Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
O Globo: Governo quer conceder 5 mil km de rodovias para acelerar investimentos
O governo Lula vê espaço para fazer a concessão de 5 mil quilômetros de rodovias federais no modelo mais tradicional, com investimentos sendo bancados pela empresa vencedora por meio de pedágios. O foco da atual gestão, porém, serão as PPPs, um modelo no qual a União arca com parte do investimento para a tarifa ser menor. O Executivo também prepara PPPs para manutenção e operação de rodovias, sem pedágio, conforme o secretário do PPI, Marcus Cavalcanti. O plano é divulgar uma lista preliminar como parte do novo PAC, que vai incluir recursos públicos, mas será turbinada com investimentos privados. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Para evitar esvaziamento do Galeão, Rio vai questionar Infraero e pedir limitação do Santos Dumont
Amanhã representantes do Rio no Grupo de Trabalho que trata do tema se reunirão para discutir proposta que deve ser apresentada ainda esta semana à Secretaria de Aviação Civil (SAC). Vai questionar os números da Infraero e pedir um recálculo da declaração de capacidade do aeroporto, que vem operando com superlotação, na visão de autoridades fluminenses e de especialistas da área de transportes. A discussão sobre os problemas no sistema aeroportuário do Rio voltou a ganhar notoriedade nos últimos dias a partir da notícia de que a Infraero tinha revisado a capacidade do Santos Dumont de 9,9 milhões de passageiros por ano para um contingente também anual de 15,3 milhões de pessoas. Íntegra para associados.
Folha On-line: Concessionárias armam ofensiva judicial para usar precatórios em concessões
Os principais escritórios de advocacia do país já armaram contra o governo um pacote de ações judiciais em defesa do direito de as concessionárias utilizarem precatórios no pagamento de outorgas pela exploração de serviços públicos. O uso desses papéis foi garantido por uma emenda constitucional no fim de 2021, no governo Bolsonaro, mas está suspenso pela AGU, que recomendou aos órgãos da administração pública federal não aceitá-los até que haja uma espécie de pacificação sobre a forma de recebê-los. A situação criou, segundo concessionárias, um limbo jurídico, porque a AGU não cancelou formalmente o recebimento dos precatórios e delegou às agências reguladoras o poder de decisão. Íntegra para associados.
Folha, Correio Braziliense On-line e Editorial do Estadão: Folha: Lula 3 completa 100 dias sob cobrança para acelerar ações e crítica por falta de marca
Hoje o governo Lula completa cem dias sob críticas de aliados, que reclamam de entraves para deslanchar projetos e da falta de uma nova marca ao terceiro mandato do petista. Auxiliares do presidente afirmam que o slogan do governo é “União e Reconstrução”, o que justifica o relançamento de iniciativas de gestões anteriores, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, retomado no lugar do Auxílio Brasil, e que eles voltaram turbinados. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, adianta que hoje o governo vai anunciar um pacote de medidas estruturais em PPPs para estimular o crescimento do país. Íntegra para associados: Folha, Correio e Editorial do Estadão.
Estadão e Folha: Tarcísio busca marca própria de privatizador nos 100 primeiros dias de governo em SP
O governador Tarcísio de Freitas coleciona acenos à base e à oposição ao completar 100 dias de seu primeiro mandato como gestor público. A aposta dele foi investir em uma carteira de privatizações como marca própria, delegando a articulação política para o secretário Gilberto Kassab. Além da Sabesp, os principais focos de resistência à atuação de Tarcísio estão na tentativa de privatizar o Porto de Santos, de passar uma Reforma Administrativa na Alesp e de criar o mecanismo de Medida Provisória Estadual. Pesquisa do Datafolha mostra que 42% dos paulistas são a favor privatização de empresas e serviços públicos, enquanto 38% da população brasileira têm essa mesma opinião. A oposição a privatizações é menor entre os paulistas: 43%, ante 45% no recorte nacional. Íntegra para associados: Estadão e Folha.
Fantástico: Trens que carregam toneladas de soja são saqueados a caminho do Porto de Santos; ação gera pânico em quem trabalha nas ferrovias
Trens que transportam toneladas de cargas estão sendo saqueados a caminho do Porto de Santos. Dezenas de pessoas aliciadas pelos chefes do esquema invadem os vagões e roubam mercadorias, especialmente soja, que depois é revendida. As investigações começaram depois de uma denúncia feita pela Rumo de que, embora 0,16% da malha ferroviária administrada por empresa está na Baixada Santista, 45% dos ataques aos trens da empresa em janeiro ocorreram nessa região. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (p. B-5): Tolerância para caminhões no Porto é prorrogada até maio
O prazo máximo de três horas após a janela de agendamento para a chegada de caminhões que transportam contêineres e cargas soltas com destino ao Porto de Santos foi prorrogado até 1º de maio. Em 2 de maio cairá para duas horas, conforme norma da SPA. A prorrogação atende às solicitações do Sindicam e do Sindisan, que representam transportadores autônomos e empresas de transporte comercial de cargas, respectivamente. Íntegra para associados.
