Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Portal Exame, CNN Brasil, Folha e A Tribuna de Santos (impresso, p. 10): Lula se reúne com Tarcísio para falar sobre túnel Santos-Guarujá
O presidente Lula e o governador Tarcísio de Freitas se reuniram ontem, em Brasília, para discutir o edital da construção do túnel Santos-Guarujá. O ministro Silvio Costa Filho participou do encontro. Ficou acordado que o ministro fará o anúncio do lançamento do edital, cujos termos devem ser oficializados até o final deste mês. O projeto inclui a concessão do Canal do Porto de Santos, com o objetivo de aprofundar o calado e garantir a manutenção da área. O acordo firmado para o lançamento do edital também pode envolver investimentos no Porto de São Sebastião. Uma Comissão Mista de Licitação do projeto foi instaurada no último dia 31, com representantes dos governos federal e estadual, Antaq e Artesp. A obra tem orçamento estimado em R$ 6 bilhões e será custeada pelos governos paulista e federal, com complemento de investidores privados por meio de uma PPP. Íntegra para associados: Portal Exame, CNN Brasil, Folha e A Tribuna de Santos (impresso, p. 10).
Folha: Aos 30 anos, Lei das Concessões soma impactos em infraestrutura e passa por renovação
A Lei das Concessões (8.987, de 1995) completa hoje 30 anos. Um projeto de lei em andamento no Congresso prevê mudanças como reequilíbrio imediato de contratos e regras para receitas extras em relação àquelas já geradas pelas concessões. O relatório final deverá ser apresentado em março. Nessas três décadas o marco legal foi responsável por profundas mudanças, ao transferir serviços públicos à iniciativa privada, mantendo sob o guarda-chuva estatal a fiscalização e a regulamentação dessas contratações. Com a Lei das Concessões, foram criadas, gradualmente, as agências reguladoras que passariam a fiscalizar os serviços. Embasou trilhões de reais em investimentos, envolvendo concessões rodoviárias, abertura do setor de telecomunicações, fim do monopólio ferroviário estatal, expansão do setor elétrico, criação de PPPs, oferta de terminais portuários, concessão de aeroportos e redes de saneamento básico. Íntegra para associados.
Estadão On-line e Valor Econômico: IBGE: volume de serviços prestados cai 0,5% em dezembro, acima das previsões
Segundo a Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada ontem pelo IBGE, o volume de serviços prestados caiu 0,5% entre novembro e dezembro de 2024, após já ter diminuído 1,4% no mês anterior. A queda de 1,9% (acumulada em novembro e dezembro) vem depois de o setor de serviços atingir o ponto mais alto da série em outubro, apontando que a atividade econômica desacelerou no quarto trimestre do ano passado. Em 2024 a prestação de serviços no País cresceu 3,1%, quarto ano seguido de altas, sequência positiva inédita na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. A atividade de transportes registrou a única perda, queda de 0,7%. Nos últimos quatro anos, entre 2021 e 2024, os serviços têm um crescimento acumulado de 27,4%. Íntegra para associados: Estadão On-line e Valor Econômico.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos e Portal BE News: Prefeito de Cubatão quer troca de áreas para pátio de caminhões
A Prefeitura de Cubatão propôs ao vice-presidente Geraldo Alckmin a instalação de um condomínio logístico com um pátio de caminhões em uma área com aproximadamente 1 milhão de m², na região conhecida como Sítio dos Areais, às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni. A Prefeitura contesta o projeto de construção de um pátio de caminhões na Ilha do Tatu, cuja assinatura do contrato para a instalação de um condomínio logístico já foi feito pela APS com a empresa Condilog, com validade de 35 anos. A área tem 420 mil m2 e abrigará um pátio regulador de caminhões com 1.020 vagas, que deverá ser entregue até 2028. O presidente da APS, Anderson Pomini, disse que deve se reunir com o prefeito de Cubatão na semana que vem para discutir o empreendimento. O condomínio logístico terá a vantagem de acesso às rodovias Imigrantes e Anchieta, desafogando o trânsito pesado na área urbana de Cubatão. Íntegra para associados: A Tribuna de Santos e Portal BE News.
