Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão On-line e A Tribuna de Santos (editorial – p. A-2): Tarcísio e Márcio França disputam paternidade de obra que ainda não existe
O governador Tarcísio de Freitas e o ministro Márcio França disputam a construção do túnel de 825 metros entre Santos e Guarujá. O MPor pretende lançar o edital para construção da obra até o fim do ano, estimada em R$ 5 bilhões e custeada pela APS, que tem R$ 2,5 bilhões em caixa. Ela estava prevista no modelo de privatização do porto proposto à época de Tarcísio no Minfra e agora também faz parte dos planos do governo paulista, com recursos exclusivamente privados. Na próxima terça (13), França e o secretário estadual de Parcerias em Investimentos vão participar de audiência na Comissão de Viação e Transportes para debater o tema. Íntegra para associados: Estadão On-line e A Tribuna de Santos.
Valor On-line e Valor On-line: Anac aprova valores de reequilíbrio contratual para Viracopos e Galeão
A diretoria da Anac reconheceu os valores para o reequilíbrio contratual dos aeroportos de Viracopos e Galeão. Acatou as recomendações do TCU sobre a abrangência dos pleitos, devendo se limitar aos fatos que afetaram o equilíbrio econômico e financeiro da concessão nos cinco anos anteriores à formalização dos pedidos de reequilíbrio. No caso de Viracopos, reconheceu o saldo de R$ 1,49 milhão em favor da concessionária Brasil Viracopos, controlada pelo grupo Triunfo e pela Egis Airport. Para a RioGaleão, controlada pela Changi Airports, o valor do reequilíbrio ficou em R$ 1,23 milhão. A Anac também aprovou a indenização R$ 555 milhões para Inframérica, do grupo argentino Corporación América, por investimentos realizados, e não amortizados, no aeroporto de Natal. O pagamento será feito pelo Zurich Airport, que venceu o leilão de relicitação do Aeroporto São Gonçalo do Amarante. Íntegra para associados: Valor On-line 1 e Valor On-line 2.
O Globo: Paes recorre a Lula em busca de uma solução para a queda de passageiros no Galeão
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, aposta no contato direto com o presidente Lula para acelerar uma solução, que passaria pela limitação da oferta de voos no Aeroporto Santos Dumont. A ideia seria deixar o terminal no Centro dedicado apenas à ponta aérea Rio-São Paulo e aos voos para Brasília. Em abril, Paes e o governador do Rio, Cláudio Castro, reuniram-se com representantes do governo federal para tratar dos terminais aéreos do estado, mas até agora nenhuma decisão foi tomada. Íntegra para associados.
CNN Brasil: ANTT aprova segundo edital de concessão de rodovias no PR; leilão está previsto para setembro
A ANTT aprovou o edital para leilão do segundo lote das Rodovias Integradas do Paraná, com extensão de 605 quilômetros e investimentos previstos em R$ 17,3 bilhões. O contrato da concessão será de 30 anos. O edital deve ser publicado na segunda-feira (12) e o leilão está previsto para 29 de setembro. O sistema conecta o porto de Paranaguá, a Região Metropolitana de Curitiba, o interior do estado e a ponte na fronteira com o Paraguai. Íntegra para associados.
Folha: MG foca regiões turísticas e quer leiloar 1.400 quilômetros de estradas até 2026
O governo de Minas Gerais vem aumentando a velocidade das concessões de rodovias na comparação com os mandatos anteriores de Romeu Zema e fixou meta de repassar à iniciativa privada 1.400 quilômetros de rodovias até 2026. Em 16 anos, contados a partir de 2007, quando houve a primeira concessão, foram feitos sete leilões. O edital para a próxima concessão deverá ficar pronto até o fim do ano. Será o do corredor Ouro-Preto-Mariana, um de 190 quilômetros, que parte da BR-040, na Grande Belo Horizonte. Íntegra para associados.
Estadão On-line (Coluna do Fausto Macedo): Supremo anula apreensão de 695 quilos de cocaína no Rio sem mandado de busca
O STF anulou a apreensão de 695 quilos de cocaína apreendidos pela Polícia Federal em um galpão próximo ao Porto de Itaguaí, sem mandado de busca, assim como a prisão em flagrante de dois homens acusados por tráfico. Em setembro de 2022, a Segunda Turma da Corte havia validado a apreensão, mas agora teve que reconhecer uma decisão definitiva, de agosto de 2022, que havia considerado a apreensão ilícita, realizada a partir de uma denúncia anônima. Íntegra para associados.
