Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Portal Veja: Cobrança de tarifa portuária é proibida três vezes em 30 dias por justiça
Na quarta-feira (4), os ministros do TCU reafirmaram, por unanimidade, a ilegalidade da cobrança da taxa para a entrega de contêineres de importação aos terminais retroportuários, determinando a anulação de resolução da Antaq, que disciplinava a cobrança. Segundo o acórdão, a exigência confere duplicidade de cobrança sobre movimentação das cargas importadas, já que o valor para o serviço estaria embutido na taxa paga pelos importadores para a transporte integral das cargas. O presidente do TCU, Bruno Dantas, disse o THC2 encarece o custo Brasil, porque o valor cobrado para que os contêineres fiquem armazenados dentro do porto é muito mais alto do que o mero deslocamento do contêiner para uma outra região. Íntegra para associados.
Folha (Vaivém das Commodities): Soja e milho perdem brilho e açúcar e café ganham espaço no ano
Em agosto, as exportações totais do agronegócio foram de US$ 14,2 bilhões, abaixo do volume financeiro de igual período do ano passado. No acumulado de 12 meses, no entanto, os valores somam US$ 166 bilhões, semelhantes aos obtidos em 2023. As receitas brasileiras com países dependentes de soja e de milho diminuíram, graças à queda dos preços da oleaginosa. Já os países dependentes do açúcar, café e suco gastaram mais devido à aceleração dos preços internacionais desses produtos. As importações do setor do agronegócio crescem em ritmo maior do que o das exportações, mesmo com um recuo nos preços internacionais de fertilizantes e de agroquímicos. O maior peso nessas compras veio do trigo, cujas importações subiram para 4,6 milhões de toneladas, 64% a mais do que em 2023. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Boqnews, A Tribuna de Santos, Informativo dos Portos e Portos e Navios: APS conclui dragagem de aprofundamento dos berços de atracação de armazéns
A APS concluiu, em agosto, a dragagem de aprofundamento dos berços de atracação entre os armazéns 12A e 20/21 no Porto de Santos. Foram removidos cerca de 100 mil m3 de sedimentos e 500 m3 de resíduo de jet-grouting, restabelecendo a profundidade de 14,60 m. Agora a empresa realizará um novo levantamento hidrográfico e inspeção subaquática nas áreas dragadas e enviará os resultados para homologação do novo calado pela Capitania dos Portos de São Paulo. Em 2018, a APS já havia finalizado a recuperação e reforço estrutural do cais entre os armazéns 12A e 23, no Trecho 3 do canal de navegação, o chamado cais de Outeirinhos, em uma extensão de 1,7 mil m, preparando o local para a dragagem. Em dezembro de 2023, firmou contrato com a empresa Náutica Marítima Serviços, vencedora do processo licitatório, que iniciou a dragagem em março de 2024. O custo foi de pouco mais de R$ 13 milhões. Íntegra para associados: Boqnews, A Tribuna de Santos, Informativo dos Portos e Portos e Navios.
A Tribuna de Santos e Jornal Portuário: Porto de Santos é fechado mais uma vez por causa de neblina
A navegação no Porto de Santos foi suspensa no final da tarde de ontem por conta da neblina. O porto já tinha sido fechado no domingo (8) devido ao forte nevoeiro e acumula mais de 100 horas de paralisação nos últimos seis meses, superando os registros de anos anteriores e gerando um efeito dominó nas cadeias de suprimento. Especialistas estimam que o prejuízo diário causado pela inatividade seja superior a R$ 50 milhões. Íntegra para associados: A Tribuna de Santos e Jornal Portuário.
Santa Portal: Primeiro trem da nova linha de metrô de SP sai do Porto de Santos para a capital
No sábado (7) o Metrô de São Paulo iniciou o processo de transporte do primeiro trem da Linha 17-Ouro do Porto de Santos até a capital paulista. O processo de liberação aduaneira foi concluído, permitindo que a composição, que veio da China, fosse colocada em carretas para o transporte especial até o Pátio Água Espraiada, na zona sul de São Paulo, onde chegou no domingo (8). O processo de subida da serra do mar envolveu oito carretas. Foram cinco para cada um dos vagões que compõem o trem. Cada vagão pesa 16 toneladas. Os outros três caminhões fizeram o transporte dos gangways, como são chamadas as estruturas de conexão entre os carros. Íntegra para associados.
