Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão, Folha de São Paulo, Folha de São Paulo e Exame: Novo PAC terá investimentos previstos de R$ 1,7 trilhão até 2026; veja o que será anunciado
Dezoito governadores confirmaram presença no lançamento do PAC, hoje, além do presidente da Câmara, Arthur Lira e líderes partidários. Governadores de oposição mais próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro devem faltar, mas contemplados com projetos milionários querem manter as portas abertas com o governo federal, devendo enviar os seus vices à cerimônia. Lula deverá anunciar investimentos de R$ 1 trilhão até 2026 em uma lista de obras que a Casa Civil manteve em sigilo nos últimos dias. Anunciará pelo menos uma obra em cada Estado do País, a fim de atender a pedidos dos governadores. A maior parte dos recursos do PAC 3 virá da iniciativa privada e da Petrobras, que sozinha deverá aportar R$ 300 bilhões em investimentos até 2026. O governo também incluiu na conta investimentos previstos em concessões e PPPs, bancados pelo setor privado. Na última semana, o governo fez uma investida para atrair também deputados e senadores, oferecendo em troca a aplicação mais acelerada de recursos de emendas parlamentares no PAC. Esses valores giram em torno de R$ 50 bilhões, incluindo as chamadas emendas do orçamento secreto. Íntegra para associados: Estadão, Folha de São Paulo, Folha de São Paulo, Exame.
Folha de São Paulo (ontem à noite): Ferrogrão deve entrar no PAC, mas falta de viabilidade prévia empacaria obras, dizem advogados
Desde que o governo deu sinais de editar o PAC, que será anunciado hoje no Rio de Janeiro, a inclusão da Ferrogrão no plano voltou à tona. Desta vez, a obra deverá entrar no plano pelo seu potencial de descarbonização do escoamento de grãos, mas outro traçado deverá ser feito para garantir que o projeto de mais de R$ 20 bilhões saia do papel. A descarbonização está no centro das discussões no atual governo pelos compromissos assumidos no Acordo de Paris, e a linha férrea poderia retirar das rodovias centenas de caminhões que hoje escoam a produção do Centro-Oeste para os portos. A Ferrogrão com seus 933 quilômetros ligaria a cidade de Sinop, em Mato Grosso, ao Porto de Mirituba, no Pará, que se conecta com o rio Amazonas, formando um corredor de exportação para grãos produzidos no Centro-Oeste. Uma maneira de atrair investidores para uma PPP seria fazer uma avaliação prévia de viabilidade, como ocorreu com o trem-bala, que ligaria o Rio de Janeiro a São Paulo. Íntegra para associados.
Valor Econômico e Portos e Navios: União leiloa cinco terminais portuários em três Estados
Hoje o governo federal realiza o leilão de cinco terminais, nos portos de Maceió, Porto Alegre e Fortaleza. Ao todo, os arrendamentos deverão somar R$ 125 milhões de investimentos nos próximos 25 anos. Entre os cinco ativos licitados, deverão atrair mais interesse os três terminais de granéis líquidos em Maceió. O porto de Maceió é responsável por toda a demanda de combustíveis do Estado. Vencerão as disputas os grupos que oferecerem o maior valor de outorga. Em Porto Alegre, será feito o arrendamento de um terminal de granéis sólidos vegetais, com previsão de R$ 17 milhões de investimentos e duração de 10 anos de contrato. O quinto ativo a ser leiloado é o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), no Porto do Mucuripe, em Fortaleza. A licitação terá o prazo de 25 anos e deverá receber R$ 3,2 milhões de investimentos. Íntegra para associados: Valor Econômico e Portos e Navios.
