Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Sem privatização, Porto de Santos ‘arruma a casa’, mas investe pouco
A SPA chega à reta final deste governo com resultados positivos e um caixa robusto, mas um nível baixo de investimentos. Nos últimos quatro anos a empresa acumulou um caixa relevante, chegando a R$ 1,7 bilhão em setembro de 2022. Em março de 2019, o montante era de R$ 273 milhões. Porém, o patamar de investimentos da autoridade portuária segue baixo: apenas R$ 12 milhões investidos no acumulado de 2022 até setembro. Uma das principais demandas do setor é a obra de aprofundamento do canal de acesso, que precisará ser realizada com ou sem a desestatização nos próximos anos. Íntegra para associados.
O Globo On-line: Porto do Açu apresenta potencial de transição energética na COP27
O Porto do Açu apresentou na COP27 suas iniciativas para a produção de energia limpa, em particular o enorme potencial eólico. O megaempreendimento foi assunto no pavilhão oficial do Ministério do Meio Ambiente, cujo foco é promover o Brasil como um expoente da energia sustentável. A novidade, segundo a diretoria do porto, é o biogás e a biomassa, após estudos da Embrapa concluírem que há a possibilidade de reflorestar 300 mil hectares na região, mas o fundamental é não construir plantas de hidrogênio apenas para exportar elétrons, mas a partir do hidrogênio conseguir descarbonizar a indústria do aço e, consequentemente, exportar aço de baixo carbono ou, em um horizonte maior, de zero carbono. Íntegra para associados.
O Globo On-line: Justiça Federal impede que rebocador com sucata do porta-aviões São Paulo atraque em Suape (PE)
O rebocador que carrega a sucata do porta-aviões São Paulo, que voltou à costa brasileira após ter sido vendido para desmanche em um leilão da Marinha do Brasil a uma empresa turca e “devolvido” pelas autoridades locais, foi impedido em decisão da Justiça Federal em Pernambuco de atracar no Porto de Suape. A liminar, expedida na quarta-feira (9) a pedido da PGE-PE e do Complexo Industrial Portuário de Suape, determinou ainda a multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão. A embarcação flutua pela costa pernambucana desde o início de outubro e nenhum porto aceita recebê-la porque carrega dez toneladas de amianto e pela suspeita de contaminação com resíduos tóxicos e radioativos. Íntegra para associados.
Editorial do Globo e Folha (Painel S.A): Situação das estradas brasileiras expõe necessidade de privatizações
Pesquisa recente da CNT sobre a malha rodoviária nacional mostra que, no ano passado, 61,8% dos trechos percorridos haviam sido classificados como regulares, ruins ou péssimos. Neste ano são 66%. Entre as rodovias privatizadas, 69% foram avaliadas como boas ou ótimas, e 31% foram enquadradas como regular ruins ou péssimas. Entre as mantidas pelo Estado, 75,3% foram consideradas regulares, ruins ou péssimas, e somente 24,7% foram enquadradas como boas ou ótimas. De acordo com a CNT, a discrepância está ligada à falta de recursos. As empreiteiras de rodovias estão cobrando do Dnit R$ 250 milhões na Justiça pelo desequilíbrio financeiro dos contratos provocados pela alta de preços e escassez de insumos desde meados de 2020. Íntegra para associados: Editorial do Globo e Folha.
Imprensa regional:
TN On-line: Portos do Paraná têm alta na movimentação de cargas em outubro
A movimentação de cargas pelos portos de Paranaguá e Antonina registrou alta de 25% em outubro, somando 5,06 milhões de toneladas movimentadas. No acumulado dos dez meses, o aumento foi de 2,5%, totalizando 49,6 milhões de toneladas. As exportações no mês passado somaram 3,13 milhões de toneladas, 59% a mais que no mesmo mês de 2021. No acumulado de janeiro a outubro, a alta foi de 8% no volume embarcado pelos portos (31 milhões de toneladas). Íntegra para associados.
Santa Portal: Santos Port Authority tem mudança na direção
Ontem a SPA anunciou que o diretor Bruno Stupello formalizou o pedido de desligamento da companhia ao Conselho de Administração. O diretor-presidente, Fernando Biral, acumulará a função. Íntegra para associados.
Diário do Litoral: Terminal recebe peças de foguete, carga inédita no Porto de Santos
Uma operação breakbulk foi realizada no terminal DP World, na semana passada no Porto de Santos, para descarregar componentes da estrutura de um foguete pesando mais de 100 toneladas e acomodados em contêineres flat rack. São partes da plataforma de lançamento, como peças, conjunto de ferramentas, estruturas de elevação e veículos. A carga veio no navio Hyundai Grace, que partiu do Porto de Busan, na Coreia do Sul, e tem como destino o centro de lançamento de Alcântara, no Maranhão. Íntegra para associados.
