Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
G1 e Portal BE News: Ministro diz que governo quer fazer 35 leilões de transportes até 2026, e cobra queda de juros para ‘atrair capital privado’
O ministro Renan Filho disse ontem (10) que o governo pretende fazer 35 leilões no setor até 2026. Segundo o ministro, para viabilizar esses investimentos, é preciso reduzir a taxa básica de juros, hoje em 13,75%, o maior patamar desde 2017. O ministro também citou a apresentação do arcabouço fiscal ao Congresso como um fator importante para a redução da taxa básica de juros, a Selic. O texto ainda não foi aprovado e a votação na Câmara está prevista para agosto, depois do recesso parlamentar. Íntegra para associados: G1 e Portal BE News.
Portal Exame: Carga crescente de grãos incentiva investimentos em ferrovia, diz ministro
O aumento da produtividade de grãos no Brasil está estimulando o governo federal a repensar o planejamento e a execução de novas ferrovias. Em entrevista à EXAME ontem (10), o ministro Renan Filho afirmou que é preciso “enfrentar essa agenda” sobre a ampliação da malha ferroviária para escoar melhor as commodities. “A gente, agora, tem uma carga grande e crescente de grãos, tendo um incentivo maior para ser mais eficiente nas ferrovias”, disse. A produção de grãos no Brasil deverá bater novo recorde com 315,8 milhões de toneladas na safra 2022/2023, segundo a Conab. Íntegra para associados.
O Globo On-line (Blog O Capital): Deputados do PT apelam ao TCU para tentar anular concessão de aeroportos
Dez deputados federais do PT entraram com uma representação no TCU contra a ANAC por supostas irregularidades no leilão da 7ª e última rodada de Concessões de Aeroportos. Eles apresentam uma série de alegações que vão desde o descumprimento dos prazos de pagamento de outorga previstos no edital e no contrato de concessão até riscos à soberania nacional. A 7ª rodada envolveu a concessão do aeroporto de Congonhas e mais de uma dezena de aeroportos menores em quatro estados, o Bloco Norte II, além dos aeroportos da aviação executiva de Jacarepaguá e Campo de Marte. Íntegra para associados.
Valor Econômico: PPPs de Estados e municípios avançam, mas garantias ainda são desafio
O modelo de PPPs, que o governo federal planeja impulsionar, reúne um estoque de ao menos 121 projetos em Estados e capitais brasileiras, com potencial de investimento a partir de R$ 37 bilhões, segundo dados da Abdib. Apesar do avanço, o formato ainda deverá enfrentar desafios, principalmente na questão das garantias, mesmo com os estímulos da União. Hoje, a carteira mapeada pela Abdib é pulverizada entre 30 entes federativos e contempla 14 setores, com destaque para infraestrutura social e de lazer (35 iniciativas), energia (19), saúde (16) e mobilidade urbana (14). Entre as iniciativas, a maior é a PPP do Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas, cuja licitação deverá ser realizada em novembro. Íntegra para associados.
Estadão On-line: Emenda que permite novo tributo pode prejudicar exportações e vai na contramão da reforma; entenda
A permissão para que Estados criem um novo tributo, incluída de última hora na votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, atinge em cheio os principais produtos da pauta de exportação brasileira e pode aumentar o chamado custo Brasil – na contramão de um dos objetivos centrais da proposta, de desonerar efetivamente o produto vendido para o mercado internacional. A permissão para que os Estados criem uma nova contribuição sobre matérias-primas apareceu na reforma tributária após a votação do texto-base na Câmara. Uma emenda aglutinativa – que, como o próprio nome diz, juntou os pedidos de vários grupos de interesse – trouxe o trecho que abre a brecha para a taxação por iniciativa estadual. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Santa Portal: APS promove em agosto a II Jornada ESG do Porto de Santos
A APS realiza, nos dias 1, 2 e 3 de agosto, a II Jornada ESG do Porto de Santos. O evento será realizado de forma híbrida, (1º dia presencial e online e demais dias exclusivamente pela intranet). A II Jornada ESG do Porto de Santos tem como objetivo reafirmar o compromisso da APS em ser referência em sustentabilidade. Para esta segunda edição, a APS lançará um hotsite (jornadaesg.portodesantos.com.br), no qual poderão ser feitas as inscrições para a abertura, que ocorrerá no Blue Med Convention Center, em Santos, e para as palestras virtuais, que também serão transmitidas pelo YouTube da Autoridade Portuária. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Nova gestão da Ferrovia Interna do Porto de Santos deve começar em setembro
A futura cessionária da Fips, formada pelas empresas VLI, MRS e Rumo, assumirá a gestão e as operações em setembro, quando será concluído o processo de transição e o contrato firmado em dezembro com a APS passará a ser efetivamente executado. A cessionária privada terá que fazer um investimento inicial de R$ 891 milhões em cinco anos, com o objetivo de aumentar a capacidade atual quase esgotada de 50 milhões de toneladas por ano para 115 milhões de toneladas por ano. Até aqui, a Fips estava sob administração da Portofer. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Autoridade Portuária fará estudo sobre pombos no Porto de Santos
A ação dos pombos nas áreas do Porto de Santos será motivo de estudo encomendado pela APS. Foi publicado no DOU, na edição do último dia 5, um aviso de licitação para prestação de serviços de diagnóstico populacional de pombos domésticos. De acordo com a estatal, é a primeira vez que esse tipo de levantamento será feito. Para a APS, o diagnóstico da população de pombos na área portuária é de suma importância para identificar as regiões com maior densidade dessas aves e avaliar as fragilidades relacionadas à operação portuária, como o derrame de grãos, bem como os locais com deficiência de medidas preventivas. Íntegra para associados.