Valor On-line e Informativo dos Portos: Santos Brasil tem queda de 18,2% no número de contêineres movimentados em maio
A Santos Brasil movimentou em maio 97,3 mil contêineres (recuo de 18,2% em comparação a maio de 2022). Foram 70,7 mil contêineres cheios, 26,6 mil vazios e 11,2 mil que ficaram armazenados nos terminais portuários. A carga geral somou 6 mil toneladas movimentadas, queda de 64,4% ante maio de 2022. O Tecon Santos respondeu pela movimentação de 84,8 mil contêineres, o Tecon Imbituba 5,3 mil contêineres e o Tecon Vila do Conde 7,2 mil contêineres. O volume veículos movimentados foi de 21,4 mil unidades, queda de 30,6%. Íntegra para associados: Valor On-line e Informativo dos Portos.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Portos movimentam quase 100 mi de toneladas de cargas em um mês
Segundo o Estatístico Aquaviário da Antaq, o setor portuário nacional movimentou 98,6 milhões de toneladas em abril deste ano, um crescimento de 1,2% em comparação com o mesmo período de 2022. A alta foi impulsionada pelo aumento na movimentação de minério de ferro e de soja, com 27,4 milhões e 18 milhões de toneladas embarcadas e desembarcadas, e aumentos 3,28% e 20,92%, respectivamente. Os portos organizados movimentaram pouco mais de 34,2 milhões de toneladas, um decréscimo de 2,25% em comparação ao mesmo período do ano passado. O Porto de Santos se destacou, com movimentação de 10,9 milhões de toneladas e 32% da movimentação portuária pública. Os TUPs registraram 64,4 milhões de toneladas movimentadas, um aumento de 3,13% em comparação com abril do ano anterior. Íntegra para associados.
G1 Santos: Obras do túnel Santos-Guarujá estão previstas para 2024; diz autoridade portuária
De acordo com o presidente da APS, Anderson Pomini, as obras para a construção do túnel devem começar em 2024. Segundo ele, as tratativas para a construção estão avançadas, o projeto foi aprimorado e o próximo passo será a autorização das licenças junto aos órgãos ambientais e ao governo federal. Também informou que já existe um contrato de dragagem para garantir a manutenção de 15 metros e que estuda ainda a possibilidade de um novo contrato, com aprofundamento passando para 16 metros e posteriormente 17. Íntegra para associados.
ND Mais: Porto de Itajaí terá autoridade portuária municipal por mais 25 anos, decide Governo Federal
Em reunião na quarta-feira (7), o MPor confirmou que a autoridade portuária do Porto de Itajaí deverá se manter pública e municipal. Um novo convênio de delegação será assinado e valerá por mais 25 anos e o arrendamento dos quatro berços para a iniciativa privada será de 35 anos. O município terá que elaborar uma proposta de empresa pública para administrar os quatro berços pelos próximos 25 anos. A intenção é encaminhar o documento já na próxima semana para a Câmara de Vereadores, para depois realizar a assinatura da nova delegação junto ao ministério. Íntegra para associados.
SC Hoje: CAP do Porto de Imbituba tem novo presidente
Tomou posse na quarta-feira (7) o novo presidente do CAP do Porto de Imbituba o engenheiro civil Julio Dias. Ele ingressou na Antaq em 2006, em 2015 foi cedido à então Secretaria Especial de Portos (SEP) da PR e permaneceu na pasta, agora sob gestão do MPor, como assessor técnico do secretário Fabrizio Pierdomenico. Já esteve à frente dos CAPs dos portos de Aratu (BA), Itaqui (MA) e Rio Grande (RS). Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Roubo de cargas tem queda de 9,1% no País
Dados da Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) mostram que o roubo de cargas no modal rodoviário caiu 9,1% no Brasil entre 2021 e 2022, mas o prejuízo causado pelas 13.089 ocorrências registradas chegou a R$ 1,2 bilhão no ano passado. A Região Sudeste concentrou 85,18% das ocorrências, seguida por Sul (6,12%), Nordeste (4,66%), Centro-Oeste (2,81%) e Norte (1,23%). Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News (p. 3 – Coluna Hub): Privatização portuária
Na próxima terça (13), a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discutirá a situação dos portos brasileiros e os efeitos da privatização. A pauta foi proposta pelo deputado Helder Salomão (PT-ES). Foram convidados o presidente da Fenop, Sérgio Aquino, o presidente da ATP, Murilo Barbosa, o presidente da Intersindical Portuária do ES, José Adilson, e autoridades do MPor, Antaq e de outros órgãos. Íntegra para associados.
