Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Online (e impresso, p. B4): Associação pede ao Cade que BTP fique fora de leilão de ‘superterminal’
Em ofício encaminhado ao CADE, em 21/09, a ABTRA pediu uma ‘medida preventiva’ para que a BTP ou seus acionistas não participem da disputa do terminal de contêineres STS 10, que o governo pretende licitar no Porto de Santos em 2022. A ABTRA argumenta que a BTP tem sido beneficiada por Maersk e MSC ’em detrimento da livre concorrência’. A APM Terminals (controlada pela Maersk) e a TIL (controlada pela MSC) são sócias no terminal da BTP. Segundo o ofício, “A verticalização dos grupos Maersk e MSC com terminais portuários é – naturalmente – anticompetitiva. […] Tal verticalização demanda um favorecimento anticompetitivo e automático dos terminais portuários por parte dos seus grupos atuantes no transporte marítimo regular de contêineres, o qual visa financiar a – ineficiente – operacionalização do terminal verticalizado”. Íntegra para os associados.
UOL: Santos Brasil, de logística, e Camil, de alimentos, buscam expansão
A Santos Brasil iniciou a segunda etapa da expansão de seu tecon no Porto de Santos, que deverá demandar R$ 500 milhões até 2023. Em paralelo, se prepara para assumir os terminais de granéis líquidos em Itaqui e analisar outros leilões. A ampliação em Santos é fruto da renovação antecipada da concessão, firmada em 2016. A primeira fase focou na expansão do berço e no aprofundamento do cais. Nesta nova etapa, a capacidade dos berços terá novo aumento para 2,6 milhões de TEU/ano, com a aquisição de guindastes automatizados, além de um novo pátio e da ampliação dos ramais ferroviários de escoamento dos contêineres. Outro ponto que gera otimismo é o fato de a empresa estar de olho em leilões federais em busca de novas aquisições. Íntegra para os associados.
Correio Braziliense: Série de concessões no setor de transporte não consegue suprir gargalos da área
O governo realizou 79 leilões de concessão na área de transportes ao longo deste ano, mas isso não foi suficiente para fazer a economia decolar. Especialistas explicam que os investimentos têm retorno a médio e a longo prazos, mas que eles são muito importantes para garantir o crescimento sustentado do PIB, que entrou em recessão técnica após dois trimestres negativos. Além disso, lembram que os valores ainda não são suficientes para eliminar os gargalos do setor de transportes. Íntegra para os associados.
Exame Online (reproduz Estadão Conteúdo): Marco Legal das Ferrovias será votado nesta segunda na Câmara
Se aprovada na Câmara, a proposta vai para a sansão do presidente Jair Bolsonaro
A apreciação do Marco Legal das Ferrovias pelo plenário da Câmara está marcada para hoje. Se os deputados derem aval ao projeto, ele poderá seguir diretamente para a sanção do presidente Bolsonaro. O Ministério da Infraestrutura conta com a aprovação para que não haja uma lacuna legal gerando insegurança aos projetos já liberados por uma MP editada em agosto. Estimativa da Anut é de que existam 18 mil km de trechos abandonados ou subutilizados – mais de 60% da malha. Íntegra para os associados.
Estadão (editorial): O conto das privatizações
Decreto do governo formalizou a retirada da Casa da Moeda do Programa Nacional de Desestatização (PND). A condução do processo relacionado à empresa é exemplar sobre como proceder para não privatizar uma estatal. Este jornal defende a privatização de estatais e sempre cobrou do Estado que priorize suas verbas e atuação em áreas como saúde, segurança, educação e políticas sociais. Para que os processos sejam bem-sucedidos, no entanto, é preciso mais do que palavras e intenções. Íntegra para os associados.
Imprensa regional:
Diário do Litoral : Pescadores da Baixada Santista vão à luta contra dragagem
Vinte e cinco comunidades pesqueiras da Baixada Santista (cerca de 1.500 pescadores e seis mil pessoas) assinaram uma carta de alerta, no último dia 30, contra a dragagem que está sendo feita para a construção do terminal portuário para estocagem e vaporização de GNL em navios no Porto de Santos. O documento é dirigido à Compass Gás & Energia, responsável pelo projeto. Ele foi redigido após relatos e orientações de pescadoras e pescadores presentes no 2º Encontro da Pesca, realizado pelo Instituto Elos, na ACS. Os pescadores alegam que os peixes estão indo embora, a lama vem em bloquetes e os barracos na Vila dos Pescadores estão afundando. Íntegra para os associados.
A Tribuna de Santos (ontem, impresso p. A10): Terminal preocupa parlamentares
A Câmara Municipal debateu hoje de manhã os riscos dos impactos provocados pela armazenagem de fertilizantes, em Outeirinhos, no Porto de Santos. Vereadores e comunidade temem que a implantação do terminal STS 53 prejudique a atracação de navios de cruzeiros no terminal de passageiros do Concais, em Santos. Íntegra para os associados.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos: Movimentação portuária cresce 5,5% de janeiro a outubro de 2021
Dados do Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ apontam que o setor portuário movimentou, de janeiro a outubro, 1,010 bilhão de toneladas, crescimento de 5,5% ante igual período de 2020. Os portos públicos somaram 344,5 milhões de toneladas, aumento de 5,01%, e os TUPs 665,8 milhões de toneladas (+ 5,70%). O granel sólido (58,4% do total das cargas movimentadas) cresceu 1,8%, alcançando 589,7 milhões de toneladas. O granel líquido totalizou 260,8 milhões de toneladas (25,8% do total), com aumento de 9,7%. A movimentação de carga conteinerizada alcançou 110,6 milhões de toneladas, com crescimento de 13,88%, e carga geral solta (4,9% do total) cresceu 11,7%, somando 49,2 milhões de toneladas. Íntegra para os associados.
Comex do Brasil: Porto do Pecém bate recorde histórico ao movimentar 20 milhões de toneladas de cargas em um ano
O recorde foi registrado em novembro, quarto mês consecutivo com mais de 2 milhões de cargas movimentadas, quando Pecém operou embarques (740,7 mil toneladas) e desembarques (1,5 milhão de toneladas). Assim, no acumulado de janeiro a novembro, o terminal movimentou 20,4 milhões de toneladas, das quais 2,29 milhões de toneladas apenas em novembro, novo recorde mensal. Íntegra para os associados.
Agência iNFRA (ontem): Regras de transparência e regulação serão mais rígida para futuras concessões de autoridade portuária, indica o TCU
O ineditismo da proposta de desestatização da Codesa levou os ministros do TCU a relevarem indicativos de irregularidades no processo e aprovarem o projeto na quarta-feira (8). O Ministério da Infraestrutura acredita que será possível publicar o edital ainda em 2021 para que a concorrência aconteça em março de 2022. Mas a pasta terá de corrigir falhas apontadas para outros projetos do setor. Matéria completa em: https://www.agenciainfra.com. Íntegra para os associados.
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