Santa Portal: VI Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM abre inscrições
Estão abertas as inscrições para o VI Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM. Com iniciativa da Associação Brasileira de Direito Marítimo e realização conjunta do Sistema Santa Cecília de Comunicação e Unisanta, o evento será realizado nos dias 17 e 18 de agosto, no Sheraton, em Santos. Os valores variam entre R$ 75,00 (online, meia-entrada) e R$ 500,00 (presencial, inteira). Associados ABDM pagam R$ 350,00 na modalidade presencial ou R$ 100,00 no online. Inscrições: https://santaportal.com.br/porto-e-negocios/vi-congresso-de-direito-maritimo-e-portuario-da-abdm/vi-congresso-brasileiro-direito-maritimo-portuario-abdm-inscricoes/#google_vignette. Íntegra para associados.
Portal Diarinho: Empresários pressionam por licitação definitiva do Porto de Itajaí
O setor empresarial de Itajaí vai tentar um consenso com a prefeitura pra que o município reivindique a licitação definitiva do Porto de Itajaí junto ao governo federal. As alternativas para o porto foram discutidas ontem (10) em reunião no Sindicato das Empresas de Comércio Exterior de Santa Catarina (Sinditrade). Íntegra para associados.
Tribuna do Norte: Porto de Natal exporta cinco mil toneladas de sal em ‘big bag’ para os Estados Unidos
O Porto de Natal vai carregar nos próximos dias um navio com cinco mil toneladas de sal que terá como destino os Estados Unidos. A operação acontece de maneira experimental e, se consolidada, pode ser o início de uma nova carga a ser movimentada com frequência no terminal portuário potiguar, através de “big bag”, que são contentores flexíveis de transporte de volumes médios que podem ser usados para armazenar qualquer tipo de granulado ou até mesmo líquidos, com segurança, resistência e maleabilidade máximas. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portal BE News: Governo propõe cesta de índices como atrativo para concessão da dragagem em Paranaguá
O secretário Fabrizio Pierdomenico revelou que o Governo Federal propõe uma cesta de índices como uma forma de atrair a iniciativa privada para a concessão do serviço de dragagem no canal do Porto de Paranaguá. Ele falou sobre o assunto em entrevista exclusiva ao BE News durante o Fórum Regional Sul Export, que teve início ontem (10), em Curitiba. Pierdomenico afirmou que essa proposta incluída na modelagem da concessão visa eliminar um detalhe que costuma ser um obstáculo na contratação do serviço. O secretário também comentou sobre a situação do porto de Itajaí, cuja área de contêineres não está sendo explorada. Para resolver isso, a prefeitura do município, que administra o complexo, chegou a falar recentemente sobre uma possível parceria com o Porto de Santos. Mas essa solução foi logo classificada pelo secretário como “um ruído de comunicação”. Pierdomenico acredita que essa licitação em Itajaí estará concluída dentro de um prazo de 12 a 18 meses. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Diretor diz que ANTT dá atenção especial a acessos portuários
O diretor da ANTT, Luciano Lourenço da Silva, disse ontem (10) durante participação no Sul Export, que a autarquia vem dando atenção especial a problemas logísticos que prejudicam o acesso e, consequentemente, o potencial de escoamento da produção e de crescimento dos portos. Ele citou o Porto de Miritituba (PA), cujo acesso aos portos depende da concessão da BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará. Atualmente, está em discussão o traçado e uma antecipação do investimento para melhorar a capacidade do porto. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Frota de contêineres inteligentes aumentará 6 vezes nos próximos 5 anos
Prevê-se que a frota global de contêineres habilitados para telemática cresça seis vezes nos próximos cinco anos e represente 30% da frota global até 2027. Esta é uma das principais conclusões do relatório anual de revisão e previsão 2023/24 do Container Census & Leasing publicado recentemente pela Drewry. Os contêineres inteligentes ganharam destaque nos últimos anos, uma tendência que se acelerou após o início da pandemia da Covid-19 e a consequente interrupção da cadeia de suprimentos, que destacou a necessidade de melhor visibilidade da carga para lidar com tempos de trânsito mais longos e voláteis. Espera-se que o ritmo de adoção de contêineres inteligentes acelere nos próximos cinco anos, à medida que os custos dos dispositivos caem. Íntegra para associados.
BE News (p. 5 – Coluna Tecnologia & Inovação – artigo do diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo): Facilitação do comércio também gera inovação
E na semana passada, o Governo Federal acabou de demonstrar isso na prática, dentro da estratégia de internalizar, no Brasil, as boas práticas de facilitação do comércio combinadas pelos países membros da OMC lá na conferência de Bali, de 2013. Publicou o Decreto 11.577/2023, criando a “Licença Flex”, para simplificar os processos do nosso comércio exterior. Íntegra para associados.
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