Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Agência Brasil: Ministro da Infraestrutura inaugura trecho duplicado da BR-222/CE
Ontem o ministro Tarcísio de Freitas participou da entrega da obra de duplicação de 12 km da BR-222/CE, importante via de escoamento aos Portos do Mucuripe e do Pecém. Com essa liberação, o Unit vai trabalhar agora na duplicação de outro trecho, também de 12 km. Íntegra para os associados.
Isto é Dinheiro Online (Estadão Conteúdo): Balança comercial tem superávit de US$ 1,035 bi na 2ª semana de fevereiro
A balança comercial brasileira registrou superávit comercial de US$ 1,035 bilhão na segunda semana de fevereiro, segundo a Secex/ME. O valor foi alcançado com exportações de US$ 5,542 bilhões e importações de US$ 4,507 bilhões. A média diária das exportações nas duas primeiras semanas de fevereiro registrou aumento de 25,5% na comparação com a média diária do mesmo mês de 2021, com alta das vendas na Agropecuária (+47,6%), em produtos da Indústria de Transformação (+23,8%) e na Indústria Extrativa (+19,1%). Já as importações subiram 17,2% no período, com alta nas compras de produtos da Indústria Extrativa (+106,1%) e da Indústria de Transformação (+15,3%) e queda em Agropecuária (13,2%). Íntegra para os associados.
UOL RJ: Exportações do RJ em 2021 batem recorde, puxadas por petróleo e gás, diz Firjan
O Rio de Janeiro teve saldo comercial recorde de US$ 10 bilhões em 2021, resultado de US$ 32,5 bilhões em exportações e US$ 22,4 bilhões em importações, segundo a Firjan. As exportações fluminenses registraram alta de 44% no acumulado anual, enquanto as importações tiveram expansão de 21% no mesmo período. Com incremento de 46% no ano, a indústria de petróleo e gás registrou participação de 74% nas exportações. O avanço de 89% nas vendas de semimanufaturados (US$ 2,9 bilhões) também contribuiu para o bom desempenho da balança comercial do estado. As importações de óleos brutos de petróleo cresceram 65%. Os desembarques de equipamentos de transporte, que incluem plataformas de petróleo, concentraram 21% do total. Íntegra para os associados.
Estadão (The Economist): Apesar das relações comerciais prósperas, relação entre China e Brasil está enfraquecendo
No final do ano passado, as exportações brasileiras de carne bovina foram prejudicadas quando a China impôs uma proibição por conta de casos suspeitos de vaca-louca. O valor das exportações despencou e a proibição custou US$ 2 bilhões em vendas. Apesar disso, o comércio entre Brasil e China tem prosperado, mesmo durante a pandemia. Em 2021, a China comprou mais de 30% das exportações físicas do Brasil, na maior parte de soja, petróleo bruto e minério de ferro. Mas outros laços econômicos entre os dois países parecem estar se enfraquecendo. O Conselho Empresarial China-Brasil estima que, no ano passado, a China tenha investido apenas cerca de US$ 4 bilhões no país. O Brasil, em particular, dificulta o investimento estrangeiro. Normas e regulamentos são enormes e estão em constante mudança, a moeda é volátil, as leis trabalhistas complicadas e o sistema tributário precisa de uma reforma. A corrupção e a incerteza sobre a política econômica também não ajudam. Já os investidores chineses focam no que percebem como apostas seguras. Íntegra para os associados.
Imprensa regional:
Santa Portal: TRF mantém contrato de empresa responsável por dragagem no Porto de Santos até abril
O TRF da 3ª região determinou que o contrato de serviços de dragagem do Porto de Santos firmado entre a DTA e a SPA será mantido até o dia 28 de abril, data em que completa dois anos da assinatura. A vigência é de 24 meses prorrogável até 60 meses. A medida de caráter emergencial visa a resolver o impasse entre as duas partes. Em nota, a SPA informou que o contrato foi prorrogado para atender aos serviços previstos no referido contrato, e que recorrerá da decisão. Já a DTA afirmou que a decisão judicial mostra que a SPA erra em temas primários, tentando, fugir das suas obrigações de pagamento. Íntegra para os associados.
