Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão e CNN Brasil: Lula diz que ‘novo PAC’ será lançado a partir de 2 de julho
O governo federal vai lançar o programa de investimentos em grandes obras de infraestrutura a partir de 2 de julho. A ideia é lançar uma versão atualizada do PAC. O lançamento estava previsto para ocorrer em maio. Conforme o ministro Rui Costa, a reedição do programa funcionará por meio de PPPs e concessões. O ponto de partida será uma lista de 499 obras e projetos apresentados pelos 27 governadores em uma reunião com o presidente Lula em janeiro. Terá sete eixos de atuação: transportes, transição e segurança energética, infraestrutura urbana, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, água para todos e defesa. Nas últimas semanas, houve um “afinamento” entre as demandas dos estados e as prioridades definidas pelo governo federal. Entre os destaques estão os trechos 2 e 3 da Fiol, a Fico, a Transnordestina, a Rota Bioceânica e o Túnel Santos-Guarujá. Íntegra para associados: Estadão e CNN Brasil.
Estadão (artigo da CEO do Moveinfra, Natália Marcassa): Segurança jurídica é necessária para fazer mais investimentos e gerar mais empregos; leia artigo
Garantir segurança jurídica e regulatória é fundamental para atrair investimentos e gerar empregos no Brasil. Grandes projetos de infraestrutura são decisões de longo prazo e dependem de um ambiente regulatório seguro e estável. A legislação que rege as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões dá estabilidade ao ambiente de negócios, mas há oportunidades para melhorias. De outro lado, é fundamental o funcionamento independente das instituições de fiscalização e controle dos contratos ativos, como as agências reguladoras. Íntegra para associados.
Folha On-line (Painel S.A): TCU deve aprovar repactuação de concessões para destravar R$ 100 bilhões
O julgamento do TCU sobre a possibilidade de o governo converter pedidos de relicitação em novos contratos de concessão será na próxima quarta (21) e, de acordo com a maioria do plenário, deve ser liberado com condicionantes. Quatro ministros — Rui Costa (Casa Civil), Jorge Messias (AGU), Renan Filho (Transportes) e Márcio França (Portos e Aeroportos) — estiveram com o ministro Bruno Dantas pedindo prioridade do TCU na resposta. Com a esperada aprovação, o governo destravará R$ 100 bilhões em investimentos ao repactuar contratos de empresas que pediram para devolver a concessão ao governo. Íntegra para associados.
O Globo, Valor Econômico e CNN Brasil: Galeão: Lula recebe hoje Eduardo Paes para discutir solução. Prefeito quer limitar Santos Dumont
O presidente Lula, o ministro Márcio França e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, se reunirão hoje para discutir a situação do aeroporto do Galeão. Paes defende que o governo limite o número de voos domésticos no Santos Dumont para que o Galeão possa recuperar o movimento que tinha antes da pandemia. Na segunda-feira (12), Lula se reuniu com o governador do Rio, Cláudio Castro, e uma das possibilidades levantadas foi a “gestão compartilhada” dos aeroportos Santos Dumont e Galeão pela União, estado e prefeitura do Rio. Ontem o ministro Rui Costa disse que não há nenhuma proposta definida sobre o tema com o governo do Rio e uma das soluções seria “salvar” a concessão do aeroporto. O Grupo Changi, responsável pela operação do Galeão, diz estar aberto ao diálogo com governo federal para seguir na concessão do Galeão. Íntegra para associados: O Globo, Valor Econômico e CNN Brasil.
Valor On-line: Anac aprova reequilíbrio de contrato de R$ 46,2 milhões para Guarulhos e Florianópolis
Os pleitos das concessionárias dos aeroportos de Guarulhos e Florianópolis foram atendidos por meio do processo de revisão extraordinária do contrato, publicado ontem no DOU. Para o terminal de Guarulhos, a Anac definiu que será possível reaver R$ 5,3 milhões, na data-base de dezembro de 2021, “em razão dos prejuízos causados pela falta de atualização dos valores de tarifas/cobranças mínimas” de armazenagem e logística interna de cargas de importação ou exportação, entre maio de 2017 e janeiro de 2020. No aeroporto de Florianópolis, o valor é de R$ 40,9 milhões, na data-base de dezembro de 2022, considerando os prejuízos causados pela pandemia em 2022. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos e BE News (p. 3): Projeto sobre túnel Santos-Guarujá tem tarifa equivalente à da balsa
Ontem a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutiu a construção do túnel submerso Santos-Guarujá. Os governos federal e de São Paulo admitiram trabalhar em conjunto, mas divergem sobre o modelo de investimento. O presidente da APS, Anderson Pomini, defendeu que a obra é de cunho social e por isso deve ser iniciada pelo governo, que vai custear o projeto e depois realizar uma concessão para recuperar parte do investimento realizado. Já o secretário de Parcerias em Investimentos de São Paulo, Rafael Benini, defendeu o modelo de PPP, com a concessão antes das obras, de modo que a empresa vencedora arque com os custos logo de início. A APS trabalha para iniciar as obras, previstas em R$ 5 bilhões, em 2024 e conclui-las em 2028. Os recursos, segundo Pomini, virão do caixa da APS, do Banco dos Brics e por concessão. As embocaduras do túnel serão instaladas no berço do Cais da Marinha, em Santos, e na Prainha, em Vicente de Carvalho, abaixo do Linhão, em Guarujá. O traçado submerso, de 860 metros, não foi alterado. Pomini mostrou o cronograma com investimentos ano a ano, destacando que o valor é “passível de redução em razão da concorrência”. Seriam R$ 50 milhões em 2023, R$ 1 bilhão em 2024, R$ 2,5 bilhões em 2025, R$ 1,3 bilhão em 2026 e R$ 1 bilhão em 2027/2028. Íntegra para associados: A Tribuna de Santos e BE News.