Santa Portal e Portogente: Norma sobre água de lastro no Porto de Santos volta a valer a partir desta quinta
A norma da APS que exige dos navios a apresentação de atestado de conformidade com as regras internacionais de destinação das águas de lastro voltou a valer a partir de hoje, por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O Tribunal entende que a Antaq extrapolou sua competência ao declarar nula a Norma da Autoridade Portuária que exige o atestado. Ao trazer, no lastro, esgoto, materiais tóxicos e até espécies animais e vegetais de uma região para outra do planeta, os navios acabam causando problemas ambientais e de saúde pública. Muitas dessas espécies são endêmicas, não têm predadores naturais, e podem se reproduzir rapidamente, competindo com espécies nativas. Íntegra para associados: Santa Portal e Portogente.
Imprensa setorial:
Portal BE News: Auditores-fiscais mantêm greve e travam liberação de cargas
Em greve há 77 dias, os auditores-fiscais da RFB suspenderam desde ontem o procedimento de liberação de mercadorias pela alfândega. A medida faz parte da ação “Desembaraço Zero” e terá duração de 15 dias, segundo o Comando Nacional de Mobilização (CNM). O secretário Robinson Barreirinhas garantiu que a Receita Federal segue em diálogo com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) para encontrar uma saída para as reivindicações dos auditores. Íntegra para associados.
Agência Porto: Navegue Simples: Comitê Técnico Interinstitucional define estratégias para otimizar outorgas portuárias
Ontem, o MPor realizou a terceira Reunião Ordinária do Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples. O Comitê, formado por representantes de órgãos e entidades do setor portuário, tem por objetivo aprimorar a eficiência e a transparência das outorgas no Brasil. O programa busca modernizar e desburocratizar processos relacionados a concessão e autorização de áreas e infraestruturas portuárias, promovendo inovação, otimização de recursos e maior competitividade no setor. Foram discutidos os trabalhos dos GTs e suas respectivas entregas, a elaboração do 1º Relatório Executivo Anual do Navegue Simples, o planejamento da 1ª Caravana da Inovação Portuária e a análise do impacto de publicações recentes sobre o programa e as outorgas. Íntegra para associados.
Portos e Navios: BNDES aprovou R$ 6 bilhões para projetos com recursos do FMM em 2024
O BNDES aprovou, em 2024, R$ 6 bilhões em crédito para projetos financiados pelo Fundo da Marinha Mercante, o maior valor em 12 anos. A retomada da construção naval está impulsionando o setor de transporte hidroviário, com a produção de balsas, barcaças e empurradores. A descarbonização global poderá impulsionar ainda mais o setor, especialmente com a exigência da IMO para que 40% da frota mundial utilize combustível renovável até 2030. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Setor já demonstra preocupação com próximo período de estiagem na Amazônia
A iminente estiagem de 2025 já desperta apreensão no setor de navegação da Amazônia, especialmente após os impactos severos da seca em 2023 e 2024. Com um investimento previsto de R$ 400 milhões ao longo de cinco anos, o Plano Anual de Dragagem e Manutenção Aquaviária (PADMA), lançado pelo DNIT, pretende garantir a navegabilidade em trechos estratégicos dos rios Amazonas e Solimões. Mas empresários e entidades do setor vêm denunciando a falta de transparência e temem que a dragagem ocorra com atraso, comprometendo novamente o transporte fluvial e a economia regional. Íntegra para associados.
Agência Porto: Setor de transporte, armazenamento e correio registra saldo positivo de 113,8 mil postos de trabalho em 2024, aponta CNT
O Radar CNT do Transporte, divulgado na terça-feira (11), mostra que o setor de transporte encerrou 2024 com um saldo positivo de 113.786 postos de trabalho, resultado da diferença entre 1.386.087 admissões e 1.272.301 desligamentos ao longo do ano. O crescimento foi impulsionado, principalmente, pelo transporte rodoviário de cargas. O Estado de São Paulo se destacou com o maior saldo positivo, registrando 42.413 novos empregos. Os números do Radar CNT do Transporte tomam por base os registros do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego. Íntegra para associados.
BE News (p. 6): Gestores municipais discutem infraestrutura e outros temas em Brasília
A FPPA reuniu nesta semana em Brasília 61 prefeitos de São Paulo, incluindo representantes da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, para discutir pautas essenciais para o desenvolvimento dessas regiões. O encontro foi liderado pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa e tratou de investimentos em infraestrutura portuária e aeroportuária. O evento ocorreu paralelamente ao Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado de 11 a 13 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital federal. Íntegra para associados.
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