Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Leilões e TUPs vão garantir expansão portuária
Com o fim dos planos de privatização dos portos, empresas e analistas avaliam que a agenda de leilões e novos TUPs deve continuar no novo governo. Entre os projetos privados, há potencial de 36 terminais autorizados ainda não construídos ou em fase preliminar de construção, segundo a ATP. Já a carteira de concessões do PPI prevê 19 iniciativas que já passaram da etapa inicial de estudos. Já os principais ativos – STS10 no Porto de Santos e desestatização do Porto de Itajaí – poderão ser bastante alterados. O MPor diz que o STS10 está sendo reavaliado “para verificar o melhor aproveitamento da área” e que estão em estudo outros projetos para a “eventual expansão de capacidade dos terminais de contêineres existentes, por meio de novos investimentos, como forma adicional de prover mais eficiência e escala na movimentação das cargas e atender o crescimento de demanda”. Em Itajaí, o plano de privatização está em reformulação para que a autoridade portuária se mantenha estatal, mas com a concessão do terminal de contêineres e de outros serviços do porto. Íntegra para associados.
Portal Exame: Porto de Paranaguá movimenta US$ 2 bi em carne congelada em quatro meses
No primeiro quadrimestre de 2023, o TCP movimentou mais de US$ 2,23 bilhões de carne congelada para exportação, segundo o Comex Stat/MDIC, um crescimento de 44% em comparação ao mesmo período do ano passado. A carne congelada é a principal commodity de exportação da TCP, com movimentação de 38.235 contêineres no período, 28% a mais em relação aos quatro primeiros meses de 2022. Íntegra para associados.
Estadão, O Globo e CNN Brasil: Aeroporto Santos Dumont só terá voos para São Paulo e Brasília; demais ficam com Galeão, diz Paes
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou que o Santos Dumont passará a ser de ponte aérea Congonhas-Rio e Brasília-Rio; já o Galeão receberá os demais voos domésticos. O anúncio foi feito após reunião ontem com o presidente Lula e o ministro Márcio França. As medidas vão valer a partir de janeiro, em razão de grande número de passagens vendidas. Também serão extintas as conexões de voos internacionais a partir do Santos Dumont ou que passem pelo aeroporto. Companhias aéreas questionam se haverá restrição dos números de pousos e decolagens oriundos do Santos Dumont ou se a decisão se dará por porte ou tamanho das aeronaves. A concessão conjunta entre os aeroportos não foi discutida, mas para o prefeito é um caminho a ser tomado. Íntegra para associados: Estadão, O Globo e CNN Brasil.
O Globo On-line e Folha (Painel S.A): AGU elabora portaria para aumentar exigências para o uso de precatórios em concessões públicas
Ontem a AGU liberou para consulta pública por 10 dias a portaria que vai regulamentar o uso de precatórios no pagamento de outorgas e aquisição de imóveis da União. A ideia com a nova regra é tornar público quem é o titular do crédito, para quem vendeu o precatório, o valor e também se houve desconto, por exemplo. Embora a possibilidade esteja prevista na Constituição de forma autoaplicável, a portaria passa a exigir apresentação de garantias (depósito em dinheiro, fiança bancária e seguro-garantia) e previsão expressa nos editais dos leilões. Para especialistas e técnicos do governo, as exigências vão inviabilizar o uso de precatórios em acertos com o Poder Público. Íntegra para associados: O Globo On-line e Folha.
Folha e Valor Econômico: Concessões de rodovias federais terão pedágio sem parada e desconto por frequência
Hoje em um evento na B3, o Ministério dos Transportes apresenta uma nova política de concessões de estradas federais, incluindo a adoção de pedágio “free flow” até o quinto ano de contrato e descontos para usuários frequentes. A nova política, que será usada nos leilões de infraestrutura, deverá adotar como padrão os leilões com o critério de menor tarifa de pedágio e a possibilidade de inclusão de novas obras ao longo dos contratos, o que poderia ser feito por meio de aportes públicos adicionais, do uso de uma conta vinculada ao projeto ou da extensão das concessões por um prazo de até 30 anos. Outra matéria do Valor Econômico informa que o Ministério dos Transportes planeja também licitar o trecho 3 da Fiol, que conecta o interior da Bahia à Ferrovia Norte-Sul no primeiro semestre de 2024 e em bloco com a Fico. A depender da modelagem, a licitação pode ir de R$ 5 bilhões a R$ 15 bilhões de investimentos. Íntegra para associados: Folha, Valor Econômico 1 e Valor Econômico 2.
Imprensa regional:
AEN: “Mar de oportunidades”: portos do Paraná são melhor opção para exportação
A Secretaria de Estado da Comunicação e a Portos do Paraná lançaram nesta semana uma nova campanha de imagem institucional dos portos de Paranaguá e Antonina. Os materiais reforçam os terminais portuários do Estado como a melhor opção para conectar os negócios dos paranaenses com o mundo. Com o mote “um mar de oportunidades em sua terra”, as peças falam dos diferenciais competitivos em inovação, sustentabilidade, eficiência e agilidade na movimentação. Íntegra para associados.
