Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Semana de leilões deve gerar R$ 24 bi em obras
A última semana de outubro vai concentrar uma sequência de leilões de concessões, com licitações na B3. O maior projeto é a concessão da Rota Sorocabana, que prevê R$ 8,8 bilhões em obras e deverá ocorrer na quarta-feira (30). Trata-se de um lote com 460 km de estradas no Sudoeste do Estado de São Paulo, que inclui trechos da atual concessão ViaOeste, da CCR, que chegará ao fim. A CCR é apontada como forte candidata, mas a Pátria e a Ecorodovias também estudam o projeto. A Starboard, que opera trechos do Rodoanel, e a EPR também estão entre os potenciais proponentes. O governo federal também planeja licitar uma concessão da Rota do Zebu, na quinta (31), que inclui o trecho da BR-262 entre Uberaba (MG) e Betim (MG). O investimento soma R$ 4,4 bilhões. Um dos interessados é o consórcio Vetor Norte, que disputou o leilão da BR-040 em Minas Gerias. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Com seca histórica, interrupção do fluxo no rio Amazonas pode ir até janeiro
O fechamento do rio Amazonas para o tráfego de navios de carga deverá perdurar ao menos até o fim deste ano. Há uma semana, a passagem das embarcações maiores ficou inviável devido à queda do nível do rio, mas as empresas já vinham utilizando o “plano B” criado para a seca desde meados de setembro. Foram montados dois terminais flutuantes no trecho mais crítico, para que os navios façam o transbordo da carga para balsas, que conseguem operar mesmo com profundidade menor. Outra rota alternativa que vem sendo usada é o transbordo da carga no porto de Vila do Conde, mas o trajeto gera um adicional de dez dias na viagem. Íntegra para associados.
Portal Veja: O grande risco ambiental e à saúde no maior porto da América Latina
Uma decisão da Antaq de 4 de setembro fez com que o Porto de Santos suspendesse o uso de tecnologias avançadas para a devida verificação do descarte da água de lastro pelos navios. O argumento foi de que o porto não poderia criar a norma que tornou a fiscalização mais dura. Com isso, o porto enfrenta há mais de um mês um cenário de incerteza e vulnerabilidade ambiental. Íntegra para associados.
Folha On-line: Entre jacarés, macacos e guarás-vermelhos, porto de Santos planeja hidrogênio verde
O plano da APS é publicar em 2025 um edital em busca de interessados em fazer a transição da Usina Hidrelétrica de Itatinga, em Bertioga, para a produção de hidrogênio verde. A concessão será por pelo menos 25 anos. Duas empresas preparam estudos sobre a viabilidade e a melhor maneira de fazer a transição de Itatinga para o hidrogênio verde. Segundo especialistas, será preciso fazer um mix com outras fontes de energia sustentável, como eólica, solar ou até mesmo hidrelétrica. A transição para o hidrogênio verde é vista também como um chamariz para o ecoturismo na região. Íntegra para associados.
Valor On-line: Anvisa atualiza normas de vigilância em portos e aeroportos
A Anvisa atualizou as regras de vigilância epidemiológica, com o objetivo de reduzir o risco de entrada e disseminação de doenças no país, por viajantes e mercadorias. As medidas devem ser adotadas por administradores de portos e aeroportos brasileiros e também por companhias de transporte aéreo e marítimo que atuam nessas localidades. A previsão da agência é que as regras sejam publicadas ao longo dos próximos dias. Entre as mudanças anunciadas está a exigência de planos de contingência testados anualmente, em pontos de entrada estratégicos. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Exportações para os EUA batem recorde
As exportações brasileiras para os Estados Unidos aumentaram 10,3% e somaram um valor recorde de US$ 29,4 bilhões de janeiro a setembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2023. Houve também crescimento de 13,8% em volume (3,7 milhões de toneladas a mais). O resultado posiciona os Estados Unidos como o mercado de maior crescimento para as vendas do país, superando em mais de 12 vezes a alta das exportações brasileiras para o restante do mundo, que foi de 0,8%. As transações com a União Europeia cresceram 4,9%; já com a China e a América do Sul, tiveram queda de 1,2% e 19,8%, respectivamente. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Associação quer aumento da capacidade de cargas no Porto de Santos e leis mais flexíveis
A ABTRA completa 35 anos, no próximo dia 25, tendo como principais frentes de atuação a busca de uma legislação mais flexível, com segurança jurídica e menos burocracia, como também o avanço na simplificação da entrada e saída de mercadorias nas áreas alfandegadas e o aumento da capacidade para cargas no Porto de Santos. O presidente da ABTRA, Bayard Freitas Umbuzeiro Filho, explica que a associação foi organizada para tratar dos interesses comuns de seus associados. “Discutir com as autoridades municipais, estaduais e federais questões relativas a normas, fiscalizações, evolução do marco regulatório e do processo aduaneiro”. O diretor-executivo Angelino Caputo acrescenta que a ABTRA tem orientado sobre novos modelos de negócios que devem surgir com a implantação, no Brasil, do Acordo de Bali. Reiterou que a associação apoia a expansão do Porto de Santos – questionou apenas “aspectos concorrenciais, de quem poderia participar dessa licitação” – e disse que agora é “o momento correto para fazer licitação [do STS10]”, para que “não haja formação de filas e perdas de cargas do Porto de Santos para outros portos”. Íntegra para associados.