Santa Portal e Portos e Navios: Terminal Saboó realiza operação especial para receber pás eólicas
Em uma operação minuciosamente planejada, com 14 horas de duração, a Santos Brasil recebeu em seu Terminal Logístico em Santos seis pás eólicas com 67 metros de comprimento e 16 toneladas cada uma. As peças vieram da China no navio Caspian Harmony e seguirão por rodovia até a Bolívia. Íntegra para associados: Santa Portal e Portos e Navios.
Jornal Atual: Antaq anuncia consulta pública para arrendamento de área do Porto de Itaguaí
Entre hoje e 24 de maio, os interessados em arrendar a área ITG-02, de 348.937m² no Porto de Itaguaí, poderão acessar documentos no site da Antaq para contribuir com subsídios e sugestões. A PortosRio prevê arrendar o local para a instalação de um novo terminal destinado a movimentação e armazenamento de granéis sólidos minerais (sobretudo minério de ferro). Receberá investimentos de R$ 3 bilhões nos primeiros anos de contrato e capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas por ano. Íntegra para associados.
G1 (PR): Terminal do Porto de Paranaguá tem atividades suspensas após vazamento de nafta; bombeiros identificaram ‘atmosfera explosiva’
As atividades do terminal marítimo Terin do Porto de Paranaguá foram suspensas depois de um vazamento de nafta ser registrado ontem à noite. O problema aconteceu após o rompimento de um duto subterrâneo que liga o navio à empresa. O produto químico espalhou pela via pública e em galerias pluviais. De acordo com a Portos do Paraná, o local permanecia interditado hoje de manhã. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: CNT pede prioridade ao setor aquaviário em estudo sobre Fundo da Marinha Mercante
Para a CNT, os recursos bilionários do FMM devem ser utilizados prioritariamente para construção, reparação e manutenção de embarcações, estaleiros, empreendimentos portuários e infraestrutura aquaviária. Um estudo divulgado na semana passada aponta que o fundo tem ajudado a pagar dívidas públicas da União, deixando de lado sua proposta original. A despesa autorizada do FMM tendo o AFRMM como fonte de recursos foi recorde em 2021 (R$ 10,64 bilhões) e em 2022 (R$ 14,43 bilhões), mas esses montantes foram alocados para o pagamento de dívidas cerca de R$ 17,4 bilhões. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Agência Porto: Porto de Santos registra recorde mensal histórico em movimentação no mês de março
O resultado preliminar de apuração para o mês de março trouxe bons ventos para o Porto de Santos, com a marca inédita de 15,3 milhões de toneladas. É o melhor desempenho mensal da história do cais santista, superando em 1% o recorde anterior conferido no mesmo período em 2021 (quando o porto movimentou 15,2 milhões de toneladas). O crescimento ocorreu principalmente nos embarques, que atingiram 11,7 milhões de toneladas, desempenho que supera em aproximadamente 3% o mesmo mês do ano anterior. Destaque positivo para granéis sólidos, que garantiram recorde histórico com a movimentação prévia de 8,9 milhões de toneladas, crescimento de meio milhão em relação à melhor marca anterior (de março de 2022). Íntegra para associados.
Portos e Navios: Reporto terá prioridade em trabalhos da frente parlamentar
A FPPA, lançada em março, definiu o Reporto, a descentralização das decisões, a atuação dos CAPs e as questões relacionadas à infraestrutura portuária como pautas prioritárias no calendário de temas específicos e de eventos do grupo. O primeiro deles será o Reporto, que vence em dezembro de 2023 e enfrenta entraves com burocracias e insegurança dos prazos de validade. O tema já foi levado aos ministros Fernando Haddad, Márcio França e ao vice-presidente Geraldo Alckmin. Íntegra para associados.
BE News (ps. 4 a 8): ‘‘Em relação à gestão condominial, Santos é o candidato nº1 para ser nosso piloto’’
Há cerca de um mês no cargo, o novo secretário Fabrizio Pierdomenico já tem definidas algumas das principais ações para a pasta, entre elas, a de repassar para a iniciava privada a gestão de serviços considerados como de zeladoria, que não são funções de Estado. Mas cada porto terá sua situação avaliada, para saber que atividades podem ser concedidas e o modelo a ser adotado. O secretário já tem algumas propostas que serão estudadas, como implantar um condomínio portuário para cuidar da gestão do canal do Porto de Santos ou repassar à iniciava privada toda a zeladoria de Itajaí. Ele deixa claro que não haverá desestatizações de autoridades portuárias, mas reconhece que há pontos no setor que devem ser melhorados. Também fala sobre as indicações políticas para as direções dos portos e como estão sendo desenvolvidos os processos de nomeação. Íntegra para associados.
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