Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Com mudanças e Reporto, BR do Mar avança no Senado
O programa de estímulo à navegação de cabotagem terá seu parecer na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apresentado hoje pelo relator Nelsinho Trad. O relatório sai depois de intensa negociação com o MINFRA e o ME. Trad reduziu a exigência de mão de obra nacional nas embarcações estrangeiras fretadas para operação doméstica no Brasil e ampliou o período de transição para que empresas brasileiras de navegação (EBNs) possam fazer afretamento sem ter equipamentos próprios. O senador também fixou uma prorrogação do Reporto de janeiro de 2022 até dezembro de 2023. Apesar da pressão de concessionárias de ferrovias e de terminais portuários, o governo sinalizou uma tendência de veto ao novo prazo para o Reporto. O ministro Tarcísio Freitas, favorável à prorrogação, enfrenta resistência da equipe econômica. Íntegra para associados.
Estadão On-line (artigo do sócio do PMCG Advogados, Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves): A MP 1.065 e o avanço da infraestrutura no Brasil
O Relatório Anual Infra 2038 aponta que o investimento em infraestrutura deve dobrar para que o Brasil alcance um patamar minimamente adequado e seja mais competitivo no cenário internacional. Nesse contexto a MP 1.065 promete destravar investimentos na malha ferroviária, com a permissão da transferência do atual modelo de concessão para o regime de autorização, prevendo uma sistemática do MINFRA diretamente com o interessado ou por meio de chamamento público. Prova do caráter inovador da MP é que dois dias após a sua edição foram formalizados dez pedidos de autorização de novas ferrovias (em diversos estados da Federação), e há a expectativa de que grandes players do setor busquem a ampliação dos investimentos e migração dos seus contratos para o regime de autorização. Íntegra para associados.
Estadão (Coluna do Broadcast): Bancos pressionam para amenizar perda em debênture de infraestrutura
Os grandes bancos pressionam o Congresso e o governo para amenizar a perda de benefício tributário nas debêntures de infraestrutura que deverão ter em razão de mudanças propostas na alíquota desses papéis e com a reforma em andamento do Imposto de Renda. As mudanças nas alíquotas, em discussão no Senado, tiram o incentivo dos bancos para adquirir novas debêntures do setor e manter o estoque que já têm. O PL 2.646, que acrescentou a possibilidade de benefício fiscal para as empresas com o objetivo de atrair os fundos de pensão, acabou tirando da jogada os bancos, que voltarão a ser tributados em 25% sobre o juros auferidos com as debêntures de infraestrutura. Íntegra para associados.
Valor Econômico: OCDE: Brasil é única grande economia com expansão perdendo força
Os indicadores da OCDE em agosto apontam tendência de moderação no crescimento econômico nos países desenvolvidos. O crescimento permanece em níveis acima da tendência nos EUA e na zona do euro, mas está moderando. Já o Brasil aparece como a única grande economia com tendência de “desaceleração do crescimento”, o que significa que o crescimento brasileiro continua, mas mais lento. Íntegra para associados.
Folha On-line e Valor Econômico: EUA não devem fechar acordo comercial com o Brasil, diz representante do governo Biden
Segundo o Departamento de Comércio dos EUA para o Hemisfério Ocidental, a chance de o Brasil obter um acordo comercial amplo com os Estados Unidos é pequena, pois no momento o governo Biden está focado em questões internas do país. Já o manejo das questões ambientais pelo Brasil terá grande peso na hora de negociar um acordo, que depende de aval do Legislativo. A declaração foi dada na sexta (10), em um evento virtual organizado pelo Ipea com o Wilson Center, think tank sediado em Washington. Íntegra para associados: Folha e Valor.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Exportação de café pelo Porto de Santos recua 3,4%
Mais de 20,4 milhões de sacas de 60 quilos de café foram embarcadas no Porto de Santos com destino ao mercado internacional entre janeiro e agosto – queda de 3,4% nos embarques em relação ao mesmo período do ano passado. Assim, Santos passa a responder por 77,6% do total do produto escoado pelo país. A reviravolta no desempenho das exportações brasileiras de café, positivas até o acumulado de julho, reflete a continuidade dos gargalos logísticos no transporte marítimo, que extrapola as fronteiras do Brasil e do produto. Íntegra para associados.
Diário do Nordeste: Com cruzeiros barrados em 2021, Brasil pode sair da rota definitivamente, prevê o setor
A Anvisa decidiu na sexta-feira (10) não autorizar a temporada de cruzeiros 2021-2022 no Brasil. A decisão preliminar preocupa o setor, que já recebe uma avalanche de ligações dos passageiros e avalia que o país pode até sair das rotas dos navios. A Associação Brasileira de Agências de Viagens do Ceará (Abav-CE) afirma que já estavam previstos três cruzeiros com parada no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, um deles no fim de outubro. Íntegra para associados.
Bem Paraná: Evento na Fiep apresentará o potencial de movimentação de cargas nos portos do Paraná
A Federação das Indústrias do Paraná promoverá amanhã, das 9h às 11 horas, em Curitiba, um evento para apresentar o potencial de movimentação de cargas nos portos do Paraná. O encontro contará com a presença de lideranças do setor produtivo paranaense e integrantes do governo do estado. O projeto da Nova Ferroeste, que prevê a ampliação da capacidade de escoamento da produção para os terminais portuários, está na pauta. O evento será transmitido ao vivo a investidores nacionais e estrangeiros pelo Canal da Indústria, do Sistema Fiep. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Comex do Brasil: Agro bate recorde de exportação mas participação nas vendas totais do país cai de 49,4% para 40,1%
A balança comercial do agronegócio registrou valor recorde no mês de agosto, motivada, principalmente, pela alta dos preços internacionais das commodities exportadas pelo Brasil. O valor exportado foi de US$ 10,90 bilhões, 26,7% superior na comparação com o mesmo mês de 2020. Apesar disso, a participação do agronegócio no total das exportações do país caiu de 49,4% (agosto/2020) para 40,1% (agosto/2021). Já as importações subiram de US$ 912,47 milhões, em agosto de 2020, para US$ 1,25 bilhão, em agosto de 2021 (+37,2%), influenciadas pela alta dos preços internacionais no trigo e no óleo de palma, com aumento do preço médio importado em 23,1% e 67,6%, respectivamente. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Inscrições para o Prêmio Antaq 2021 se encerram nesta quarta-feira
Os interessados em participar do Prêmio Antaq 2021 têm até amanhã para se inscrever. Regulamento e inscrições em: https://bit.ly/3lk4Jfx. O Prêmio contempla as categorias “Iniciativas Inovadoras”, “Artigos Técnico-Científicos”, “Desempenho Ambiental” e “Conformidade Regulatória”. A solenidade de premiação ocorrerá em 14/10. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Cresce preocupação sobre abandono de tripulações durante pandemia
A 7Shipping, empresa que presta serviços de troca de tripulação para agências marítimas, aponta o aumento da quantidade de embarcações abandonadas, que ocorre quando os armadores deixam de pagar os salários por pelo menos dois meses, quando deixam de arcar com as despesas de repatriação, ou quando deixam o marítimo sem manutenção e apoio. De acordo com a Organização Marítima Internacional (IMO), existem registros de mais de 250 casos do tipo em todo o mundo. Em 2020, foram 85 novos registros, o dobro do ano anterior e, até julho deste ano, outros 53 casos relatados pelo comitê jurídico da organização. Íntegra para associados.
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