Santa Portal: Capitania dos Portos de São Paulo comemora 177 anos em evento na próxima quarta-feira
A Marinha do Brasil comemora os 177 anos da Capitania dos Portos de São Paulo, em cerimônia marcada para amanhã, no Complexo Naval do Porto de Santos (CNPS), no Cais da Marinha. Íntegra para associados.
Portal Diarinho: JBS projeta movimentar 58 mil contêineres na retomada do porto
A JBS Terminais projeta movimentar 58 mil TEUs mensais em 15 dias após o início das operações com linhas regulares no Porto de Itajaí. O volume é quase 32% maior que a movimentação mínima contratual de 44 mil TEUs mensais. Para atender à demanda negociada, na semana passada a JBS solicitou à Antaq a liberação do uso da área B de armazenamento do porto (berços 3 e 4) para colocação de contêineres, solicitação que já foi aprovada pelo órgão. O uso da área B está previsto no contrato de arrendamento quando a área A (berços 1 e 2) atinge 80% de ocupação. Íntegra para associados.
The AgriBiz: O que falta para o Tegram investir mais R$ 1,5 bi no porto
Perto do esgotar a capacidade de escoamento do Tegram, o consórcio formado por TCN, Viterra, CLI e ALZ Grãos espera receber um parecer positivo ainda neste mês do MPor para renovar a concessão portuária e, com isso, ampliar a estrutura no Porto de Itaqui. Atualmente, o porto é capaz de exportar 16 milhões de toneladas de grãos por safra, mas a intenção é chegar a 24 milhões de toneladas, o que vai demandar R$ 1,5 bilhão em investimentos. Originalmente, a licença do Tegram para operar o Porto de Itaqui vai até 2037, mas o consórcio propôs estender o prazo por mais 25 anos, outorgando à empresa a possibilidade de operar a região até 2062. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (artigo Leonardo Levy): Reforma tributária e os portos brasileiros
Com a reforma, a localização dos centros de distribuição e operações logísticas sofrerá menos influência por incentivos fiscais estaduais. Isso pode levar a uma maior centralização das operações em locais mais próximos do consumo, e com uma estrutura logística mais eficiente. No setor portuário, parte das importações que hoje acontecem via Santa Catarina poderiam, por exemplo, migrar para o Porto de Santos. A Zona Franca de Manaus, cujos benefícios fiscais sobreviverão pós-reforma, possivelmente terá um aumento de fluxo de carga, pois a produção de eletroeletrônicos (e de outros setores também) poderá se concentrar ainda mais naquela região. Mas por mais que exista a vontade de adaptar a logística ao futuro cenário, poderá haver impedâncias no sistema que impedirão, ou, ao menos, atrasarão esse potencial migração de carga. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Jornal Portuário: Receita Federal do Brasil & ABTRA promoverão LIVE sobre a nova DUIMP
A ABTRA em parceria com a RFB promoverão uma live de lançamento das consultas de estoque dos depositários e dos Casos de Uso da DUIMP pelos recintos, amanhã, às 14h30, pela plataforma da ABTRA no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=2Bh9uZDOFI8). O evento, que trará novas informações sobre a implementação da DUIMP no modal aquaviário, contará com participação do gerente da RFB no Portal Único de Comércio Exterior, Alexandre Zambrano, do chefe da Divisão de Exportação e de Regimes Aduaneiros Especiais da Coana/RFB, Rodrigo Salles, e do diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo. Na sequência, Angelino vai apresentar um material de referência contendo as várias alternativas possíveis que o importador terá quando a DI for substituída pela DUIMP a partir de outubro, em função do que ele decidir, por exemplo, se prefere nacionalizar a carga imediatamente, transferi-la para um recinto alfandegado ou o que fazer quando a carga cai no canal vermelho. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Ministério criará GT para discutir combustíveis sustentáveis no ambiente marítimo
A secretária-executiva Mariana Pescatori disse, durante o simpósio “Os novos horizontes do marco legal portuário no Brasil”, realizado no TST, que o MPor vai criar um Grupo de Trabalho para tratar do uso de combustíveis sustentáveis no ambiente marítimo. O simpósio foi realizado na quinta-feira (5), no âmbito da Ceportos (Comissão Especial sobre a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias), que pretende revisar o Marco Legal Portuário, estabelecido pela Lei 12.815/2013. O texto a ser apresentado trata também da exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias, além de atividades desempenhadas por operadores do setor. Íntegra para associados.
