Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Secex: Balança comercial tem superávit de US$ 1,566 bi nas duas primeiras semanas de fevereiro
Dados da Secex apontam que nas duas primeiras semanas de fevereiro a balança comercial registrou superávit de US$ 1,566 bilhão, como resultado de exportações no valor de US$ 8,672 bilhões e importações de US$ 7,106 bilhões. No ano, a balança está superavitária em US$ 4,175 bilhões. A média diária de exportações no início de fevereiro recuou 12,4%, comparada a fevereiro do ano anterior, para US$ 1,084 bilhão, em razão das quedas nos embarques da indústria extrativa (-30,2%) e da agropecuária (-27%). Em contrapartida, a indústria de transformação vendeu ao exterior 0,7% mais, em média por dia. Em relação às importações houve queda de 10,6% na média diária de fevereiro (US$ 888,26 milhões) contra igual período de 2022, impulsionada por menores compras da indústria extrativa (-53,3%), agropecuária (-19,2%) e indústria de transformação (-5,1%). Íntegra para os associados.
Imprensa regional:
G1 / Espírito Santo: PF faz operação contra organização criminosa que tentou utilizar portos para enviar drogas para a Europa dentro de pisos de mármore e granito
Hoje a Operação Chapa Branca, da Polícia Federal, busca desmontar uma organização criminosa que tenta utilizar os portos do Espírito Santo para enviar grande quantidade de cocaína para a Europa ocultada em pisos de mármore e granito. Estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva e mandados de busca e apreensão no Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Pernambuco e na Hungria. A investigação teve início em outubro de 2021. Íntegra para os associados.
Diário do Comércio: Porto de Vitória deve ter obra de expansão
A VLI e a Codesa assinaram ontem um memorando de entendimento para obras de expansão do Porto de Vitória. Os estudos podem concluir pela oportunidade de investimentos em ferrovia, porto e terminais de até R$ 200 milhões. O objetivo da nova gestão é investir em aumento da capacidade, diversificação de cargas e novas áreas de exploração portuária. A integração entre a ferrovia e o porto cria capacidade para o incremento de volumes que serão gerados com a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, que percorre sete estados brasileiros. Íntegra para os associados.
A Tribuna de Santos (impresso, p. A-5): São Paulo retomará concessão de travessias
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo, Natália Resende, disse que o projeto de concessão patrocinada das travessias de balsas será entregue hoje ao Conselho Estadual do Programa de Parcerias. Ela adiantou que o modelo prevê que a concessionária receberá o valor integral das tarifas e, se for insuficiente para remunerá-la do serviço, o Estado pagará o que falta. Íntegra para os associados.
A Tribuna de Santos (impresso, p. A-8): São Paulo entrega estudo atualizado do túnel hoje
Os estudos atualizados do túnel Santos-Guarujá também serão entregues hoje pelo governo de São Paulo ao Conselho Estadual do Programa de Parcerias, simultaneamente à proposta de concessão patrocinada do serviço de travessia de balsas. Já o ministro Márcio França, ao assumir o Ministério dos Portos e Aeroportos, garantiu construir o túnel a partir do projeto desenvolvido pela Dersa na época em que foi governador de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas disse que está aberto o diálogo com o governo federal para desenvolver o projeto em parceria. Íntegra para os associados.
Santa Portal: Empresários seguem otimistas com a construção do túnel entre Santos e Guarujá
Em recente visita à Baixada Santista, o ministro Márcio França afirmou que a construção do túnel, de 1,7 quilômetros, não é uma tarefa tão complicada. Empresários membros da União de Construtores do Guarujá (UCG) lembram, inclusive, que a obra já está desenhada tanto pelo Governo Federal, quanto pelo Estadual, mas alertam que a individualidade dos municípios preocupa, porque o projeto vai gerar um desenvolvimento maior para a cidade de Guarujá. Íntegra para os associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Com França no conselho do PPI, analistas esperam mais investimentos no setor portuário
Na sexta-feira (10), o presidente em exercício Geraldo Alckmin publicou uma medida provisória que permite ao chefe do Executivo definir a composição do conselho do PPI, que passará a contar com o ministro de Portos e Aeroportos, como também os ministros da Casa Civil, Integração e do Desenvolvimento Regional, Fazenda, Transportes, Minas e Energia, Planejamento e Orçamento, Meio Ambiente e Mudança do Clima e Cidades. Segundo especialistas, o novo governo mantém o programa da forma que foi desenhado, modificando somente a composição do conselho. Eles acreditam que, com França, Lula mostra que sua decisão não terá impactos nos arrendamentos. Deixou de ser um programa de governo e passou a ser de Estado. Dentro da configuração do PPI, França vai ter voz para apresentar projeto, qualificar e tornar prioritário. Íntegra para os associados.
Portos e Navios: Associações criticam emenda que propõe alterar autonomia de agências
Entidades representantes de segmentos da infraestrutura divulgaram um manifesto criticando a proposta do deputado federal Danilo Forte (União Brasil/CE), que prevê conselhos ligados aos ministérios e secretarias atuando nas funções de “regulação, deslegalização e edição de atos normativos infralegais”. As entidades alegam que a proposta caminha na contramão da eficiência e da celeridade processual, retardando o desenvolvimento de projetos de interesse público e prejudicando a modernização e ampliação da infraestrutura e de serviços. A Antaq informou que compartilha do posicionamento do Sinagências de que as agências reguladoras foram instituídas como autarquias de natureza especial, caracterizadas pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira. Íntegra para os associados.
Portos e Navios: Adiada decisão sobre metodologia de abusividade na cobrança de sobre-estadia
Com apresentação de novo pedido de vistas pela relatora e diretora Flávia Takafashi, a proposta de norma que estabelecerá uma metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres deverá ser discutida pela diretoria colegiada da Antaq no dia 23 de março. A resolução estabelece a natureza jurídica da cobrança de sobre-estadia de contêineres como cláusula penal moratória para efeitos regulatórios, além de disciplinar a metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres ao apurar casos concretos. Íntegra para os associados.
Agência Porto e Portos e Navios: Implantação do Port Community System avança em São Paulo
A Secretaria de Negócios Internacionais do estado de São Paulo recebeu na sexta-feira (10) desenvolvedores do Instituto de Tecnologia de Software USP para demonstração de um Port Community System para o Porto de Santos. O PCS permite integrar todos os agentes envolvidos na operação do porto, podendo gerar uma economia de até R$ 1 bilhão por ano ao ecossistema portuário. Em um primeiro momento, apenas o setor privado atuante no porto fará parte do sistema. Em uma segunda fase, será possível integrar os sistemas federais. Íntegra para os associados: Agência Porto e Portos e Navios
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