Bem Paraná: Terminal sob nova concessão bate recorde de produtividade no Porto de Paranaguá
A Fortepar, arrendatária da área PAR 32 no Porto de Paranaguá, bateu recorde de produtividade entre os dias 3 e 10 de junho. Em apenas 12 horas foram carregadas no navio Halit Yildirim 3.003 toneladas de açúcar ensacado, movimentação 70% maior do que a prancha mínima exigida pelo Porto, que é de 3.500 toneladas em 24 horas. O terminal 6AB embarcou 25 mil toneladas de açúcar em sacas para exportação, com destino ao Sul da África. De acordo com a Conab, a produção de cana-de-açúcar na safra 2023/2024 deve crescer 4,4% em relação a 2022/23, estimada em 637,1 milhões de toneladas. Íntegra para associados.
Diário do Comércio (MG): VLI lança desafio para o setor de transporte ferroviário
A VLI vai lançar em junho um desafio para identificar startups com soluções de rastreabilidade de ativos ferroviários em pátios e terminais. O objetivo é identificar, dentro do pátio ou terminal, onde está cada ativo durante o processo previsto nas operações, permitindo atuar de forma preventiva a possíveis desvios de tempo nas etapas de carga, descarga, manutenção, limpeza e manobra. A companhia conta com mais de 24 mil vagões em operação em suas malhas e/ou em malha de concessionárias parceiras. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Agência Porto e BE News (p. 4): Entidades patronais defendem prorrogação de benefício fiscal do setor portuário
Ontem, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, entidades do setor portuário defenderam a prorrogação do Reporto. Destacaram que os investimentos dependem da renovação do regime, em vigor até o final deste ano, e que a questão ganha ainda mais importância com a tramitação da reforma tributária no Congresso. As privatizações no setor também fizeram parte da pauta. O principal questionamento foi sobre o modelo de venda da Codesa, em 2022. Os parlamentares se comprometeram a levar adiante as preocupações do setor, com a criação de um grupo de trabalho sobre a situação dos portos. Íntegra para associados: Agência Porto e BE News.
Portos e Navios: Grupo busca mobilização de usuários para regulação sobre abusividade
Representantes de usuários de portos montaram um grupo de trabalho para traçar estratégias para recorrer da decisão da Antaq que, em março, concluiu não haver abusividade de preços e que a prática de cobrança de sobre-estadia de contêineres no Brasil, em termos de custos e situações de cobrança, ajusta-se à internacional. O grupo tem a participação da Logística Brasil e do Cecafé, que apresentaram recurso para o desarquivamento do processo, atualmente sob análise. Íntegra para associados.
Portos e Navios: SNPTA prepara diagnóstico sobre sustentabilidade e inovação no setor portuário
Durante o XXX CooperaPortos, promovido nesta semana pela Antaq, o diretor de gestão e modernização portuária da SNPTA, Otto Burlier, disse que a pasta pretende fazer um diagnóstico setorial nas áreas de sustentabilidade e inovação para, em breve, definir as ações prioritárias a fim de potencializar boas práticas nos portos brasileiros nos próximos anos. A SNPTA vem trabalhando na aproximação com a Antaq para aproveitar o que tem sido feito de positivo. O diretor também destacou que, este ano, o MPor entrou para o comitê gestor do Programa Nacional do Hidrogênio, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. Íntegra para associados.
Agência Porto: Painel de referência vai debater as etapas do Planejamento Integrado de Transportes
Amanhã o TCU promoverá um painel para discutir o acompanhamento sistemático do Planejamento Integrado de Transportes e do Plano Nacional de Logística com representantes dos ministérios de Portos e Aeroportos, Transportes, Planejamento e Orçamento, Infra S.A, CGU, agências reguladoras, associações e especialistas. O evento será transmitido pelo canal do TCU no YouTube. O objetivo é subsidiar o planejamento da fiscalização em curso, decorrente do Acórdão 1.472/2022, relatado pelo ministro Antonio Anastasia, sobre o acompanhamento contínuo das etapas seguintes do PNL e do PIT. Íntegra para associados.
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