BE News (p. 3): Fundo da Marinha Mercante libera R$ 12 bi para modernizar setor naval
O Conselho Diretor do FMM autorizou, na sexta-feira (6), a liberação de R$ 11,97 bilhões para o financiamento de 32 projetos privados que visam a modernização do setor naval, incluindo a construção, modernização, conversão, docagem e reparo de embarcações, além de melhorias em estaleiros e terminais portuários. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Cabotagem poderá afretar na modalidade ‘por espaço’ durante seca no AM
A Antaq permitiu às empresas brasileiras de navegação outorgadas na cabotagem o afretamento na modalidade ‘por espaço’, de balsas, barcaças e empurradores de bandeira brasileira, para o transporte de cargas na navegação interior. A decisão, em caráter ad referendum, abrange o percurso em vias interiores na bacia do Rio Amazonas, em situações de força maior que inviabilizem o tráfego de embarcações típicas empregadas na cabotagem. O prazo é de 90 dias, a contar da publicação da decisão, publicada ontem no DOU. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos e CGN: Portos do Paraná atingem novo recorde histórico com crescimento expressivo nas importações
Os portos paranaenses alcançaram mais um marco histórico em movimentação de cargas. Em agosto de 2024, foram movimentadas 6,8 milhões de toneladas, superando em 4% o recorde anterior, registrado em junho deste ano. O destaque do mês ficou por conta das importações, que tiveram um aumento de 41% em relação ao mesmo período de 2023. O volume passou de 1,7 milhões de toneladas para 2,4 milhões de toneladas, puxado principalmente pela importação de fertilizantes. Outro segmento que se destacou foi o de contêineres, com um aumento de 22% nas importações, movimentando 62.218 TEUs, contra 51.017 TEUs no mesmo período de 2023. Íntegra para associados: Informativo dos Portos e CGN.
Portos e Navios: Tecon Rio Grande registra aumento de 83% na movimentação de pellets de madeira
O Tecon Rio Grande (Wilson Sons) apresentou um crescimento de 83% na movimentação de pellets de madeira nos primeiros oito meses de 2024, comparado ao mesmo período de 2023. Foram movimentados 2.748 TEUs, um aumento de 1.250 TEUs em relação ao ano anterior, totalizando 38.529 toneladas. Esse crescimento foi impulsionado pelas exportações da empresa Todesmade, do grupo Todeschini, cujo principal destino é a Itália. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Ultracargo aposta em logística de etanol para portos no Norte e Nordeste
A Ultracargo identificou que, nas regiões Norte e Nordeste, o consumo de etanol hoje é maior do que a produção. Muitos navios saem de Santos transportando etanol para Suape, que é um hub que abastece vários estados do Nordeste via rodovia. A expectativa da empresa é que, com a recente parceria com a Dislub para abastecimento de bunker no porto pernambucano, os armadores passem a optar por sair do Sudeste com menos quantidade de bunker e levando mais etanol, porque haverá disponibilidade de fornecimento do combustível marítimo em Pernambuco. Íntegra para associados.
Agência Porto: Inscrições para o Prêmio ANTAQ 2024 encerram nesta quinta-feira (12)
O prazo de inscrições para o Prêmio ANTAQ 2024 – “Emergência Climática em ESG” se estende até quinta-feira (12). O edital com as informações sobre como concorrer à premiação está disponível no site da Agência. Neste ano, a premiação conta com categoria inédita de Gênero e Diversidade. O prêmio tem mais cinco categorias: Desempenho Ambiental – IDA; Iniciativas Inovadoras; Artigos Técnico-Científicos; Conformidade Regulatória; e Pesquisa de Satisfação dos Usuários – PSU da navegação longitudinal de passageiros e misto. Íntegra para associados.
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