Correio 24 horas: Equipamentos de primeira planta de hidrogênio verde do país desembarcam na Bahia
A embarcação BBC DAKOTA, vinda do Porto de Roterdã, chegou ao TGSII do Porto de Aratu-Candeias na última terça-feira, contendo parte dos equipamentos para produção de hidrogênio verde. O Porto de Aratu foi escolhido como destino de desembarque por causa das dimensões das peças, que não iriam passar por túneis e viadutos. A viagem de transporte durou 30 dias. O projeto será instaurado no Polo Petroquímico de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Responsável pela planta, a Unigel planeja uma produção de 100 mil toneladas anuais de hidrogênio verde até 2030. Íntegra para associados.
Folha do Litoral: Câmara vai debater proposta de empresa pública que deverá administrar o Porto
A Câmara de Vereadores de Itajaí vai se reunir na segunda-feira (19) com representantes do Poder Executivo e da Superintendência do Porto para discutir o projeto de criação e o funcionamento da Sociedade de Propósito Específico (SPE) que deverá assumir a autoridade portuária. A autoridade portuária deverá ficar com o município, mas o arrendamento definitivo para operação nos berços do terminal itajaiense deverá ser licitado pelo governo federal. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News (p. 3 – Coluna Hub): Santos
A Associação Comercial de Santos se reúne hoje com a Artesp, da concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes, a Ecovias, a Polícia Militar Rodoviária, a APS e a Prefeitura para discutir os problemas nos acessos rodoviários ao Porto de Santos, como a falta de manutenção do sistema viário em Alemoa e a necessidade de uma nova rodovia ligando a Grande São Paulo ao porto. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Reforma tributária pode onerar setor portuário em quase 40%
A ABTP avalia que a reforma tributária representa um desafio que pode onerar a carga de tributos atual do setor portuário em torno de 38%, de acordo com análise apresentada por consultorias contratadas pela entidade sobre a PEC 45/2019. Em sessão promovida nesta semana pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, a associação defendeu a renovação do Reporto, alegando que, mesmo que a reforma tributária em tramitação no Congresso venha a ser aprovada este ano, o efeito nos investimentos em infraestrutura portuária só acontecerá daqui a dois ou três anos. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: VLI e COPI inauguram corredor de fertilizantes do arco norte
Ontem a VLI e a COPI inauguraram o novo corredor de importação de fertilizantes do Arco Norte no Porto do Itaqui, em São Luís. O projeto conta com investimentos conjuntos de R$ 400 milhões e capacidade para movimentar até 1,5 milhão/ano de toneladas do insumo. Os testes operacionais foram realizados no final de 2022 e, em 2023, mais de 100 mil toneladas de insumos para fertilizantes foram transportadas pelo corredor. A operação consiste no carregamento pela COPI, no Porto do Itaqui, de composições da VLI, de onde a carga segue por ferrovias até a nova estrutura projetada especialmente e construída pela COPI para recepção, armazenagem e expedição de fertilizantes no Terminal Integrador de Palmeirante (TIPA), da VLI), no Tocantins. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Indefinição em projetos portuários pode virar gargalo para setor de contêineres em Santos
No Porto de Santos, há três projetos principais com impacto no setor de contêineres que não têm data para serem licitados. Um deles é o aprofundamento do canal de acesso, que estava previsto no governo anterior dentro do processo de concessão do porto mas descartado pelo novo governo, cuja prioridade tem sido discutir a construção do túnel, que terá impacto muito menor nas operações portuárias. Os outros dois projetos têm mais relação com terminais. A tendência agora é que o contrato com a BTP seja renovado e que o STS10 seja licitado, mas num projeto menor que o imaginado até o ano passado, já que o espaço deverá abrigar um novo terminal de carga geral e outro de passageiros, acomodando outras demandas do porto. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Governo apostará em obras nos portos públicos para captar capacidade e dar fluidez à carga
O secretário Fabrizio Pierdomenico afirmou que está sendo formada uma carteira de investimentos financiados pelo orçamento geral da União (OGU) ou por meio de recursos próprios dos portos. Ressaltou que a concessão de portos não se repetirá nessa gestão, mas a de serviços como dragagem e sinalização é uma opção para reduzir os principais gargalos operacionais, melhorar a gestão portuária e torná-la mais eficiente. A expectativa da SNPTA é que a concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá e, possivelmente, do canal de acesso do Porto de Itajaí, juntamente com o arrendamento da antiga área operada pela APMT ajudem a mensurar o apetite do setor privado para essa modelagem. Íntegra para associados.
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