão organizada pelo Energy Cluster Dinamark para visitar o Brasil em outubro, na ocasião do evento Brasil Wind Power, prevê incluir o Ceará nessa agenda. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos e Santa Portal: Drogas e pescado são retidos em operação
Meia tonelada de maconha e cocaína foi apreendida no Porto de Santos durante ação dos órgãos anuentes nos estados de São Paulo e Paraná, entre os dias 24 de maio e 5 de junho. Ao todo foram apreendidas 1,2 toneladas de drogas, um valor estimado R$ 84 milhões, além de 1,8 mil cigarros contrabandeados. Além de tráfico de drogas, os principais crimes verificados no complexo santista foram de pesca irregular, lavagem de porão e limpeza de casco em áreas inapropriadas. Foram 20 toneladas de pescado em local proibido, com autos em torno de R$ 20 milhões. Na terça-feira (7), a PF prendeu quatro homens por tráfico de cocaína avaliada em R$ 80 milhões. Eram vigilantes de uma empresa de segurança privada e trabalhavam em um terminal na Alemoa, no Porto de Santos. A droga apreendida pela Receita Federal estava oculta em contêiner com destino a Portugal. Íntegra para associados: A Tribuna e Santa Portal.
Imprensa setorial:
Agência iNFRA: Longstanding: Usuários reclamam de cobrança abusiva de nova taxa por sobre-estadia de contêineres
Usuários de terminais portuários têm reclamado de cobranças indevidas de longstanding por armadores. A nova modalidade de sobre-estadia de contêineres refere-se aos períodos que sucedem a entrega dos contêineres nos terminais para o embarque e vem em consequência dos atrasos nas rotas mundiais e aumento das omissões de escalas. em reunião da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-SP, em 29 de abril, a diretora da Antaq, Flávia Takafashi, comentou sobre os achados do grupo de trabalho criado na agência para analisar o que se supunha então ser um problema mundial de falta de contêineres. Segundo a diretora, descobriu-se que o problema não é de escassez do equipamento, mas sim de desbalanceamento e falta de previsibilidade das rotas do mundo todo, com significativos atrasos e aumento nos casos de omissões de escalas. Takafashi afirmou que a agência tem recebido mais reclamações sobre rolagem de cargas e cobrança de detention devido a excessivos cancelamentos e atrasos que chegam a até 90%. Íntegra para associados.
BE News (p. 6): Ministério defende crescimento sustentável, destaca novo secretário de Portos
O secretário Mario Povia afirmou, na abertura do Think Tank Brasil Export, na terça-feira (7), que o MInfra busca implantar uma verdadeira agenda de greenports, valores que estão sendo debatidos no evento. O encontro prosseguiu até ontem, no Cubo Itaú, em São Paulo. Através de seus conselhos Feminino, Internacional, de Tecnologia e ESG, debateu em painéis subsequentes os temas de inovação, inclusão, tecnologia e sustentabilidade. Povia disse que o ministro Marcelo Sampaio tem demandado dos secretários a evolução de temas notadamente focados em meio ambiente, cidadania, obtenção de eficiência e nossas tecnologias, “ao pensar ‘fora do quadrado’ na busca de inspiração para resolver nossos problemas históricos de orçamento, de burocracia”. Íntegra para associados.
Portal BE News: Minfra quer lançar DT-e em seis meses, diz secretário
O secretário Felipe Queiroz, também no Think Tank Brasil Export, anunciou que o MInfra pretende lançar a plataforma do Documento de Transporte Eletrônico (DT-e) em seis meses. O DT-e pretende unificar os documentos exigidos no transporte de cargas e, assim, reduzir o tempo de paradas de motoristas para fiscalização. O diretor da ABTRA, Angelino Caputo, e moderador do painel, ressaltou que a inovação tecnológica é fundamental para viabilizar no transporte de cargas a integração de modais vinculada a um único contrato, com um único valor de frete e seguro. O secretário Mario Povia, também nesse painel, levantou a questão da tributação única na multimodalidade. “É uma troca de modal pelo outro, é quando essas operações estão integradas num único documento de transporte, num modelo tributário único”. Segundo Povia, o desafio é reunir todas essas operações fragmentadas. “Talvez seja essa a diferença entre intermodalidade e multimodalidade. Mas que, na prática, é uma única operação que ocorre entre mais de um modal”. Íntegra para associados.
BE News (p. 8): Diversidade nas empresas enfrenta desafios
Por que é preciso que as diretorias das empresas discutam o aumento da contratação de mulheres, mães, negros, LGBTQIA+, indígenas, idosos e pessoas portadoras de deficiência? Por que é preciso refletir sobre as dificuldades que essas pessoas enfrentam para se colocar no mercado de trabalho? Essas foram algumas das questões debatidas no painel “Ações do mercado empresarial para uma atividade mais sustentável e inclusiva”, realizado ontem (8), no Think Tank Brasil Export. Apresentado pela gerente de comunicação e RI da ABTRA e conselheira do Brasil Export, Milena Castro, o painel contou com a participação da superintendente institucional de logística da Suzano e conselheira da ABTRA, Patricia Lascosque; Jeniffer Pires, sócia do Kincaid e Mendes Vianna ADV; Tahiana Gurgel, Head Strategic Projects Levu Logiscs; Jacqueline Wendpap, diretora do Instituto Praticagem do Brasil, e Mayhara Chaves, presidente da Companhia Docas do Ceará, do Conselho Feminino do Brasil Export e da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph). Íntegra para associados.
Portos e Navios: Codern busca convênio para novo scanner no Porto de Natal
A Codern está em busca de um convênio com o Ministério da Justiça para a instalação de um novo scanner de contêineres. O objetivo, de acordo com a autoridade portuária, é melhorar o fluxo de cargas no Porto de Natal e discutir alternativas para o combate ao tráfico de drogas no porto. O atual equipamento em utilização no Porto de Natal desde 2020 é alugado, devido ao alto custo para compra dessa tecnologia de inspeção não invasiva. Em novembro do ano passado, uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a Receita Federal resultou na apreensão de 1,6 toneladas de cocaína, que estavam camufladas numa carga de gengibre com destino ao Porto de Roterdã. Íntegra para associados.
Portos e Navios: ABTRA defende exclusão de, ao menos, 5 empresas da licitação do STS-10
A ABTRA apresentou quatro notas técnicas à consulta pública sobre a concorrência do STS-10, no Porto de Santos. Uma delas comprova que existe uma conduta de ‘self-preferencing’ da Maersk e da MSC em relação ao terminal verticalizado da BTP, o que ‘implica existência de incentivos e de capacidade para fechar o mercado ou, no mínimo, prejudicar significativamente a competição em um cenário pós-outorga em que essas empresas, em grupo ou individualmente, venham a adquirir a outorga do STS-10’. Por isso, a associação propõe excluir Maersk, APMT, MSC, TIL, BTP ou qualquer empresa a elas relacionadas, consorciadas ou individualmente, desse processo licitatório. Os documentos contratados pela ABTRA e produzidos pela Charles River Associates ressaltam que priorizar uma efetiva concorrência ao longo prazo é uma alternativa melhor do que buscar uma arrecadação imediata no processo licitatório que possa acarretar ‘danos ao ambiente competitivo’. Íntegra para associados.
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