Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão On-line: Rui Costa confirma novo PAC até fim de abril e reforça incentivo a PPPs
O ministro Rui Costa confirmou, na sexta-feira passada (10), que o governo Lula quer lançar o novo plano de investimentos será até o final de abril e que ele será composto de investimentos federais, concessões e um incentivo a novos projetos de PPP. Íntegra para associados.
Estadão On-line e Folha On-line (Painel): Governo Lula lança aplicativo ‘Mãos à Obra’ para atualização de obras paradas
Lançada na sexta-feira passada (10), a plataforma ‘Mãos à Obra’ permite que prefeitos e governadores atualizem o estado de obras paralisadas ou inacabadas em suas regiões. A apresentação do aplicativo foi feita em agenda no Palácio do Planalto com ministros e prefeitos. O governo ainda lida com um número desatualizado de obras paralisadas, levantado pelo TCU, que dá conta de 14 mil empreendimentos nessa situação. Para montar o novo plano de investimentos, o governo precisa atualizar esse número, assim como o estado de execução de cada obra e os valores necessários para concluí-las. Íntegra para associados: Estadão e Folha.
Valor Econômico: Leilão do Rodoanel deve atrair ao menos três grupos
O leilão do Rodoanel Norte, marcado para amanhã, deverá receber proposta de ao menos três concorrentes. O projeto será licitado como uma PPP, em que o vencedor terá que concluir a construção do trecho e operar a rodovia por 31 anos. Estão previstos R$ 3 bilhões de investimentos no projeto. O Estado se dispôs a entrar com R$ 2 bilhões do total, mas o valorpoderá cair a depender do grau de concorrência, porque vencerá quem oferecer o maior desconto sobre o desembolso público. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Governo veta precatório em concessões já prorrogadas
O governo brasileiro não está disposto a aceitar precatórios como pagamento de outorga de contratos de concessão de infraestrutura que tenham sido prorrogados antecipadamente. Essa decisão afeta diretamente a Rumo Logística, que tenta usar o instrumento no pagamento de parcelas da outorga referente ao contrato da Malha Paulista, renovado em 2020. Concessionárias de ferrovias e aeroportos vinham enfrentando dificuldades para usar os precatórios no pagamento das outorgas, apesar do formato previsto em lei. A Rumo, por exemplo, teve que ingressar com mandado de segurança na Justiça Federal após a ANTT não ratificar o pagamento de uma parcela de R$ 197 milhões da Malha Paulista. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Governo Federal trabalha para acelerar implantação de plataforma digital no Porto de Santos
O Ministério de Portos e Aeroportos trabalha para acelerar a implantação do Port Community System no Porto de Santos. Já o secretário estadual Lucas Ferraz recebeu no mês passado o ITS/USP para demonstração do PCS desenvolvido com financiamento do Prosperity Fund/UK, e disse que o governo de São Paulo vai acompanhar “o diálogo com os agentes da comunidade portuária de Santos”. O diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo, lembrou que os debates para a implantação da plataforma no Brasil começaram por volta de 2018, na esteira das iniciativas para a implantação do Acordo Mundial de Facilitação do Comércio. “Vasta documentação foi produzida e deve ser aproveitada para a continuidade do projeto. Dentre os ensinamentos deixados até aqui, podemos destacar que 80% do esforço para a implantação do PCS se refere à definição do modelo de governança, que envolve o processo decisório da comunidade, à elaboração do estatuto do PCS, à definição dos processos para a solução de conflitos, à gestão da segurança da informação, às políticas de custeio e investimentos e à metodologia para rateio de custos”. Sobre a recente participação do governo paulista nas discussões sobre a plataforma, Caputo pondera que, “embora tenha feito um excelente trabalho na parte tecnológica que lhe foi confiada, a USP isoladamente teria dificuldades em garantir a implantação do PCS no Porto de Santos, principalmente concentrando negociações com o Governo do Estado, já que o porto, assim como a Autoridade Portuária, é de gestão federal”. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Confederação Nacional do Transporte propõe que Reporto seja permanente
A proposta da CNT de tornar o Reporto permanente consta na Agenda Institucional Transporte e Logística 2023, lançada na semana passada. Para a CNT, o caminho para a mudança de status do Reporto é a aprovação de um substitutivo ao PL 4.885/2016, do deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE). A medida, que concede benefício fiscal para a compra de equipamentos de infraestrutura portuária, só está garantida até o próximo 31 de dezembro. Íntegra para associados.