Diário do Litoral, A Tribuna de Santos e Editorial do Portogente: Desapropriações por túnel Santos/Guarujá apavoram moradores de bairro do litoral de SP
Durante a audiência pública promovida pela Secretaria de Estado de Parcerias em Investimento, na quarta-feira (9), no Teatro Guarany, em Santos, a Associação Comunitária do Macuco (Acom) protestou contra a previsão de desapropriações no bairro em razão do túnel Santos/Guarujá. Segundo a diretora da Companhia Paulista de Parcerias, Raquel França, 60 imóveis serão desapropriados, mas entre as desapropriações há terrenos ocupados por estacionamentos e espaços comerciais, o que reduziria o impacto na vida das famílias, que residem no bairro há gerações. Íntegra para associados: Diário do Litoral, A Tribuna de Santos e Editorial do Portogente.
A Tribuna de Santos: Estivadores do Porto de Santos protestam contra abertura de concurso para contratar mão de obra: ‘A vaga é nossa’
Estivadores do Porto de Santos se reuniram em frente ao Sopesp para protestar contra a convenção coletiva celebrada entre a entidade patronal e o sindicato da categoria, que permite a abertura de processo seletivo para a contratação de mão de obra. A manifestação ocorreu na sexta-feira (11) e deve ser retomada amanhã, quando as inscrições do processo seletivo devem ser abertas. Íntegra para associados.
Santa Portal: APS adere ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, da CGU
A APS aderiu ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, iniciativa da CGU, como empresa participante. Trata-se de um pacote de medidas que visam a proteção das empresas para evitar casos de fraudes e irregularidades por funcionários e parceiros. A adesão ao Pacto Brasil é uma forma de viabilizar o objetivo estratégico da APS em consolidar a cultura interna de Governança e Integridade, de forma a intensificar a geração de valor para os stakeholders por meio de melhores práticas de mercado. Íntegra para associados.
Tribuna SC: TCP celebra 5 anos da cerimônia de expansão do pátio de operações
O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) celebrou no dia 10 de outubro os cinco anos da cerimônia de expansão do seu pátio de operações, que passou de 330 mil para 480 mil m2. A obra, que recebeu um investimento de R$ 600 milhões, foi crucial para o aumento de capacidade do terminal, resultando em um crescimento de 80% na capacidade de armazenamento de contêineres com a inauguração do Bloco C – terceira etapa da expansão do pátio de operações. Íntegra para associados.
G1 (SC): Quase meia tonelada de cocaína é interceptada em SC dentro de carga com destino a Hong Kong
A Receita Federal interceptou um carregamento de 438 kg de cocaína no Porto de Navegantes, na sexta-feira (11). A droga estava escondida em um contêiner refrigerado com uma carga de pés e patas de aves congeladas, com destino a Hong Kong. Foi a primeira apreensão de cocaína realizada pela Receita Federal no Complexo Portuário Itajaí/Navegantes em 2024. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (Coluna De Popa a Proa – artigo do diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo): A Duimp chegou!
O registro da Duimp como evento que inicia o despacho aduaneiro de importação das cargas que chegam pelo modal marítimo passou a ser obrigatório a partir do início de outubro, porém de forma faseada. A substituição da DI pela Duimp não representa só uma troca simples de formulários, mas a adoção de um novo processo totalmente inovador. A ABTRA é parceira da Receita Federal e da Secex na implantação do AFC no Brasil, o que inclui o Portal Único com todas as suas funcionalidades, dentre elas, a Duimp. Também desenvolvemos um material de referência para os recintos alfandegados denominado Casos de Uso da Duimp, que pode ser baixado gratuitamente em www.abtra.org.br. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Agência iNFRA: Proposta de mudança da Lei de Portos acaba com indicação de modicidade tarifária e exclusividade para contratar mão de obra
A proposta inicial de implantação de uma nova lei de portos elaborada pela Comissão de Juristas criada pela Câmara dos Deputados sugere maior liberdade para os terminais que operam em portos públicos na realização de investimentos e na cobrança dos preços aos usuários, além de ampliar o prazo de todos os contratos existentes para até 70 anos. Também acaba com a exclusividade na contratação de mão de obra, esvazia o poder do MPor, repassando as principais competências para a Antaq e para as autoridades portuárias, e amplia os poderes dos CAPs. Em seu relatório, o desembargador Celso Peel, defende que a mudança é necessária porque o setor enfrenta “desafios significativos, incluindo a burocracia excessiva, a falta de segurança jurídica e a necessidade de modernização”, e informa que “esses fatores impactam diretamente a eficiência das operações portuárias e a atração de investimentos”. Íntegra para associados.