Uol (Folha de São Paulo) e BE News: Lula e Paes fecham acordo para destravar Porto Maravilha
Ontem o presidente Lula e o prefeito Eduardo Paes assinaram um acordo para encerrar a principal trava no projeto de revitalização da zona portuária. Pelo acordo, os títulos imobiliários adquiridos por um fundo da Caixa Econômica Federal a serem usados na região poderão servir também para a construção de prédios em São Cristóvão, bairro colado à área portuária. O acordo também amplia o prazo de uso em 25 anos. A expectativa é acelerar o lançamento de empreendimentos na região. As novas unidades habitacionais são uma premissa do projeto de reabitar a área atualmente abandonada. Íntegra para associados: Uol (Folha de São Paulo) e BE News.
UOL (Conteúdo Estadão), Valor Econômico e BE News: Portaria restringe voos no Santos Dumont para aumentar fluxo no Galeão
Depois de limitar a capacidade operacional no aeroporto Santos Dumont, o governo decidiu estabelecer uma restrição “por perímetro”, a partir do dia 2 de janeiro de 2024. Na prática, o aeroporto somente poderá realizar voos para terminais de passageiros com destino doméstico no raio de até 400 quilômetros, devendo abarcar Congonhas (SP) e, eventualmente, Vitória (ES). Confins (MG), embora esteja no raio de 400 quilômetros não deve ser incluído, por operar voos internacionais. Isso torna o aeroporto carioca, na prática, um aeroporto de voos domésticos. A decisão, alinhada entre o governo federal e a Prefeitura do Rio, foi formalizada por meio da assinatura de uma portaria. A ideia é fazer com que, até o final do ano, a medida tenha força de lei. Para isso, o governo pretende contar com o apoio da base e da bancada do Estado do Rio de Janeiro para aprovar o texto no Congresso. Íntegra para associados: Uol (Conteúdo Estadão), Valor Econômico e BE News.
Valor Econômico: Governo estuda alíquota entre 17% e 20% sobre compras no exterior de até US$ 50
O Ministério da Fazenda estuda aplicar alíquota de Imposto de Importação sobre remessas estrangeiras de até US$ 50 entre 17% e 20% sobre o valor da compra. A medida alteraria a tarifa em vigor, zerada para as plataformas estrangeiras que seguirem as normas do programa Remessa Conforme, lançado neste mês. O comércio nacional critica o imposto zero, defendendo isonomia tributária entre as empresas locais e as sediadas no exterior. A questão não está decidida, mas é vista como saída para equilibrar a carga fiscal paga pela indústria e pelo varejo nacionais e pelos marketplaces asiáticos. O ministério diz que prosseguem as negociações sobre “futuros ajustes na alíquota futuros ajustes na alíquota federal.” Íntegra para associados
Imprensa Regional:
A Tribuna de Santos: Governo lança nesta sexta nova versão do PAC e deve prever túnel submerso Santos-Guarujá
A expectativa é de que uma das 2 mil obras do novo PAC seja o túnel submerso entre Santos e Guarujá, com previsão de início para 2024 e término em quatro anos. Embora a Casa Civil da Presidência da República faça mistério sobre os anúncios, a inclusão do túnel já havia sido anunciada no mês passado pelo ministro Rui Costa. “Nós estamos dialogando com o Estado de São Paulo e com o ministro dos Portos. Mas ela deve ser feita numa modelagem de PPP, utilizando inclusive recursos que o Porto de Santos tem, porque isso vai ajudar muito na trafegabilidade do porto, além de, evidentemente, melhorar a mobilidade urbana”, afirmou o ministro em 25 de julho. Caso o Governo realmente defina o modelo de PPP, o projeto terá de ser submetido à avaliação e aprovação do TCU e da Antaq. O presidente da APS, Anderson Pomini, declarou recentemente que já está trabalhando nesse formato. Íntegra para associados
G1 Santos, A Tribuna de Santos, Diário do Litoral e BE News: Acordo entre Autoridade Portuária e empresa permitirá pera ferroviária no Porto de Santos
Ontem a APS e a Marimex assinaram um acordo para a transferência do terminal da empresa da região de Outeirinhos para a área do antigo Terminal do Valongo (Teval), com mais de 100 mil m2 no Porto de Santos. A definição do novo espaço para o terminal da Marimex abre caminho para a implementação de uma pera ferroviária na margem direita do porto, que será construída pela cessionária responsável pela gestão da Fips. A pera vai viabilizar a logística de escoamento de grãos porque hoje os trens que acessam o porto, para chegarem ao corredor de exportação, são obrigados a estacionar para um desmembramento dos vagões. A obra prevê um aumento do escoamento de granéis vegetais em 20 milhões de toneladas por ano, atendendo 13 terminais da margem direita do cais santista. O prazo para a conclusão da operação é de 36 meses. Íntegra para associados: G1 Santos, A Tribuna de Santos, Diário do Litoral e BE News.