SC Hoje: Porto de São Francisco registra aumento de 26% na movimentação de cargas em 2023
Nos dois primeiros meses deste ano, o Porto de São Francisco do Sul movimentou 2,4 milhões de toneladas de mercadorias, aumento de 26% comparado ao mesmo período de 2022. Em fevereiro, 76 navios carregaram e descarregaram 1,140 milhão de toneladas no porto do Norte catarinense. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Concessão de serviços e melhoria da gestão estão na agenda da SNPTA
Na primeira reunião com associações do setor, na última quinta-feira (9), o secretário Fabrizio Pierdomenico deixou claro que, apesar de a desestatização das administrações portuárias não estar na pauta do governo e do Ministério de Portos e Aeroportos, a concessão de serviços desenvolvidos pelas autoridades portuárias, como a exploração do canal de acesso, e a melhoria da gestão serão temas prioritários da agenda. A ABTRA reforçou a necessidade de uma solução definitiva para o Reporto e avanços no novo modelo de gestão para os portos públicos, em substituição à antiga proposta de desestatização. Para a ABTRA, os temas foram bem recebidos, como a proposta de alavancar a inovação e contribuir para a implantação dos PCS e para a evolução do Porto Sem Papel como módulo do Portal Único do Comércio Exterior. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Novo presidente da CI é contra emenda que retira poderes de agências reguladoras
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), eleito para presidência da Comissão de Infraestrutura na última quarta-feira (8), disse que é ‘contra qualquer alteração nas agências reguladoras’, referindo-se à emenda à MP 1.154/2023, que propõe a retirada do poder normativo dessas autarquias. Para Moura, as agências são órgãos autônomos e independentes, com diretores sabatinados, que não necessariamente coincidem com as eleições presidenciais. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Aprovada a reestruturação tarifária do Porto de Itaguaí
Em acórdão publicado no DOU do último dia 8, a Antaq aprovou a padronização e os reajustes tarifários do Porto de Itaguaí. A padronização, que vem sendo realizada pela agência reguladora, estabelece que os portos brasileiros operem com novas modalidades e respectivas tabelas, possibilitando que os usuários façam comparações utilizando métricas únicas. Íntegra para associados.
Editorial do Portogente: Ministro Márcio França segue inovando no Porto de Santos
A declaração do ministro Márcio França de que “está aberto para conversar” não significa que mudou a sua posição de que “os portos não serão desestatizados”. Acertadamente, ele entende que o melhor negócio do porto, o operador portuário, já é privatizado. E também acerta ao determinar a privatização da dragagem. Ao focar a produtividade do Porto de Santos, olhando para o futuro, é prioritário construir o porto de águas profundas e o túnel submerso ligando as margens do seu canal de acesso. Duas obras cujo porte exige um processo extenso e elaborado, ambas como concessões. Vinte oito anos atrás, o porto implantava inovação para competitividade na movimentação do contêiner. Hoje, a tecnologia blockchain e 5G anunciam movimentações ágeis e os navios maiores promovem aumento da escala. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Empresa chinesa constrói maior navio porta contêiner do mundo
O MSC Tessa, maior navio porta-contêiner do mundo, foi entregue em Xangai, na quinta-feira (9). Foi desenvolvido pelo estaleiro Hudong Zhonghua Shipyard, da China State Shipbuilding Corporation, e tem capacidade de 24.116 TEU, ultrapassando o Ever Alot, de 24.004 TEU. Íntegra para associados.
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