Santa Portal: Startups do ecossistema Cubo Itaú visitam Porto de Santos
Ontem, representantes de seis startups que integram o ecossistema Cubo Itaú – Flowls, Octa, Hubee, CargoSnap, Hexagon e Beelog – se reuniram com a diretoria de Operações da SPA para conhecer a dinâmica de trabalho do Porto de Santos. O diretor Marcelo Ribeiro destacou que “trazer esses empreendedores para que conheçam as possibilidades de desenvolvimento tecnológico no Porto é fundamental para avançarmos no nosso Programa de Inovação”. A Cubo possui uma plataforma que realiza a ponte entre novos talentos e startups que, atualmente, possuiu mais de 35 mil talentos em sua base. Em 2019, o hub chegou a apresentar mais de 250 startups em sua base. Somando todas, houve investimento de mais de R$ 480 milhões e faturamento acima de R$ 540 milhões. Íntegra para os associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Potencial de redução tarifária em Santos pode mudar após consulta pública
O MINFRA trabalha com cenário conservador em que estima redução média em 20% após desestatização. Já o secretário Diogo Piloni disse, na audiência pública para desestatização do Porto de Santos, que a regulação e distribuição do excedente econômico do fluxo de caixa em modicidade tarifária é de, no mínimo, 20%. Íntegra para os associados.
Consultor Jurídico (artigo da conselheira do Carf, Fernanda Kotzias): A acessão do Brasil à OCDE sob a ótica aduaneira
Em 25 de janeiro passado, o Conselho da OCDE decidiu iniciar formalmente as discussões sobre a adesão do Brasil e sobre as reformas e ajustes necessários para que isso se concretize. A questão do comércio exterior é citada na carta-convite, que condiciona o início das negociações à adesão do Brasil aos princípios contidos na Declaração da Nova Visão do 60º Aniversário da OCDE e na Declaração do Conselho Ministerial da OCDE de 2021. Para tanto, as adequações do Brasil aos padrões da OCDE em termos aduaneiros e de comércio exterior se concentram sobre o eixo da produtividade e da competitividade, principalmente com relação a: 1) abertura comercial e inserção da indústria nacional nas CGV; 2) redução das barreiras ao comércio; 3) aceleração das medidas de facilitação do comércio contidas no AFC/OMC; e 4) elaboração de medidas que aumentem a segurança jurídica das operações e reduzam o grau de judicialização/litigância da matéria. Íntegra para os associados.
Brazil Modal: Exportação de cargas em contêineres aumenta 24% no Porto de Paranaguá
‘Em janeiro seguimos o crescimento histórico das cargas conteinerizadas alcançado em 2021, quando passamos do patamar de 1,1 milhão de TEUs movimentados’, comentou o presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. As principais cargas exportadas em contêineres pelo TCP em janeiro de 2022 foram frango, madeira, papel e celulose. Na importação foram os eletroeletrônicos, produtos químicos orgânicos, plástico e fertilizantes. Íntegra para os associados.
Portal da Antaq: Antaq realizará consulta pública sobre resolução de conflitos entre agentes regulados
A ANTAQ realizará, entre 21 de fevereiro e 6 de abril, audiência e consulta públicas para obter contribuições ao aprimoramento da proposta normativa visando a auxiliar a solução de conflitos emergentes do relacionamento entre empresas, usuários e entidades envolvendo os setores portuário, de navegação interior e de navegação marítima. Os procedimentos ocorrerão sem prejuízo da apreciação pelo Poder Judiciário e pelos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. As contribuições poderão ser dirigidas até às 23h59 do dia 6 de abril por meio de formulário eletrônico disponível em gov.br/antaq. A audiência pública ainda não tem data definida. Íntegra para os associados.
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