BE News (p. 4): Autoridades ressaltam urgência de aumentar os investimentos em infraestrutura
No fórum Brasil Export realizado de 8 a 10 deste mês, em Brasília, o ministro do TCU, Vital do Rêgo defendeu a importância de aumentar a alocação de recursos e adaptar o setor às novas demandas globais. Destacou ainda a sua preocupação com o baixo investimento em infraestrutura no Brasil, que representa apenas 1,79% do PIB. O secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, ressaltou o papel do investimento em infraestrutura como motor para o crescimento econômico, mencionando, por exemplo, que o orçamento do Dnit saltou de R$ 5 bilhões para R$ 18 bilhões em dois anos. Já a secretária Mariana Pescatori alertou que, se nada for feito, até 2050, 76% dos portos brasileiros serão impactados pelos eventos climáticos extremos, e um terço deles já sentirá os efeitos até 2030. Íntegra para associados.
Portal BE News: Primeira reunião do Navegue Simples define passos para modernização portuária
A Secretaria Executiva do MPor promoveu na sexta-feira (11) a primeira Reunião Ordinária do Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples. A secretária-executiva Mariana Pescatori disse que o objetivo é ter processos de outorgas mais simplificados e também os prazos mais curtos para atrair investimento mais rápido na ponta do setor portuário. Tetsu Koike, diretor de políticas setoriais, planejamento e inovações da Secretaria Executiva do MPor, disse que o sucesso do programa depende não apenas de ações governamentais, mas também do engajamento do setor privado e da colaboração entre diferentes órgãos governamentais. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Antaq e GIZ firmam acordo para fortalecer resiliência climática nos portos brasileiros
A Antaq e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) firmaram um acordo de cooperação técnica para a realização de estudos diagnósticos sobre ações implementadas pelos portos públicos e TUPs no Brasil. O objetivo é fortalecer a relação entre os portos e as cidades, promovendo a resiliência climática e a sustentabilidade no contexto da Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (Proadapta). Busca identificar, priorizar e propor ações sustentáveis que possam ser replicadas em diversos territórios portuários. Íntegra para associados.
Agência Porto: Movimentação de açúcar e fertilizantes bate recorde em agosto deste ano
A movimentação de açúcar e fertilizantes nos portos brasileiros em agosto atingiu 4 milhões de toneladas e 4,65 milhões de toneladas, respectivamente. Frente ao mesmo período do ano passado, o açúcar apresentou crescimento de 33,19% e o fertilizante teve alta de 28,97%. Os dados são do Estatístico Aquaviário da Antaq. A movimentação de contêiner também teve a melhor movimentação para um mês de agosto com 13,16 milhões de toneladas, um aumento de 12,68% em comparação com o mesmo período do ano passado, representando 1,21 milhão de TEUs. Desse total, 8,72 milhões de toneladas foram movimentadas em longo curso e 4,30 milhões por cabotagem. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Líder dos trabalhadores portuários fala em greve contra proposta de mudança da Lei de Portos. Representante de empresas diz que aguarda relatório final
O presidente da FNP (Federação Nacional dos Portuários), Sérgio Gianetto, afirmou que os trabalhadores do setor começaram a fazer assembleias para deliberar uma paralisação de 12 horas, no dia 22 de outubro, contra a proposta apresentada pela Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para mudar a Lei de Portos. Gianetto reclama que o texto interfere na relação capital-trabalho, além de acabar com várias categorias de trabalhadores dos portos. O presidente da Fenop, Sergio Aquino, defendeu que “esse foi o maior diálogo social que o sistema portuário já viveu”, lembrando que a Lei 8.630/1993, a primeira sobre portos após a Constituição, só teve participação social no processo de análise e votação e que a Lei 12.815/2013, que a alterou, é decorrente de uma medida provisória. Íntegra para associados.
Comex do Brasil: Estudo da OMC projeta alta de 2,7 para o comércio mundial, apesar dos conflitos em Gaza e no Líbano
A OMC divulgou na sexta-feira (11), em Genebra, a atualização de outubro do ”Perspectivas e Estatísticas do Comércio Mundial”, que aponta que o comércio deverá crescer 2,7% em 2024, ligeiramente acima da estimativa anterior, que projetava alta de 2,6%. Em relação a 2025, a revisão foi para baixo, de 3,3% para 3,0% de aumento. Na avaliação da OMC, “duas diferenças principais se destacam entre a previsão atual e a anterior. Primeiro, o crescimento do comércio nas economias europeias tem sido mais fraco do que o esperado, afetando tanto as importações quanto as exportações. Segundo, o crescimento das exportações nas economias asiáticas tem sido mais forte do que o esperado”. Íntegra para associados.
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