G1 Santos: Receita Federal apreende 376 kg no Porto de Santos
Ontem a Receita Federal apreendeu 376,5 Kg de cocaína escondidas em uma carga de minério de ferro no Porto de Santos. A droga tinha como destino o Porto de Setúbal, em Portugal, mas faria uma parada no Porto de Tanger Med, em Marrocos. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos – p. a-10 (artigo do consultor, engenheiro e economista, Frederico Bussinger): Desestatização portuária aguardando semáforo multifaces
O que vai acontecer com o processo não está claro, mas o cenário mais provável é de alguns meses antes que os futuros planos para o Complexo Portuário de Santos (particularmente governança) comecem a ser postos em prática. Para decisão sobre implantação de novos terminais, ou expansão de existentes, dois ou três meses, seis meses ou até um pouco mais, pode não ser tão grave assim. Mas, para as precárias condições de pavimento, sinalização e iluminação dos acessos rodoviários, ou mesmo para o rearranjo ferroviário em curso, o tempo conspira contra. Por que, então, não se definir um Plano de Ação Emergencial, para início imediato e horizonte, por exemplo, até meados de 2023? Como se sabe, nem orçamento, nem caixa (da SPA), seriam limitantes. Por que, para definir e gerir, não se criar, especificamente para o complexo portuário, uma “equipe de transição” espelhada na federal? Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Agência iNFRA: Proposta de concessão do Porto de Santos quer aumentar tarifas de terminais e reduzir as de navios
A proposta para a concessão do Porto de Santos estima redução das tarifas que serão cobradas dos navios pelo futuro concessionário e aumento das que vão ser cobradas pela movimentação dos terminais. As regras tarifárias previstas para a concessão formam um sistema complexo, que impõe limites de arrecadação ao futuro concessionário, para evitar que os preços cobrados para o uso do porto disparem. Considerando a média das reduções e aumentos das três tarifas, a estimativa do TCU é de que haja uma redução dos valores arrecadados com esse item pelo concessionário em cerca de 19,2%. Mas segundo o consultor de logística Frederico Bussinger, essa conta poderá acabar recaindo sobre os usuários do porto, que têm pouco poder de barganha para levar as cargas para outros lugares. Íntegra para associados.
BE News (p. 4) e Ministério da Infraestrutura: Porto de Itajaí leva Prêmio Antaq 2022 de maior índice ambiental do país
Na cerimônia da 5ª edição do Prêmio Antaq, ontem no Clube Naval de Brasília, Itajaí foi premiado como o porto público com o maior índice ambiental do país. Ao todo foram 33 portos premiados em três categorias. O Prêmio foi criado em 2016 e tem como objetivo reconhecer e estimular as melhores práticas e ações que contribuem para a melhoria da prestação de serviços de transportes aquaviários à sociedade pelas empresas de navegação e instalações portuárias reguladas pela agência. O ministro Marcelo Sampaio destacou que a união dos investimentos realizados pela iniciativa privada e a atuação do setor público em reduzir burocracia, aprimorar a gestão e a fiscalização dos contratos resultou no crescimento do setor portuário nos últimos anos. Íntegra para associados: BE News e MInfra.
Agência Porto: Sancionada lei que aumenta número de diretores da Antaq
Foi sancionada a Lei 14.465, de 2022, que amplia o número de diretores da Antaq, conforme publicação ontem no DOU. O quadro diretivo da agência será composto por um diretor-geral e quatro diretores. Também foram criados outros 8 cargos comissionados de assessoria e 89 cargos comissionados técnicos. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Portaria traz novas regras para embalagens de madeira utilizadas no comércio internacional
O Mapa publicou na quarta-feira (09) a Portaria nº 514, que estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil. A regulamentação revoga a IN nº 32/2015 e adota as diretrizes da NIMF 15, da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV), da FAO/ONU. O principal objetivo da NIMF 15 é prevenir a disseminação de pragas florestais que possam entrar no país, via embalagens e suportes de madeira infestados, e atacar florestas nativas e plantadas. Íntegra para associados.
Portos e Navios e Ministério da Infraestrutura: Agentes veem avanços, mas alertam para baixo orçamento da infraestrutura
O secretário Mário Povia disse que o setor portuário precisa seguir em frente com uma política clara de provisão de infraestrutura e que, apesar de uma legislação amadurecida, ainda padece de um melhor ambiente de negócios e de segurança jurídica. “Esse é o tripé construído em 2012-2013, no marco legal atual (Lei 12.815), e que continuamos firmes em termos de pipeline e de políticas públicas para setor”. Povia também chamou atenção para os desafios de ordem orçamentária. “Nosso orçamento para infraestrutura é totalmente irreal para nossas demandas e não podemos nos dar ao luxo de perdermos o que conquistamos”. O presidente da CNT, Vander Costa, também alertou que o orçamento de R$ 6 bilhões para infraestrutura não é suficiente para compromissos importantes, como a manutenção de rodovias. “Já que se discute uma PEC da transição necessária para poder conviver com o teto de gastos, defendemos que a infraestrutura, de forma geral, seja vista como investimento, e não como despesa. E ficar de fora dos gastos para promover desenvolvimento econômico”. Íntegra para associados: Portos e Navios e MInfra.
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