BE News (p. 5): Autoridade Portuária de Santos irá pleitear terceira pista ao Governo de SP
Segundo o presidente da APS, Anderson Pomini, relatórios apontam que até 2030 pode haver um colapso no Sistema Anchieta-Imigrantes, sobrecarregando ainda mais a Rodovia Cônego Domênico Rangoni, utilizada por caminhões que se dirigem ao Porto de Santos e trafegam entre Santos, Guarujá e Cubatão. Por isso, a APS vai pleitear junto ao Governo de São Paulo a implementação de uma terceira pista ligando o Planalto ao porto. Íntegra para associados.
Agência Porto: Operações no Porto de Cabedelo já ultrapassam 520 mil toneladas e movimentação de gasolina sobe 20%
O Porto de Cabedelo registrou um aumento de 19,86% na movimentação de gasolina nos primeiros cinco meses do ano em relação ao mesmo período de 2022. O total de cargas movimentadas somou 520.936 toneladas. Cabedelo também movimentou 344 mil toneladas de trigo, malte, petcoke, clínquer e ilmenita. Íntegra para associados.
Portos e Navios: EBNi’s não precisam de regulamentação para funcionar, avalia MPor
O diretor do departamento de navegação e hidrovias do MPor, Dino Batista, considera que existem elementos secundários, mas o coração da Lei 14.301/2022, que institui o BR do Mar, são as novas regras de afretamento. Destacou que, entre os elementos secundários do programa, está a empresa brasileira de investimento na navegação (EBNi), que já poderia funcionar mesmo antes da regulamentação que está em andamento. Disse ainda que o artigo 5º, que trata das hipóteses de afretamento por tempo, e demais dispositivos da legislação trouxeram novas possibilidades de time charter, com base em premissas que flexibilizam o mercado da cabotagem, como os contratos de longo prazo, regras de substituição em caso de construção, operações especiais e afretamento com base em lastro. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Audiência pública para primeira ARR da Antaq acontecerá no dia 16 de junho
A Consulta Pública 02/2023 para elaboração da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da RN 13/2016 será realizada no dia 16 de junho. Trata-se de um novo instrumento, somando-se à Análise de Impacto Regulatório (AIR), que objetiva trazer maior maturação do ciclo das políticas regulatórias da agência. O objetivo é trazer uma avaliação da norma consolidada pela autarquia em outubro de 2016. A RN-13 da ANTAQ estabelece os procedimentos para o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário junto à Antaq, e as obrigações para a prestação de serviço adequado. Também define as respectivas infrações administrativas. As Contribuições à Consulta Pública poderão ser enviadas até 21 de junho via https://www.gov.br/antaq/pt-br. Íntegra para associados.
Be News (p. 4 – Coluna Espaço ABTRA): Pílulas de AFC – Chegamos ao portal
O Artigo 10 é um dos mais complexos do AFC e, desde o início, tem exigido um esforço especial do Brasil. Sua principal recomendação é disponibilizar um “guichê único” que, no Brasil resultou no Portal Único do Comércio Exterior (www.portalsiscomex.gov.br) e se tornou o centro da estratégia brasileira de adesão a esse acordo. Exportadores, importadores e transportadores possuem uma interface tecnológica para interação com os órgãos de governo, que, a partir de uma base de dados compartilhada, executam individualmente seus processos de licenciamento e/ou inspeções, comunicando os resultados por essa mesma interface. Não se trata apenas da disponibilização de uma ferramenta de TI, mas de uma completa revisão, modernização e automatização dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. Íntegra para associados.
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