SantaPortal: Navio atraca em Santos com marinheiro ucraniano morto
O marinheiro ucraniano Chernenko Serhii, de 59 anos, morreu a bordo do navio Thetis, que atracou no Porto de Santos, na quarta-feira (9). Na segunda-feira (7), quando o cargueiro ainda estava em alto-mar, ele passou mal e foi submetido a reanimação cardiopulmonar pela tripulação, mas não resistiu. Chernenko era condutor de máquinas do navio. Após a atracação do Thetis, a delegada Maria Aparecida dos Santos determinou que o corpo fosse encaminhado ao IML de Praia Grande para exame necroscópico. A perícia cadavérica apontou infarto agudo do miocárdio como a causa do óbito. Íntegra para associados
Imprensa Setorial
BE News: Interessado em renovação de contrato, Ecoporto não descarta transferência de área
A diretoria do Ecoporto afirmou que está em tratativas com o Governo Federal pela renovação do contrato de arrendamento do terminal localizado no Porto de Santos, com a possibilidade de uma mudança de área. Em junho, a APS confirmou a prorrogação temporária do arrendamento, em consonância com o MPor. Íntegra para associados
Portos e Navios: Navegação interior aguarda resposta sobre taxação na hidrovia Paraguai-Paraná
A Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani) alega que a cobrança de pedágio na hidrovia impacta sensivelmente as empresas que precisam escoar cargas pelo Rio Paraguai. A associação enxerga dois riscos principais que podem inviabilizar a navegação local: o aumento dos custos operacionais e a perda de credibilidade das empresas perante os clientes, que podem procurar alternativas de escoamento diante das incertezas. “Perdemos a oportunidade de transformar a hidrovia em um negócio interessante”, alerta a associação, que considera a cobrança uma posição intransigente do governo argentino, sem serviços de contrapartida para os usuários. Na sexta-feira (4), a Hidrovias do Brasil conseguiu a liberação da embarcação retida pelo governo argentino no Porto de San Lorenzo, em Santa Fé, após o pagamento, sob protesto, do valor reivindicado pelo governo argentino. Íntegra para associados
Comex do Brasil: “Comércio exterior do Brasil pode superar US$ 1 trilhão em 2024”, diz Jorge Viana
O Brasil pode vir a superar a marca de US$ 1 trilhão no fluxo de comércio exterior ainda em 2024, segundo a ApexBrasil. Para alcançar essa meta, a corrente de comércio brasileira terá que registrar um desempenho bem acima da curva neste ano e no próximo. No ano passado, o fluxo do comércio exterior totalizou US$ 607,704 bilhões (alta de 21,5% em comparação com 2021 e o maior número da série histórica iniciada em 1997), com exportações recordes no total de US$ 335,007 bilhões (crescimento de 19,3% sobre 2021) e importações igualmente as maiores da série histórica no montante de US$ 272,697 bilhões (incremento de 24,3% sobre o ano de 2021). Já de janeiro a julho deste ano, apresentou números ligeiramente inferiores aos de 2022. As exportações somaram US$ 194,742 bilhões e as importações alcançaram a cifra de US$ 140,642 bilhões, perfazendo uma corrente de comércio de US$ 334,384 bilhões em sete meses. Íntegra para associados
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